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ID
1112065
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que

Alternativas
Comentários
  • alt. b


    Art. 101 CF. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA


  • Atentem-se ao fato de que prescinde ser bacharel em direito: advogado.

  • LETRA B

    SÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA entre:

    - CIDADÃOS COM MAIS DE 35 E MENOS DE 65 ANOS DE IDADE +

    - DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO +

    - REPUTAÇÃO ILIBADA +

    - APROVAÇÃO PELA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL

    Diferentemente dos requisitos de composição dos outros Tribunais Superiores, não há necessidade de cumprimento do reserva constitucional para membros do Ministério Público e Advogados.

  • A legislação vigente prevê que a nomeação dos Ministros da Corte Suprema depende somente do Presidente da República, que deve escolhê-los observando somente o critério de idade (entre 35 e 65 anos) e os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988. Após a nomeação, passa-se pelo processo de sabatina no Senado Federal prevista no artigo 52,III,a da Lei Maior. Fato curioso acerca dos requisitos acima mencionados é a discussão sobre a necessidade de ser ou não bacharel em direito para ser Ministro do STF, já que e lei exige notável saber jurídico, mas não requer necessariamente um diploma de curso superior. Esta questão foi solucionada em 1894, no caso do Dr. Cândido Barata Ribeiro. Formado em Medicina, o Dr. Barata Ribeiro foi nomeado para o STF em 23 de outubro de 1893, tomando posse em 25 de novembro do mesmo ano. Todavia, submetida sua nomeação ao Senado da República em 24 de setembro de 1894, a Comissão de Justiça e Legislação deu parecer contrário entendendo estar desatendido o requisito “notável saber jurídico”.

     

    Alternativa " B" 

     

    BONS ESTUDOS

     

    CONCURSEIRA HOJE, NOMEADA AMANHÃ!

  • A letra D é como deveria ser de fato... Só assim melhoraria esse Supremo e acabaria com os apadrinhamentos e troca de favores...
  • GABARITO: B

    Art. 101. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

  • GABARITO LETRA B

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

    ARTIGO 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.