Questão 1111153

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Polícia Federal - Contador
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Contribuições para a Seguridade Social; Tributos Federais

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.

O regime monofásico de tributação da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) consiste em um método de apuração em que o tributo é exigido por inteiro sempre que ocorre a hipótese de incidência, não havendo a possibilidade de crédito sobre os valores pagos em operações anteriores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A descrição feita no enunciado corresponde ao regime cumulativo de tributação do Programa de Integração Social (PIS). No regime monofásico, por outro lado, atribui-se a um único contribuinte da cadeia produtiva a responsabilidade pela contribuição devida por toda a cadeia-cespe
• Se incide sempre que ha' hip. de incidencia, nao pode ser monofasico.  Redacao nao colaborou, mas e'isso.

• O erro da questão está no: sempre que ocorre a hipótese de incidência.

  Se é monofásico, só incide uma vez na cadeia de produção.

  Resposta: E.