Questão 1116826

• Banca: IBFC
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2014
• Provas: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Concussão e Excesso de Exação; Corrupção ativa; Corrupção passiva; Crimes contra a administração pública; Peculato

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida; solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem; e oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, caracterizam, respectivamente, os crimes:

• A. Peculato; corrupção ativa; corrupção passiva; e concussão.
• B. Peculato; concussão; corrupção ativa; e corrupção passiva.
• C. Corrupção ativa; peculato; concussão; e corrupção passiva.
• D. Peculato; concussão; corrupção passiva; e corrupção ativa.

Gabarito: D

Comentários

• Alternativa d:

   Peculato

    Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio

  Concussão

    Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida

  Corrupção passiva

    Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

  Corrupção ativa

    Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício

• Sempre que tiver o verbo:

   Exigir = Concussão ou Excesso de exação(s dois no artigo 316).

  Solicitar, receber, aceitar = corrupção passiva(art. 317)

  Prometer, oferecer = corrupção ativa(art. 333)

  Espero ter ajudado.

  
  

• Letra D)

   

  Apropriar-se = Peculato 

  Exigir = Concussão

  Solicitar, Receber, Aceitar = Corrupção Passiva

  Prometer, Oferecer = Corrupção Ativa

• Correta "D".

  Peculato ( APROPRIA-SE )

  Concussão ( EXIGE-SE )

  Corrupção Passiva ( SOLICITAR OU RECEBER )

  Corrupção Ativa ( OFERECE OU PROMOVER )

• Perguntas assim são boas para revisão.

• Essa banca faz cada questão estranha