Questão 1135888

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Meio Ambiente
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Uma das obras prioritárias do setor de transportes no Brasil, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale, foi paralisada pela Justiça Federal do Maranhão, no norte do País. A ferrovia é fundamental para o escoamento da produção de minérios do sudeste do Pará até o terminal portuário Ponta da Madeira, no Porto do Itaqui (Fonte: http://www.portogente.com.br, acessado no dia 25/09/ 2012). Segundo o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal, a obra foi paralisada devido ao/às:

• A. denúncia e constatação dos inúmeros acidentes e mortes na Estrada de Ferro ocorridos após o início do empreendimento de duplicação da estrada, principalmente, em razão das ações desenvolvidas estarem em desacordo com a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
  
• B. entendimento de que o licenciamento concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
  
• C. entendimento de que o licenciamento concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
  
• D. entendimento de que o licenciamento ambiental deveria ter sido conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e não pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), resultando na invalidação dos resultados apresentados no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
  
• E. denúncia e constatação dos inúmeros acidentes e mortes na Estrada de Ferro ocorridos após o início do empreendimento de duplicação da estrada, principalmente, em razão das ações desenvolvidas estarem em desacordo com a licença concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Gabarito: B