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alt. b
Art. 619 CC. Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
bons estudos
a luta continua
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Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
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A) Art. 623. Mesmo após iniciada a construção, pode o dono da obra suspendê-la, desde que pague ao empreiteiro as despesas e lucros relativos aos serviços já feitos, mais indenização razoável, calculada em função do que ele teria ganho, se concluída a obra.
B) CORRETA: Art. 619. Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
Parágrafo único. Ainda que não tenha havido autorização escrita, o dono da obra é obrigado a pagar ao empreiteiro os aumentos e acréscimos, segundo o que for arbitrado, se, sempre presente à obra, por continuadas visitas, não podia ignorar o que se estava passando, e nunca protestou.
C) Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste artigo o dono da obra que não propuser a ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
D) Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.
E) Art. 612. Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.
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E)ERRADA:se o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos correrão por sua conta, haja ou não culpa de sua parte.
Justificativa: Art. 612. Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.
D) sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este não perderá sua remuneração, devida independentemente da qualidade dos materiais ou de reclamação do empreiteiro a esse respeito.
Justificativa: Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.
C)ERRADA: nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Justificativa:
Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste artigo o dono da obra que não propuser a ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito.
B) salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, como regra não terá direito a exigir acréscimo no preço, mesmo que introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
Justificativa: Art. 619. Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
Parágrafo único. Ainda que não tenha havido autorização escrita, o dono da obra é obrigado a pagar ao empreiteiro os aumentos e acréscimos, segundo o que for arbitrado, se, sempre presente à obra, por continuadas visitas, não podia ignorar o que se estava passando, e nunca protestou.
A)ERRADA:após iniciada a construção, o dono da obra só poderá suspendê-la por motivo de caso fortuito ou força maior.
Justificativa: arts 623 a 625 do CC.
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art. 618 - dois prazos concomitantes:
Prazo prescricional de 5 anos
Prazo decadencial de 180 dias
Se detectado o defeito no último mês do prazo de 5 anos, terá ainda o dono da obra 180 dias para reinvindicá-lo, visto que se apresentou no período máximo.
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ENUNCIADO CJF 181: ART. 618: O prazo referido no art. 618, §único, do CC refere-se unicamente à garantia prevista no caput, sem prejuízo de poder o dono da obra, com base no mau cumprimento do contrato de empreitada, demandar perdas e danos.
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Olá pessoal!
Força que seu dia vai
chegar, não desanime!
Vamos lá...
a) após iniciada a
construção, o dono da obra só poderá suspendê-la por motivo de
caso fortuito ou força maior. Errada porque não é suspensa SÓ
nesses casos (art. 623, CC)
b) salvo estipulação
em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra,
segundo plano aceito por quem a encomendou, como regra não terá
direito a exigir acréscimo no preço, mesmo que introduzidas
modificações no projeto, a não ser que estas resultem de
instruções escritas do dono da obra. Correto, nos termos do art.
619 do CC.
c) nos contratos de
empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o
empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo
irredutível de dez anos, pela solidez e segurança do trabalho,
assim em razão dos materiais, como do solo. Errada porque o prazo é
de 5 anos (art. 618, CC)
d) sendo a empreitada
unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora
do dono nem culpa do empreiteiro, este não perderá sua remuneração,
devida independentemente da qualidade dos materiais ou de reclamação
do empreiteiro a esse respeito. Errada (art. 613, CC).
e) se o empreiteiro só
forneceu mão de obra, todos os riscos correrão por sua conta, haja
ou não culpa de sua parte. Errada porque nesse caso os riscos são
por conta do dono da obra, salvo se o empreiteiro incorrer em culpa
(art. 612, CC)
Poxa, nem tem mais o marca texto, :(
Até mais!!!! Deus é fiel!!!!!
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a) após iniciada a construção, o dono da obra só poderá suspendê-la por motivo de caso fortuito ou força maior.
Tem mais dois outros casos
I - por culpa do dono, ou por motivo de força maior;
II - quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevisíveis de execução, resultantes de causas geológicas ou hídricas, ou outras semelhantes, de modo que torne a empreitada excessivamente onerosa, e o dono da obra se opuser ao reajuste do preço inerente ao projeto por ele elaborado, observados os preços;
III - se as modificações exigidas pelo dono da obra, por seu vulto e natureza, forem desproporcionais ao projeto aprovado, ainda que o dono se disponha a arcar com o acréscimo de preço.
b) salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, como regra não terá direito a exigir acréscimo no preço, mesmo que introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
Tem outro caso que também poderar ser exigido que é quando o dono da obra sempre presente à obra, por continuadas visitas, não podia ingnorar o que se estava passando.
c) nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
5 ANOS
d) sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este não perderá sua remuneração, devida independentemente da qualidade dos materiais ou de reclamação do empreiteiro a esse respeito.
e) se o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos correrão por sua conta, haja ou não culpa de sua parte.
EMPREITADA MISTA
1 . Materias cedidos pelo empreiteiro
2. Regra: risco da obra corre pelo empreiteiro
3. Exceção: Se o dono da obra estiver em mora no recebimento = PREJUÍZOS SERÃO DIVIDOS
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Olá pessoal!
Força que seu dia vai chegar, não desanime!
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A questão trata do contrato de empreitada.
A) após iniciada a construção, o dono da obra só poderá suspendê-la por motivo
de caso fortuito ou força maior.
Código
Civil:
Art. 623. Mesmo após iniciada a construção, pode o
dono da obra suspendê-la, desde que pague ao empreiteiro as despesas e lucros relativos
aos serviços já feitos, mais indenização razoável, calculada em função do que
ele teria ganho, se concluída a obra.
Após iniciada a construção, pode o dono da obra
suspendê-la, desde que pague ao empreiteiro as despesas e lucros relativos
aos serviços já feitos, mais indenização razoável, calculada em função do
que ele teria ganho, se concluída a obra.
Incorreta
letra “A”.
B) salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar
uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, como regra não terá
direito a exigir acréscimo no preço, mesmo que introduzidas modificações no
projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
Código
Civil:
Art. 619. Salvo estipulação em contrário, o
empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem
a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam
introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de
instruções escritas do dono da obra.
Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que
se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou,
não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas
modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do
dono da obra.
Correta
letra “B”. Gabarito da questão.
C) nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções
consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o
prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em
razão dos materiais, como do solo.
Código
Civil:
Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios
ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução
responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança
do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras
construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá,
durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do
trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Incorreta
letra “C”.
D) sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de
entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este não perderá sua
remuneração, devida independentemente da qualidade dos materiais ou de
reclamação do empreiteiro a esse respeito.
Código
Civil:
Art.
613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer
antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a
retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que
em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.
Sendo
a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem
mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não
provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo
reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.
Incorreta
letra “D”.
E) se o empreiteiro só forneceu mão de obra, todos os riscos correrão por sua
conta, haja ou não culpa de sua parte.
Código
Civil:
Art. 612. Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra,
todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.
Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os
riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."
João 8:32
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GABARITO LETRA B
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 619. Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
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A) Art. 623. Mesmo após iniciada a construção, PODE o dono da obra suspendê-la, desde que pague ao
empreiteiro as despesas e lucros relativos aos serviços já feitos, mais indenização razoável, calculada em
função do que ele teria ganho, se concluída a obra.
B) Art. 619. SALVO estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, NÃO terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a NÃO ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.
C) Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de
materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do
trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
D) Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se NÃO provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.
E) Art. 612. Se o empreiteiro só forneceu mão-de-obra, todos os riscos em que NÃO tiver culpa correrão por conta do dono.