Questão 112030

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-AC
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - SEFAZ-AC - Fiscal da Receita Estadual
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A carga fiscal ou carga tributária bruta corresponde à relação entre a totalidade de tributos pagos pela sociedade e o PIB. Quanto ao seu resultado, a carga fiscal será

• A. ótima, quando gerar uma melhor distribuição de renda na sociedade.
  
• B. ótima, quando não alterar a distribuição de renda na sociedade.
  
• C. regressiva, quando provocar uma maior concentração de renda na sociedade.
  
• D. progressiva, quando obedecer aos princípios da neutralidade e da equidade.

Gabarito: C

Comentários

• Carga fiscal progressiva: quando promove uma melhor distribuição de renda. A relação entre fato gerador e a renda é crescente.

  Carga fiscal regressiva: quando promove uma piora na distribuição de renda.  A relação entre fato gerador e a renda é decrescente.

  Carga fiscal neutra: não promove nem uma melhora ou piora na distribuição da renda.  A relação entre fato gerador e a renda é uma constante.

  Carga fiscal ótima: consegue maximizar a arrecadação com o mínimo de perdas de eficiência alocativa e distributiva.

  Desta forma:

  A: PROGRESSIVA, quando houver melhor distribuição de renda.

  B: NEUTRA, quando não alterar a distribuição de renda.

  C: Alternativa correta.

  D: NEUTRA, quando obedecer os principios da neutralidade.