Questão 1135363

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Banco do Brasil - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Os índices de frequência, gravidade e custo, relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do Decreto n^o 6.042/2007, serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de(a)

• A. Saúde
  
• B. Justiça
  
• C. Assistência Social
  
• D. Previdência Social
  
• E. República
  

Gabarito: D

Comentários

• DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007

  Art. 202-A. As alíquotas constantes nos incisos I a III do art. 202 serão reduzidas em até cinqüenta por cento ou aumentadas em até cem por cento, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 

  § 4o Os índices de freqüência, gravidade e custo serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social.