Prova FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente

Questão 1135204

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Administrativo Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico de enfermagem do trabalho; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

As assertivas a seguir apresentadas dispõem, em linhas gerais, quanto aos objetivos traçados na Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/1993 e alterações posteriores). Analise e julgue em V (verdadeira) ou F (falsa) cada uma delas.

( ) Readequar e postergar o tempo de espera e de permanência dos navios nas zonas portuárias.

( ) Promover a descentralização do setor por meio da estadualização e municipalização de portos.

( ) Permitir que a exploração das operações de movimentações portuárias seja realizada por meio do setor público, diretamente, ou por meio de sociedades anônimas de economia mista.

( ) Prover a geração de investimentos e a aquisição, pelo setor privado, de equipamentos novos e mais produtivos.

( ) Promover a adequação do quantitativo de mão- de-obra na operação portuária, com base nos novos padrões tecnológicos e de produção.

A sequência CORRETA é :

• A. F, V, F, V, F.
  
• B. F, V, V, F, F.
  
• C. F, F, F, V, V.
  
• D. V, V, F, V, V.
  
• E. F, V, F, V, V.

Gabarito: E

Questão 1135207

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Administrativo Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico de enfermagem do trabalho; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Para atender aos seus objetivos, a Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/1993 e alterações posteriores) introduziu uma série de mudanças e, dentre elas, houve a criação de um ator, pessoa jurídica pré-qualificada, voltada para atuar na execução de operações portuárias na área do denominado porto organizado. O referido ator é denominado.

• A. Trabalhador Portuário Avulso.
  
• B. Operador Portuário.
  
• C. Operador de Embarque e Desembarque.
  
• D. Autoridade Portuária.
  
• E. Gestor de Mão-de-Obra Portuária.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:
  

  ...

  XIII  -  operador  portuário:  pessoa  jurídica  pré-qualificada  para  exercer  as  atividades  de 

  movimentação  de  passageiros  ou  movimentação  e  armazenagem  de  mercadorias,  destinadas  ou 

  provenientes de transporte aquaviário, dentro da área do porto organizado.

• Revogado pela Lei nº 12.815, de 2013 
  Art. 2o  Para os fins desta Lei, consideram-se: 
  
  XIII - operador portuário: pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, dentro da área do porto organizado. 
  
  
  

Questão 1135210

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Administrativo Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico de enfermagem do trabalho; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Leis e tratados internacionais

Com relação à definição de Porto Organizado, é CORRETO afirmar que se refere àquele:

• A. aberto à navegação, inclusive a costeira, para o transporte de passageiros e de mercadorias, cuja armazenagem é explorada pela União, exclusivamente, em regime de comodato sob responsabilidade e jurisdição de uma autoridade portuária delegada.
  
• B. aberto para atender às necessidades da navegação referentes às movimentações de cargas e de mercadorias, concedido ou explorado por qualquer ente público, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária.
  
• C. constituído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e daquelas referentes às movimentações de passageiros, desde que explorado pela União, mediante tráfego e operações portuárias sob a jurisdição de uma entidade privada.
  
• D. constituído e aparelhado para atender às necessidades da navegação, das movimentações de passageiros ou de armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária.
  
• E. adequado e aparelhado para atender às necessidades da navegação, inclusive de cabotagem, e da movimentação e armazenagem de cargas, concedido ou explorado por qualquer ente de direto público, cujas operações portuárias estejam delegadas à gestão privada por meio do operador portuário.

Gabarito: D

Comentários

• d)
  ____________________________

  LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013
  

  Art. 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:

  I  -  porto  organizado:  bem  público  construído  e  aparelhado  para  atender  a  necessidades  de 

  navegação,  de movimentação de passageiros  ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e 

  cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária;

  
  

Questão 1135213

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Administrativo Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico de enfermagem do trabalho; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Leis e tratados internacionais

Com relação às autorizações de exploração de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, é CORRETO afirmar que estas:

• A. somente serão concedidas a Estados ou a Municípios, os quais, com prévia autorização do órgão competente e mediante licitação, poderão transferi-las para a iniciativa privada.
  
• B. serão concedidas diretamente à iniciativa privada, mediante processo licitatório na forma de concorrência pública ou de pregão, observada a possibilidade de subcontratação ou da subempreita de obras e serviços.
  
• C. serão concedidas exclusivamente aos Estados, os quais, com prévia autorização do órgão competente e mediante licitação, poderão transferi- las para a iniciativa privada.
  
• D. somente serão concedidas a Estados ou a Municípios, os quais, obedecendo a critérios de suas legislações internas, poderão transferi-las mediante arrendamento ou comodato à pessoas jurídicas de direito privado.
  
• E. serão concedidas exclusivamente aos Municípios, os quais não poderão transferi-las para a iniciativa privada, senão na forma de inexigibilidade para arrendamento.

Gabarito: A

Questão 1135216

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Administrativo Portuário; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico de enfermagem do trabalho; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Profissionais da Navegação

Quando efetuada com o uso do aparelhamento portuário, a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, como o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, é denominada

• A. Operação de Carga e Descarga.
  
• B. Estiva.
  
• C. Conferência de Carga.
  
• D. Capatazia.
  
• E. Bloco em Avulso.

Gabarito: D

Comentários

• I - capatazia: atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do
  porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para
  a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário

Questão 1135819

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Abastecimento de Água; Meio Aquático; O Meio Ambiente; Saneamento Geral

Considerando a importância dos bioindicadores como ferramenta para avaliar a qualidade da água, e que os macro-invertebrados bentônicos estão adaptados a um conjunto de características físicas e químicas da água (temperatura, oxigênio, transparência da água, etc.), relacionadas à sua qualidade e nível de preservação de condições ecológicas, é CORRETO afirmar que os macro-invertebrados bentônicos classificados como:

• A. resistentes são indicadores de água limpa, de boa qualidade.
  
• B. sensíveis são indicadores de má qualidade de água.
  
• C. resistentes são indicadores de má qualidade de água.
  
• D. tolerantes são indicadores de água limpa, de boa qualidade.
  
• E. intolerantes são indicadores de água limpa, de boa qualidade.

Gabarito: C

Comentários

• Não entendi essa. Se são organismos resistentes, como serão indicadores de má qualidade?

   

  Vejam o que diz esse artigo:

   

  MACROINVERTEBRADOS BENTÔNICOS SÃO BONS BIOINDICADORES

             Os macroinvertebrados bentônicos têm sido amplamente utilizados como bioindicadores de qualidade de água e saúde de ecossistemas por apresentarem as seguintes características:

   

  · Ciclos de vida longo, comparando-se com os organismos do plâncton que em geral tem ciclos de vida em torno de horas, dias, 1 ou 2 semanas; os macroinvertebrados bentônicos podem viver entre semanas, meses e mesmo mais de 1 ano, caracterizando-se como "organismos sentinelas";

   

  · Em geral, são organismos grandes (maiores que 125 ou 250 µm), sésseis ou de pouca mobilidade, ou seja, são relativamente sedentários e mais fáceis de serem amostrados do que os organismos nectônicos, como os peixes;

   

  · Fácil amostragem, com custos relativamente baixos;

   

  · Elevada diversidade taxonômica e de identificação relativamente fácil (ao nível de família e alguns gêneros);

   

  · Organismos sensíveis a diferentes concentrações de poluentes no meio, fornecendo ampla faixa de respostas frente a diferentes níveis de contaminação ambiental.

   

  Se alguem tiver outra explicação, me corrijam. 

   

  Fonte: http://labs.icb.ufmg.br/benthos/index_arquivos/Page1631.htm

   

• Os macroinvertebrados bentônicos diferem entre si em relação à poluição orgânica, podendo ser sensíveis e intolerantes, tolerantes ou resistentes. Via de regra, se há organismos mais intolerantes ou sensíveis em dado ambiente, este pode ser considerado menos impactado. Ambientes em só são observados organismos tolerantes à poluição, ou apenas as formas mais resistentes costumam ser mais impactados.

• Também não entendi essa questão, para mim a alternativa correta é a "D".

• Não entendi essa resposta. Alguém pode auxiliar?

Questão 1135822

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Poluição e Crise Ambiental

Considerando que os vazamentos de derivados de petróleo podem causar contaminação de corpos d'água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar, a legislação ambiental brasileira determina que :

• A. todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos postos flutuantes de combustíveis, obrigatoriamente, deverão ser realizados, segundo normas técnicas expedidas pelo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
  
• B. todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, obrigatoriamente, deverão ser realizados, segundo normas técnicas expedidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
  
• C. a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis dependerão apenas de licença de registro em atividade potencialmente poluidora no órgão ambiental municipal.
  
• D. todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, obrigatoriamente, deverão ser realizados, segundo normas técnicas expedidas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
  
• E. a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Gabarito: E

Comentários

• B

Questão 1135825

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Poluição e Crise Ambiental

Vários impactos ambientais negativos podem ser observados, tanto na implantação quanto na operação de portos, como, por exemplo,

• A. impacto das dragagens, que elimina e altera a fauna e a flora da área dragada, podendo ocorrer menor penetração de luz e menor atividade fotossintética.
  
• B. degradação da paisagem, devido a construções inadequadas, especialmente de edifícios, que por suas dimensões, formas, cores e matéria- prima utilizada podem ser considerados arquitetonicamente inadequados ao lugar.
  
• C. assoreamento da costa, devido às ações humanas, com destruição de corais, recifes, mangues, restingas e dunas, com destaque para os constantes aterros realizados em praias para aumentar a área urbana.
  
• D. alteração do fluxo da água, sendo que em locais com deficiência de recursos hídricos, pode-se diminuir a quantidade de água para outros fins, gerando conflitos de uso.
  
• E. poluição do solo e das águas, superficiais e subterrâneas, por meio do lodo resultante dos sistemas de depuração de gases e tratamento das águas residuárias.

Gabarito: A

Questão 1135828

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; O Meio Ambiente

O desenvolvimento de raízes eficientes foi muito importante na história evolutiva das plantas, além de permitir a fixação ao solo, elas realizam a extração de água e de sais minerais que serão utilizados por todas as células do corpo vegetal. Considerando sua classificação, as raízes.

• A. suportes são adaptadas à realização de trocas gasosas com o ambiente.
  
• B. aéreas armazenam reservas alimentares, utilizadas durante a floração e a produção de frutos pela planta.
  
• C. respiratórias são adaptadas à realização de trocas gasosas com o ambiente.
  
• D. suportes armazenam reservas alimentares, utilizadas durante a floração e a produção de frutos pela planta.
  
• E. tuberosas são adaptadas à extração de alimentos de plantas hospedeiras.

Gabarito: C

Comentários

• Raízes Subterrâneas

  São raízes que ficam sob o solo e possuem várias formas, permitindo assim uma sub-classificação: axial ou pivotante, ramificada, fasciculada e tuberosa.

  
  

  Raiz Axial ou Pivotante

  Neste tipo de raiz subterrânea, típica das dicotiledôneas, é possível detectar com clareza uma raiz principal distinta das raízes secundárias.

  
  

  Raiz Ramificada

  No tipo de raiz subterrânea ramificada não é possível detectar tão facilmente a raiz principal das outras raízes. Pois como já diz o próprio nome há uma ramificação secundária, terciária e assim sucessivamente, sempre a partir da raiz primária.

  
  

  Raiz Fasciculada

  Neste caso é impossível distinguir a raiz principal das demais raízes.

  
  

  Raiz Tuberosa

  A principal característica deste tipo de raiz é o acúmulo de reservas de nutrientes, sendo muito utilizada na nossa alimentação. Um exemplo clássico é a cenoura.

  
  

  Raízes Aéreas

  Essas raízes são visíveis, pois ficam sempre acima do solo. Há sub-grupos dessas raízes, são: estranguladoras, grampiformes ou aderentes, respiratórias ou pneumatóforos, suporte, sugadoras e tabulares ou sapopemas.

  
  

  Raiz Estranguladora

  São raízes que, de certa forma, “abraçam” outro vegetal. Na maioria dos casos onde isto ocorre há a morte do hospedeiro.

  
  

  Raiz Grampiforme ou Aderente

  Essas raízes são responsáveis por fixar a planta trepadora à um suporte.

  
  

  Raiz Respiratória ou Pneumatóforo

  Esse tipo de raiz é responsável por auxiliar a respiração do vegetal, como já diz seu nome.

  
  

  Raiz Suporte

  Esta raiz auxilia no suporte do vegetal. É comum encontrarmos este tipo de raiz nos manguezais.

  
  

  Raiz Sugadora

  Este tipo de raiz adentra o corpo da planta hospedeira, de maneira a absorver todo ou parte do alimento do vegetal.

  
  

  Raiz Tubular ou Sapopema

  São raízes grandes, bem desenvolvidas, que conferem estabilidade para planta.

  
  

  Raízes Aquáticas

  Como o próprio nome já traduz, esta raiz se desenvolve em plantas aquáticas. Diferindo das raízes subterrâneas, a função deste tipo de raiz não é fixar, mas apenas absorver os nutrientes flutuantes presentes na água.

  
  

  
  

  REFERÊNCIA: https://www.infoescola.com/plantas/raiz/

Questão 1135831

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Fundamentos; O Meio Ambiente

Considerando os aspectos morfológicos e anatômicos, os crustáceos possuem

• A. o sistema excretor constituído pelos túbulos de Malpighi, representados por tubos finos que partem da região mediana do intestino e ficam mergulhados na hemocela, em contato direto com a hemolinfa.
  
• B. o sistema respiratório do tipo branquial, sendo que as brânquias são estruturas filamentosas, delicadas e altamente irrigadas de sangue que se projetam da superfície de certas regiões do corpo do animal
  
• C. o sistema circulatório tipo fechado. Há um coração tubular, localizado em posição ventral, que bombeia a hemolinfa através das artérias. Podem possuir corações acessórios que ajudam a bombear a hemolinfa para os vasos das extremidades do corpo.
  
• D. o sistema nervoso formado por dois gânglios cerebrais ligados a uma cadeia nervosa central. O principal gânglio cerebral, localizado na cabeça, resulta da fusão de vários gânglios menores e se liga a uma cadeia nervosa que percorre dorsalmente o corpo.
  
• E. o sistema reprodutor que possibilita a fecundação interna e os ovos são colocados em pontos estratégicos no ambiente aquático, comportamento eficiente para proteção da prole dos principais predadores naturais, os peixes carnívoros.

Gabarito: B

Questão 1135834

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; Meio Aquático; O Meio Ambiente

A limnologia é a ciência que estuda a ecologia de todas as massas d'água continentais, independente de suas origens, dimensões e concentrações salinas. Considerando a existência dos ambientes lóticos e lênticos, é CORRETO afirmar que :

• A. as classificações dos ambientes lóticos podem ser feitas através de sua gênese, do seu nível trófico (oligotrófico, mesotrófico e eutrófico) e do número e tipo de circulação.
  
• B. as estratificações térmica e química são extremamente raras em ambientes lóticos, sendo a tensão de oxigênio mais alta e mais uniforme nesses ambientes.
  
• C. as trocas entre terra e água são mais intensas nos ambientes lênticos, e que acabam por gerar um ecossistema muito aberto com comunidades de metabolismo heterotrófico.
  
• D. os ambientes lênticos transportam substâncias cinéticas e as levam em geral ao mar. Além do transporte permanente de substâncias em solução, existe também o deslocamento de material insolúvel, de montante a jusante, especialmente sob a forma de erosão, e no curso inferior sobretudo sob a forma de sedimentação.
  
• E. os ambientes lênticos podem ser compartimentalizados em quatro regiões distintas. São elas: litorânea, pelágica, profunda e interface água-ar.

Gabarito: E

Comentários

• Qual o erro do item B?

• https://ccbs.ufersa.edu.br/laboratorios/limnoaqua/limnoaqua-o-que-e-limnologia/

   

  (A) A classificação dos Ecossistema Lóticos é muito mais complexa do que a classificação de lagos, porque a sua gênese não é um processo tão significativo.  nível trófico (oligotrófico, mesotrófico e eutrófico) de ambientes lênticos

  (B) as estratificações térmica e química são extremamente raras em ecossistemas lóticos (exceto em rios lentos de grande ordem), sendo que a tensão de oxigênio é mais alta e mais uniforme em RIOS. PS: Não deixa de ser verdade, acho que é anulavel a questão, não?

  (C e D) lóticos

  (E)

  Para facilitar os estudos em ambientes lênticos, os mesmos podem ser compartimentalizados em quatro regiões distintas (Esteves, 1998):
  a) Região Litorânea – Compreende ao compartimento do lago que está em contato direto com o ecossistema terrestre adjacente, sendo desta forma influenciado diretamente por ele. Esta região possui todos os níveis tróficos de um ecossistema, ou seja, produtores primários (especialmente macrófitas aquáticas), consumidores e decompositores, sendo considerada como um compartimento autônomo dentro do ecossistema aquático. Vale ressaltar que em muitos ambientes lênticos a região litorânea é pouco desenvolvida ou mesmo ausente (lagos de origem vulcânica e represas).
  b) Região Limnética ou Pelágica – Ao contrário da região litorânea, a região limnética é observada em quase todos os ecossistemas aquáticos, sendo que suas principais comunidades são o plâncton (bactérias, fitoplâncton e zooplâncton) e o néston (peixes).
  c) Região Profunda – É uma região caracterizada pela ausência de organismos fotoautotróficos, em decorrência da não penetração de luz e por ser uma região dependente da produção de matéria orgânica das regiões litorânea e limnética. A sua comunidade bentônica é formada principalmente por invertebrados aquáticos (oligoquetas, crustáceos, moluscos e larvas de insetos).
  d) Região de Interface Água-Ar – Esta região é habitada por duas comunidades: a do nêuston (organismos microscópios como bactérias, fungos e algas) e a do plêuston (macrófitas aquáticas e animais, tais como o aguapé, alface d’água e vários pequenos animais como as larvas de Culex – Diptera – que permanecem penduradas verticalmente da película superficial, perfurando-a e obtendo ar atmosférico para a sua respiração). A existência destas comunidades se deve a tensão superficial da água.

• O item B não está errado. A questão deveria ter sido anulada, se é que não foi.

Questão 1135837

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; O Meio Ambiente

Considerando a navegação como a principal rota de dispersão para introdução de espécies exóticas invasoras marinhas, é CORRETO afirmar que :

• A. diversas espécies transportadas em água de lastro e de porão têm impactos sobre a saúde humana, incluindo espécies que causam tuberculose, febre amarela, malária e leishmaniose.
  
• B. uma vez que o ciclo de vida da maior parte das espécies marinhas inclui um estágio fitoplanctônico, estes organismos incluem exemplos apenas de táxons dos invertebrados.
  
• C. foram estabelecidas diretrizes em 1993 (e revisadas em 1997) pela Organização Marítima Internacional (IMO) como esforço para limitar a transferência de espécies marinhas, entre elas a recomendação para a realização da troca da água de lastro apenas nas regiões dos portos.
  
• D. estima-se que mais de 14 bilhões de toneladas de água de lastro são transferidas anualmente em todo o mundo.
  
• E. entre as espécies com maior registro de invasão mundial causada pela transferência pela água de lastro está o caramujo-gigante-africano (Achatina fulica). Nativo do leste da África, agora está amplamente distribuído na América Latina, no sul e no leste da Ásia, bem como nas Ilhas da região do Indo-Pacífico.

Gabarito: D

Comentários

• Gab D

   

  a) diversas espécies transportadas em água de lastro e de porão têm impactos sobre a saúde humana, incluindo espécies que causam tuberculose, febre amarela, malária e leishmaniose.( ERRADO. São doenças de contágio de cordados terrestres.)

   

  b) uma vez que o ciclo de vida da maior parte das espécies marinhas inclui um estágio fitoplanctônico, estes organismos incluem exemplos apenas de táxons dos invertebrados.( ERRADO. Fitoplâncton não é animal).

   

  c) foram estabelecidas diretrizes em 1993 (e revisadas em 1997) pela Organização Marítima Internacional (IMO) como esforço para limitar a transferência de espécies marinhas, entre elas a recomendação para a realização da troca da água de lastro apenas nas regiões dos portos. ( ERRADO. As regiões de portos são as mais problemáticas, pois tem organismos nocivos, exóticos e patogênicos. Recomenda-se troca  em áreas profundas e de mar aberto ou se não for possivel, realizar tratamento mecânico/químico/físico para descarregar no porto)

   

  e) entre as espécies com maior registro de invasão mundial causada pela transferência pela água de lastro está o caramujo-gigante-africano (Achatina fulica). Nativo do leste da África, agora está amplamente distribuído na América Latina, no sul e no leste da Ásia, bem como nas Ilhas da região do Indo-Pacífico. ( ERRADO. Espécie introduzida propositadamente pelo homem, através de criadouros, a fim de ampliar seus caprichos culinários, o conhecido escargot. Como não tiveram sucesso no mercado, abandoraram o bicho a sua própia sorte, mão não contavam com a sua astúcia! E hoje temos esse problema de longos anos...)

Questão 1135840

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Poluição e Crise Ambiental

Sobre o processo de recuperação de áreas degradadas é CORRETO afirmar que :

• A. a sucessão primária pode ser conceituada como sendo a sequência de processos ecológicos que ocorre em áreas desprovidas de vegetação, na direção da formação de um ecossistema mais complexo.
  
• B. a sucessão secundária ocorre em áreas não perturbadas, normalmente em abertura de clareiras em florestas, consistindo de um fator de renovação que leva progressivo aumento de biodiversidade.
  
• C. a sucessão terciária ocorre em áreas fortemente impactadas, como áreas com subsolo exposto ou áreas mineradas, a intervenção antrópica deve ser menos intensa de forma a mitigar os fatores restritivos ao estabelecimento de uma nova comunidade.
  
• D. a sucessão terciária ocorre normalmente em áreas nas quais ocorreram incêndios florestais de natureza antrópica.
  
• E. a sucessão primária ocorre em áreas não perturbadas, normalmente em abertura de clareiras em florestas, consistindo de um fator de renovação que leva progressivo aumento de biodiversidade.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

  Sucessão Primária: Ocorre em ambientes desprovidos de vida anteriormente, como dunas de areia, rochas varridas pela erosão, um fluxo de lava, um lago recém-formado, etc.

  Sucessão secundária: Ocorre num ambiente que foi anteriormente ocupado por outras comunidades e que sofreu algum tipo de perturbação, como forças naturais (vendavais, inundações, deslizamentos, furacões, etc), ou perturbações provocadas pelo homem ou animais (fogo, áreas cultivadas, corte de florestas, etc)

• a) a sucessão primária pode ser conceituada como sendo a sequência de processos ecológicos que ocorre em áreas desprovidas de vegetação, na direção da formação de um ecossistema mais complexo.

  b) a sucessão secundária ocorre em áreas não perturbadas, normalmente em abertura de clareiras em florestas, consistindo de um fator de renovação que leva progressivo aumento de biodiversidade. Errado

  c) a sucessão terciária ocorre em áreas fortemente impactadas, como áreas com subsolo exposto ou áreas mineradas, a intervenção antrópica deve ser menos intensa de forma a mitigar os fatores restritivos ao estabelecimento de uma nova comunidade. Errado

  d) a sucessão terciária ocorre normalmente em áreas nas quais ocorreram incêndios florestais de natureza antrópica. Errado

  e) a sucessão primária ocorre em áreas não perturbadas, normalmente em abertura de clareiras em florestas, consistindo de um fator de renovação que leva progressivo aumento de biodiversidade. Errado

   

• RESPOSTA A

  " Na sucessão primária, o início da colonização ocorre em regiões anteriormente não habitadas."

  #IBAMA

Questão 1135843

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Poluição e Crise Ambiental

Sobre a poluição da água é CORRETO afirmar que :

• A. a eutrofização da água é um fenômeno causado pelo excesso de potássio e zinco num corpo de água mais ou menos fechado, o que leva a proliferação excessiva de algas com consequente deterioração da qualidade da água.
  
• B. os bacilos e vibriões são os melhores bioindicadores utilizados na análise microbiológica da água, embora não sejam uma real causa de doenças.
  
• C. os contaminantes encontrados na água podem ser classificados em químicos (orgânicos e inorgânicos), físicos (radioatividade, calor, etc.), e biológicos (vírus, bactérias, protozoários, etc.).
  
• D. a água poluída pode causar diversos efeitos prejudiciais à saúde humana, tais como transmissão de doenças como: hepatite C, varíola e clamidiose.
  
• E. entende-se como poluição difusa da água, aquela em que o foco de poluição é facilmente identificável como emissora de poluentes, como as águas residuais, industriais ou de minas.

Gabarito: C

Comentários

• A-Errado- A eutrofização é o processo pelo qual um ecossistema aquático adquire alta taxa de nutrientes (principalmente fosfato e nitrato).

  B-Errado- Todos os grupos de seres vivos podem ser potencialmente bioindicadores, entretando os melhores são os macrovertebrados e alguns grupos de insetos.

  C-Correto

  D-Errada- Cólera(foi um problema para os americanos no Vietnã), diarreia infecciosa, Hepatite A( Olho Amarelo, Esquistossomose(Caramujo), Leptospirose (Rato) são doenças que podem ser adiquiridas através da água poluida.

  E-Errada- A poluição difusa é formada em área urbana ou rural a partir de diversos geradores de resíduos sólidos e de sedimentos.

Questão 1135846

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Resíduos Líquidos; Saneamento Geral

Com relação ao tratamento das águas residuais, realizado numa Estação de Tratamento de Águas Residuais em quatro etapas (tratamento preliminar, primário, secundário e terciário), é CORRETO afirmar que :

• A. o tratamento secundário é a fase onde a matéria poluente é separada da água por sedimentação. Este processo, exclusivamente de ação física, pode, em alguns casos, ser ajudado pela adição de agentes químicos que através da coagulação/floculação possibilitam a obtenção de flocos de matéria poluente de maiores dimensões e assim mais facilmente decantáveis.
  
• B. o tratamento preliminar consiste no procedimento de desinfecção das águas residuais tratadas para a remoção dos organismos patogênicos ou, em casos especiais, à remoção de determinados nutrientes, como o nitrogênio e o fósforo.
  
• C. no tratamento terciário o esgoto é sujeito aos processos de gradeamento (grades grosseiras e finas e/ou peneiras rotativas), desarenamento (caixas de areia) e desengorduramento (caixas de gordura).
  
• D. o chamado processo de tratamento secundário, geralmente consiste num processo biológico, do tipo filtro biológico, onde a matéria orgânica (poluente) é consumida por microorganismos nos chamados reatores biológicos.
  
• E. O tratamento terciário é a fase onde a matéria poluente é separada da água por sedimentação. Este processo, exclusivamente de ação física, pode, em alguns casos, ser ajudado pela adição de agentes químicos que através da coagulação/floculação possibilitam a obtenção de flocos de matéria poluente de maiores dimensões e assim mais facilmente decantáveis.

Gabarito: D

Comentários

• GAB: D

  TRATAMENTO PRELIMINAR: Gradeamento, Caixa de Areia, Caixa de Gordura - remove sólidos grosseiros e areia;

   

  TRATAMENTO PRIMÁRIO: Decantador Primário, Flotador, Digestor, Secagem - remove sólidos em suspensão sedimentáveis, materiais flutuantes (óleos e graxas) e parte da matéria orgânica em suspensão;

   

  TRATAMENTO SECUNDÁRIO: Decantador Secundário, Lagoa de estabilização, Lodo Ativado (tanque de aeração), Filtro Biológico;- remove matéria orgânica dissolvida e matéria orgânica em suspensão não removida no tratamento primário;

   

  TRATAMENTO TERCIÁRIO: Desinfecção, Lagoa de Maturação, Remoção de Inorgânicos - remove poluentes específicos e/ou poluentes não suficientemente removidos no tratamento secundário. Ex: nutrientes ou organismos patogênicos.

   

  Fonte: Comentários dos colegas aqui do QC. 

Questão 1135849

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Poluição e Crise Ambiental

Com relação aos principais poluentes observados nas áreas metropolitanas é CORRETO afirmar que :

• A. na atmosfera, o NO2 dissolve-se no vapor de água, formando um ácido que interage com outros gases e partículas aí presentes, originando nitratos e outros poluentes secundários nocivos. Uma maior oxidação de NO₂, normalmente na presença de um catalisador, como SO₂, forma H₂SO₄ e, consequentemente, a chuva ácida.
  
• B. os óxidos de nitrogênio, são maioritariamente emitido por vulcões, produzidos em grande escala por processos industriais e pelo tráfego de veículos a motor. O nitrogênio é um composto abundante no carvão e petróleo, sendo que a combustão destes emite quantidades consideráveis de NO₂.
  
• C. os óxidos de enxofre, em especial o dióxido de enxofre (SO₂), são emitidos a partir de combustão a altas temperaturas, e do setor rodoviário. É um forte oxidante que reage no ar para formar o corrosivo ácido sulfídrico, bem como as sulfas orgânicas tóxicas.
  
• D. os compostos inorgânicos voláteis são produtos químicos inorgânicos que dificilmente evaporam à temperatura ambiente, como o metano, benzeno, xileno, propano e butano.
  
• E. o Monóxido de Carbono (CO) é um gás levemente inflamável, incolor, inodoro e muito perigoso devido à sua grande toxicidade. É produzido pela queima em condições de pouco oxigênio e/ou alta temperatura de carvão ou outros materiais ricos em carbono, como derivados de petróleo.

Gabarito: E

Comentários

• Sulfonamidas ou "sulfas" foram largamente usadas como antibacterianos no início do século XX.

Questão 1135852

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; O Meio Ambiente

Os manguezais ou mangues são biomas litorâneos, de vegetação arbustiva característica, onde o solo é lodoso e salgado. Formam-se junto a desembocaduras de rios e em litorais protegidos da ação direta do mar, tais como baías de águas paradas ou litorais guarnecidos por diques de areia. Sobre os manguezais é CORRETO afirmar que :

• A. o mangue-vermelho (Rhizophora mangle) é um arbusto facilmente identificado por suas raízes- escora, uma nítida adaptação ao solo pouco firme do manguezal.
  
• B. o solo do manguezal caracteriza-se por ser úmido, salgado, lodoso, rico em oxigênio e muito pobre em nutrientes. Por possuir grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, por vezes apresenta odor característico.
  
• C. a distribuição dos manguezais mostra que esse bioma é muito afetado pelo clima, e suas características se devem predominantemente a fatores fitofisiográficos.
  
• D. estima-se que no Brasil existam cerca de 172.000 km² de manguezais. Desse total, cerca de 15%, ou seja, cerca de 26.000 km², distribuem-se pelo litoral dos Estados do Amapá, Pará e Maranhão.
  
• E. o Estado do Maranhão detém aproximadamente 50% dos manguezais da região Norte-Nordeste, o que equivale a 500 km² Já a Ilha de Fernando de Noronha é possuidora da menor extensão de manguezal no país.

Gabarito: A

Comentários

• No mundo existem cerca de 162.000 km2 de manguezais.

   

  No Brasil existem cerca de 25.000 km2 de manguezais (que representam mais de 12% dos manguezais do mundo inteiro).

   

  Em Pernambuco existem cerca de 27.000 hectares (270 quilômetros quadrados) de manguezais; na Paraíba, cerca de 16.000 hectares (160 quilômetros quadrados); o Maranhão detém 85% dos manguezais da região norte-nordeste, o que equivale a 500.000 hectares (5.000 quilômetros quadrados). A ilha de Fernando de Noronha é a possuidora da menor extensão de manguezal no país. O dito mangue tem ao todo 1 hectare (0,01 km²) e está na área do Parque Nacional Marinho.

• Raiz Suporte ou Escora ou Fúlcrea

  Esta raiz auxilia no suporte do vegetal. É comum encontrarmos este tipo de raiz nos manguezais. É uma raiz adventícia.

Questão 1135855

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

Sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE), é CORRETO afirmar que :

• A. o Poder Público Federal só poderá elaborar e executar o ZEE em articulação e cooperação com os Estados em áreas prioritárias para conservação, entre elas, Florestas Nacionais e Terras Indígenas.
  
• B. compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional ou regional, em especial, quando tiver por objeto bioma considerado patrimônio nacional ou que não deva ser tratado de forma fragmentária.
  
• C. o ZEE executado pelos órgãos federais e Estados da Federação, quando enfocar escalas regionais ou locais, deverá gerar produtos e informações em escala 1:10.000 ou menores, de acordo com a disponibilidade de informações da sua área de abrangência.
  
• D. o ZEE dividirá o território em macrorregiões, respeitando os limites municipais, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.
  
• E. as instituições integrantes do Consórcio ZEE - Brasil, constituirão o Sistema Nacional de Proteção Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável Brasileiro, através de rede integrada de dados e informações, de forma a armazenar, atualizar e garantir a utilização compartilhada dos produtos gerados pelo ZEE nas diferentes instâncias governamentais.

Gabarito: B

Comentários

• DECRETO Nº 4.297/2002 
  Art. 6º Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal. 
  Mas não fala nada de áreas fragmentárias, então acredito que a "b" é a alternativa menos errada.

• a)  Art 6 § 1º O Poder Público Federal poderá, mediante celebração de termo apropriado, elaborar e executar o ZEE em articulação e cooperação com os Estados, cumpridos os requisitos previstos neste Decreto. PALAVRA SÓ TORNA A QUESTÃO ERRADA.

  b) Art. 6º Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal. NÃO CONCORDO COM O GABARITO POIS NÃO CORRESPONDE COM O CAPUT DO ART 6. A PALAVRA "EM ESPECIAL" DÁ UMA AMPLITUDE QUE O ARTIGO NÃO POSSUI, ASSIM COMO A PALAVRA "SÓ" NA LETRA A RESTRINGE ONDE NÃO HÁ RESTRIÇÃO.

  c) Art. 6-A. O ZEE para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal deverá gerar produtos e informações nas seguintes escalas: (Incluído pelo Decreto nº 6.288, de 2007).        I - ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;         II - ZEE macrorregionais na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores;         III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas escalas de referência de 1:1.000.000 à de 1:250.000, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a 1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira; e        IV - ZEE local nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores. ESCALA ERRADA.

  d) Art. 11.  O ZEE dividirá o território em zonas, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Parágrafo único.  A instituição de zonas orientar-se-á pelos princípios da utilidade e da simplicidade, de modo a facilitar a implementação de seus limites e restrições pelo Poder Público, bem como sua compreensão pelos cidadãos. ZONAS E NÃO MACROREGIÕES. NÃO HÁ MENÇÃO À MUNCÍPIOS.

  e) Art. 16.  As instituições integrantes do Consórcio ZEE-Brasil, criado pelo Decreto de 28 de dezembro de 2001, constituirão rede integrada de dados e informações, de forma a armazenar, atualizar e garantir a utilização compartilhada dos produtos gerados pelo ZEE nas diferentes instâncias governamentais. AS INSTIUTIÇÕES INTEGRARAM REDE DE DADOS E NÃO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

   

• Questão passivel de anulação.

   

  Não tem alternativa correta, pois o artigo que se refere a questão (elaborada em 2012) foi revogado em 2007:

  Art. 6o  Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional ou regional, em especial quando tiver por objeto bioma considerado patrimônio nacional ou que não deva ser tratado de forma fragmentária.

   

  Sendo a redação oficial do DECRETO Nº 4.297, DE 10 DE JULHO DE 2002 a seguinte:

   

          Art. 6º Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal. (Redação dada pelo Decreto nº 6.288, de 2007).

   

  Não existe mais menção a bioma de patrimônio nacional ou que deva ser tratado de forma fragmentária. 

Questão 1135858

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Segundo o Decreto Federal n° 4.297/02, as Diretrize s Gerais e Específicas deverão conter, entre outras exigências,

• A. os mecanismos econômicos que garantam a sua aplicação.
  
• B. a não-fragmentação, nas zonas de faixa terrestre, da unidade natural dos ecossistemas costeiros, de forma a permitir a regulamentação do uso de seus recursos, respeitando sua integridade.
  
• C. medidas de controle e de ajustamento de planos de zoneamento de atividades econômicas e sociais resultantes da iniciativa dos municípios, visando a compatibilizar, no interesse da proteção ambiental, usos conflitantes em espaços municipais contíguos e a integrar iniciativas regionais amplas e não restritas às cidades.
  
• D. o estabelecimento de procedimentos para ampla divulgação dos órgãos ordenadores e gestores do ZEE.
  
• E. a caracterização socioambiental das zonas ecológico-econômicas e o plano de intervenção que deverá ser elaborado em conformidade com o planejamento federal, estadual e municipal.

Gabarito: C

Comentários

• Decreto Lei nº 4.297/2002 

  Art. 14 VI

Questão 1135861

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Considerando o Decreto n° 5.459/05, os produtos, amostras, equipamentos, veículos, petrechos e demais instrumentos utilizados diretamente na prática de infração terão sua destinação definida pelo .

• A. Centro Nacional de Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Genético.
  
• B. Centro Nacional de Pesquisa dos Recursos Genéticos.
  
• C. Conselho Federal de Patrimônio Genético.
  
• D. Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
  
• E. Conselho Nacional de Gestão dos Recursos Genéticos e Biodiversidade.

Gabarito: D

Comentários

• Revogado pelo...

   

  Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016

  Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

   

  (...)

   

  Art. 4º  O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen, órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal

   

  (...)

   

  Art. 95.  Ato do CGen estabelecerá critérios para a destinação das amostras, produtos e instrumentos apreendidos, a que se refere o § 4º do art. 27 da Lei nº 13.123, de 2015.​

Questão 1135864

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais; Poluição e Crise Ambiental

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000) uma Estação Ecológica tem por objetivos a preservação .

• A. da natureza e a realização de pesquisas cientificas.
  
• B. de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
  
• C. de ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
  
• D. integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
  
• E. de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

Gabarito: A

Comentários

• a) Estação Ecológica;

  b) Parque Nacional;

  c)RVS;

  d) Rebio;

  e) Monumento Natural.

• A

• Gabarito: letra A.

  De acordo com a Lei nº 9.985, Art. 9º-A:

  Art. 9º A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

Questão 1135867

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; Fundamentos; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

A Comissão Nacional de Biodiversidade tem como finalidade coordenar, acompanhar e avaliar as ações do PRONABIO, competindo-lhe, especialmente,

• A. analisar as alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de uso da biodiversidade.
  
• B. manifestar-se, quando provocado por órgão executor, por conselho de unidade de conservação ou por outro órgão da Política Nacional da Biodiversidade, sobre assunto de interesse para a gestão de mosaicos.
  
• C. articular o planejamento por parte da Política Nacional da Biodiversidade relativa aos recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
  
• D. promover articulação entre programas, projetos e atividades relativas à implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, e promover a integração de políticas setoriais relevantes.
  
• E. integrar a gestão dos ambientes terrestres e marinhos da zona costeira, com a construção e manutenção de mecanismos participativos e na compatibilidade das políticas públicas, em todas as esferas de atuação.

Gabarito: D

Questão 1135870

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental; Meio Aquático; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

Representa um dos princípios fundamentais da gestão da zona costeira, além daqueles estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Política Nacional para os Recursos do Mar e na Política Nacional de Recursos Hídricos,

• A. coordenar câmaras técnicas, compostas por convidados e membros dela integrantes, com a finalidade de promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão das Zonas Costeiras.
  
• B. prestar assistência técnica aos agentes públicos e privados responsáveis pela execução da Política Nacional de Gestão das Zonas Costeiras no território nacional, para que seus princípios, diretrizes e objetivos sejam cumpridos.
  
• C. observar os direitos de liberdade de navegação, na forma da legislação vigente, promovendo a fragmentação, na faixa marinha, da unidade natural dos ecossistemas costeiros, de forma a permitir a regulamentação do uso de seus recursos, respeitando sua integridade.
  
• D. manifestar posicionamento sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação marinha, em sua zona de amortecimento, mosaicos ou corredores ecológicos.
  
• E. considerar os limites municipais, dada a operacionalidade das articulações necessárias ao processo de gestão.

Gabarito: E

Questão 1135873

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Segundo a Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora resulta em pena de :

• A. detenção, de três meses a um ano, e multa.
  
• B. reclusão, de um a quatro anos, e multa.
  
• C. detenção, de seis meses a um ano, e multa
  
• D. reclusão, de seis meses a um ano, e multa.
  
• E. reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Gabarito: B

Comentários

• Basicamente a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, enquanto que a pena de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.

  
  

  Logo, a reclusão é uma pena mais rígida, que vale para regimes fechados nos quais a periculosidade do preso é evidente, ou seja, crimes mais graves para os quais a possibilidade de saída do preso é restringida. A detenção, por outro lado, corresponde a regimes de semi-liberdade nos quais os crimes são mais brandos e o preso aguarda uma possibilidade de saída breve.

• Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

• B

Questão 1135876

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

A Lei n° 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos, entre outros, os seguintes princípios de :

• A. estabelecimento de metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis.
  
• B. integração da gestão dos ambientes terrestres e marinhos da zona costeira, com a construção e manutenção de mecanismos participativos e na compatibilidade das políticas públicas, em todas as esferas de atuação.
  
• C. promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros, subsidiando e otimizando a aplicação dos instrumentos de controle e de gestão da zona costeira.
  
• D. racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
  
• E. acompanhamento, elaboração, implementação e revisão de Plano de Manejo de unidades de conservação, quando couber, garantindo o seu caráter participativo.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

  I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;

  II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;

  III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;

  IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;

  V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;

  VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;

  VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;

  VIII - recuperação de áreas degradadas; (Regulamento)

  IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;

  X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Questão 1135879

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Fundamentos; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

Em ação de fiscalização realizada pela Polícia Militar, um homem foi surpreendido tentando comercializar ilegalmente filhotes de aves da fauna silvestre brasileira, sendo dois espécimes de arara-azul grande (Anodorhynchus hyacinthinus), três espécimes de arara-canindé (Ara ararauna), um espécime de papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), quatro espécimes de sabiá-da-mata (Turdus fumigatus) e cinco curiós (Oryzoborus angolensis). Considerando a autuação do crime e aplicação da multa pelos policiais, é CORRETO afirmar que :

• A. nos casos de impossibilidade de aplicação do critério de unidade por espécime para a fixação da multa, aplicar-se-á o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por quilograma ou fração.
  
• B. a multa a ser aplicada deverá ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por espécime, para espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção, e de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os espécimes de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.
  
• C. a multa deverá ser aplicada em dobro já que a infração foi praticada com a finalidade de obter vantagem pecuniária.
  
• D. a multa a ser aplicada deverá ser de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por espécime, para espécie constante nos anexos da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os espécimes de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção.
  
• E. a multa deverá ser aplicada em triplo já que a infração for praticada com a finalidade de realizar o tráfico internacional de animais silvestres.

Gabarito: C

Comentários

• Na lei nº 9.605/98, diz que:
  

  Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

  II - ter o agente cometido a infração:

  a) para obter vantagem pecuniária.

  Mas não diz o quanto que agravaria a pena. Será sempre o dobro?

  
  

• Decreto 6.514/2008

  Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

   

  Art. 24.  Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

   

  Multa de:

  I - R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;

  II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

   

  § 1º As multas serão aplicadas em dobro se a infração for praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária.

   

  § 2º Na impossibilidade de aplicação do critério de unidade por espécime para a fixação da multa, aplicar-se-á o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por quilograma ou fração.

   

  § 3º Incorre nas mesmas multas:

  I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

  II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; ou

  III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida. 

Questão 1135882

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; Fundamentos; Monitoramento Ambiental; O Meio Ambiente

Com relação ao crime de introdução de espécime da fauna silvestre, nativo ou exótico, é CORRETO afirmar que :

• A. introduzir espécime animal silvestre, nativo ou exótico, no país ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível, incorrerá na aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante nos anexos da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES.
  
• B. introduzir espécime animal silvestre, nativo ou exótico, no país ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível, incorrerá na aplicação de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de R$ 500,00 (quinhentos reais), por indivíduo de espécie não constante em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção.
  
• C. introduzir espécime da fauna silvestre, nativo ou exótico, no país ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível, incorrerá na aplicação de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), com acréscimo por exemplar excedente de R$ 3.000,00 (três mil reais), por indivíduo de espécie constante em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção.
  
• D. incorre nas mesmas penas aplicadas a introdução de espécime da fauna silvestre, nativa ou exótica, quem comercializa espécime da fauna silvestre não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção, sem licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível.
  
• E. entende-se como introdução de espécime animal no país, além do ato de ingresso nas fronteiras nacionais, a guarda e manutenção continuada a qualquer tempo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: letra E.

  Decreto 6514/2008.

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  a) introduzir espécime animal silvestre, nativo ou exótico, no país ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível, incorrerá na aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante nos anexos da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES. ERRADO. Art. 25.  Introduzir espécime animal silvestre, nativo ou exótico, no País ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível:(Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008). Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de: II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES. (Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

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  b) introduzir espécime animal silvestre, nativo ou exótico, no país ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível, incorrerá na aplicação de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de R$ 500,00 (quinhentos reais), por indivíduo de espécie não constante em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção. ERRADO. Art. 25, Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de: II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES. (Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

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• c) introduzir espécime da fauna silvestre, nativo ou exótico, no país ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível, incorrerá na aplicação de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), com acréscimo por exemplar excedente de R$ 3.000,00 (três mil reais), por indivíduo de espécie constante em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção. ERRADO. Art. 25, Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com acréscimo por exemplar excedente de: II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES. (Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

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  d) incorre nas mesmas penas aplicadas a introdução de espécime da fauna silvestre, nativa ou exótica, quem comercializa espécime da fauna silvestre não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção, sem licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível. ERRADO. Art. 25, § 2o  Incorre nas mesmas penas quem reintroduz na natureza espécime da fauna silvestre sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente, quando exigível. (Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

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  e) entende-se como introdução de espécime animal no país, além do ato de ingresso nas fronteiras nacionais, a guarda e manutenção continuada a qualquer tempo. CERTO. Art. 25, § 1o  Entende-se por introdução de espécime animal no País, além do ato de ingresso nas fronteiras nacionais, a guarda e manutenção continuada a qualquer tempo.

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Questão 1135885

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida incorre em multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilograma ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Incorre nas mesmas multas quem :

• A. pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
  
• B. causar degradação em viveiros, açudes ou estação de aquicultura de domínio público.
  
• C. importar ou exportar quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de desenvolvimento, bem como introduzir espécies nativas, exóticas ou não autóctones em águas jurisdicionais brasileiras, sem autorização ou licença do órgão competente, ou em desacordo com a obtida.
  
• D. exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido.
  
• E. deixar, os comandantes de embarcações destinadas à pesca, de preencher e entregar, ao fim de cada viagem ou semanalmente, os mapas fornecidos pelo órgão competente.

Gabarito: A

Comentários

• Decreto 6.514/2008

  Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

   

  Art. 35.  Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida:

  Multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

   

  Parágrafo único.  Incorre nas mesmas multas quem:

  I - pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;

  II - pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;

  III - transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida;

  IV - transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente;

  V - captura, extrai, coleta, transporta, comercializa ou exporta espécimes de espécies ornamentais oriundos da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida; e

  VI - deixa de apresentar declaração de estoque. 

Questão 1135888

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Uma das obras prioritárias do setor de transportes no Brasil, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale, foi paralisada pela Justiça Federal do Maranhão, no norte do País. A ferrovia é fundamental para o escoamento da produção de minérios do sudeste do Pará até o terminal portuário Ponta da Madeira, no Porto do Itaqui (Fonte: http://www.portogente.com.br, acessado no dia 25/09/ 2012). Segundo o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal, a obra foi paralisada devido ao/às:

• A. denúncia e constatação dos inúmeros acidentes e mortes na Estrada de Ferro ocorridos após o início do empreendimento de duplicação da estrada, principalmente, em razão das ações desenvolvidas estarem em desacordo com a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
  
• B. entendimento de que o licenciamento concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
  
• C. entendimento de que o licenciamento concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
  
• D. entendimento de que o licenciamento ambiental deveria ter sido conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e não pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), resultando na invalidação dos resultados apresentados no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
  
• E. denúncia e constatação dos inúmeros acidentes e mortes na Estrada de Ferro ocorridos após o início do empreendimento de duplicação da estrada, principalmente, em razão das ações desenvolvidas estarem em desacordo com a licença concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Gabarito: B