Questão 111238

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, se pendente o processo em que foi feita,

• A. não poder ser revogada até a prolação da sentença de primeiro grau.
• B. pode ser revogada por ação anulatória.
• C. pode ser revogada através de processo administrativo a ser interposto perante a Corregedoria.
• D. pode ser revogada por ação rescisória.
• E. não pode ser revogada sem o trânsito em julgado da sentença.

Gabarito: B

Comentários

• Letra 'b'.Art. 352, CPC - A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada:I - por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita;II - por ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença, da qual constituir o único fundamento.
• art. 352 do cpc. Pode ser revogada; inc. I - por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita; II - por ação rescisória, depois de tranitada em julgado a sentença, da qual constituir o único fundamento.
• Gente, não entendi esta questão, pois de acordo com o art.352 do CPC a confissão quando emanada de erro, dolo ou coação poderá ser revogada tanto pela ação anulatória(se pendente o processo) ou pela ação rescisória(se transitada em julgado).
  Assim alternativas b e d estão corretas...
• Tati, o caput da questão especifica que o processo está pendente e, portanto, cabível ação anulatória.
• Se houvesse a formação do transito em julgado caberia Ação Rescisória - 485 CPC.

• gente, a questão diz  "se pendente o processo em que foi feita", então é ação anulatória. Letra B.

• 
  Tupete, a questão é cópia do art. 352, por isso está correta e não cabe anulação alguma
  
  Art. 352. A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada:
  
  I - por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita;
  
  II - por ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença, da qual constituir o único fundamento.

• Com o NCPC  a confissão passa a ser IRREVOGÁVEL

   

  Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.