Questão 1135378

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Banco do Brasil - Médico do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Nos termos da Lei n^o 8.080/1990, a competência para estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e para coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e o Distrito Federal é do(a)

• A. Sistema Unificado de Fiscais
  
• B. Conselho Nacional de Secretários de Saúde
  
• C. Comissão Intergestora Bipartite
  
• D. Direção Nacional do SUS
  
• E. Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
  

Gabarito: D

Comentários

• Seção II

  Da Competência

  Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

  XIX - estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal. (Vide Decreto nº 1.651, de 1995)
  

• A direção  nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

  XIX - estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

• A direção nacional do SUS tem a competência de
  estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a
  avaliação técnica e financeira do SUS, em todo o território
  nacional, em cooperação técnica com os estados, os
  municípios e o Distrito Federal.

• DIreçao nacional do SUS