Questão 1134568

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: COMLURB
• Ano: 2008
• Provas: FJG - RIO - 2008 - COMLURB - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Um membro da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78), como representante designado pelo empregador, tem garantido o direito:

• A. de requerer paralisação de setor onde houver risco iminente à segurança dos trabalhadores
  
• B. de ser eleito Presidente ou Vice-Presidente da CIPA, em escrutínio secreto homologado em ata
  
• C. de estabilidade de um ano no emprego após o mandato, salvo no caso de demissão por justa causa
  
• D. de não ser demitido durante o mandato, salvo no caso de demissão por justa causa

Gabarito: A

Comentários

• Membro da CIPA indicado pelo empregador não tem estabilidade.