Questão 1135822

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Poluição e Crise Ambiental

Considerando que os vazamentos de derivados de petróleo podem causar contaminação de corpos d'água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar, a legislação ambiental brasileira determina que :

• A. todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos postos flutuantes de combustíveis, obrigatoriamente, deverão ser realizados, segundo normas técnicas expedidas pelo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
  
• B. todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, obrigatoriamente, deverão ser realizados, segundo normas técnicas expedidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
  
• C. a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis dependerão apenas de licença de registro em atividade potencialmente poluidora no órgão ambiental municipal.
  
• D. todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, obrigatoriamente, deverão ser realizados, segundo normas técnicas expedidas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
  
• E. a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Gabarito: E

Comentários

• B