Questão 1114552

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Caixa
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Caixa - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Uma auxiliar de escritório com vinte e cinco anos de idade, com três anos de trabalho na mesma empresa, apresenta dor, edema e vermelhidão na região do cotovelo direito há dois meses. Após vinte dias de sintomatologia, ela procurou o serviço médico da empresa, que alterou seu posto de trabalho e prescreveu fisioterapia. Ainda assim, o quadro piorou paulatinamente, até que ela necessitou afastar-se do trabalho.

Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue os itens que se seguem.

No caso descrito, a empresa deverá emitir a comunicação de acidente do trabalho no dia do afastamento da empregada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não entendi muito bem. Mas creio que esteja errado porque a empresa pode emitir a comunicação até o próximo dia útil.

  Art. 22. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Socialaté o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena demulta variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nasreincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

• Questão bem parecida com a aplicada no TJ-SE /2014.

  (Um trabalhador de trinta e oito anos de idade atua em uma indústria desde os vinte e dois anos, produzindo utensílios de porcelana para cozinha. Há cerca de um mês vem apresentando dispneia aos esforços e astenia, motivo pelo qual procurou o serviço de saúde ocupacional da fábrica onde trabalha. Foram solicitados exames complementares, que atestaram o diagnóstico de silicose crônica, não associada à tuberculose. O empregado foi inicialmente transferido para outro local, onde executaria apenas atividades administrativas. No entanto, após duas semanas, ele teve o quadro clínico agravado e foi afastado do trabalho, sendo emitida comunicação do acidente de trabalho – CAT. 

  Considerando o caso clínico acima apresentado, julgue os seguintes itens. 

  No caso descrito, a data do acidente registrada na CAT deverá ser aquela em que o empregado se afastou do trabalho.)

  Gabarito E.