Questão 1135096

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Banco do Brasil - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Em um estabelecimento bancário com CIPA composta de 4 membros eleitos (3 efetivos e 1 suplente) e 4 membros designados (3 efetivos e 1 suplente), cabe ao técnico de segurança, pautando-se nos termos da NR 5, assessorar a administração no sentido de orientar que

• A. sejam permitidas até duas reeleições para o mandato na CIPA.
  
• B. não ocorra transferência dos membros da CIPA para outro estabelecimento, mesmo com a anuência desses membros
  
• C. a empresa contrate uma firma especializada para identificar os riscos do processo de trabalho e para elaborar o mapa de riscos.
  
• D. membro titular da CIPA perca o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
  
• E. os membros da CIPA, eleitos e designados, sejam empossados até o quinto dia útil após o término do mandato anterior.

Gabarito: D

Comentários

• 5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro

  reuniões ordinárias sem justificativa.

  5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida à ordem

  de colocação decrescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar à unidade

  descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego as alterações e justificar os motivos.

  
  

• BIZU PARA LETRA B.

  5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT. 5.10