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Resposta: "A"
sendo objetiva...:
Delegação
-Também chamado por COLABORAÇÃO
-Repasse apenas da execução dos serviços e não da titularidade
-Pode ser feita por contrato ou ato unilateral
-Para pessoas jurídicas de Dir. Privado
*Ex: Permissionários e Comissionários
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Delegação - por colaboração. Titularidade do Estado, mas a execução é feita por particular.
Outorga - técnica, funcional ou por serviços. O Estado transfere a titularidade e a execução para outro ente.
Outorga - territorial ou geográfica - criação de um novo estado, território, etc.
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A Administração esta transferindo competências no âmbito da execução, aos particulares que irão prestar serviço público por sua conta e risco. Essa denominação é conhecida por descentralização por delegação ou por colaboração.
Características básicas desse tipo de descentralização
Por contrato administrativo: Concessão ou Permissão
Por ato unilateral precário: Autorização
Concessão: Permite delagação a pessoas jurídicas ou a concessionárias de empresas, exige licitação no modelo concorrência
Permissão:Permite delegação a pessoas jurídicas e físicas, exige licitação a lei não define a modalidade porém respeitando a lei 8666.
Ato Unilateral: Permite delegação a pessoas jurídicas e físicas , não exige licitação
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A descentralização pode ocorrer:
- por OUTORGA ( também denominada descentralização por serviços)
- por DELEGAÇÃO ( também denominada descentralização por colaboração)
A outorga legal transfere a própria titularidade do serviço público.
A delegação transfere a execução do serviço público.
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A questão é meramente conceitual. A modalidade
de descentralização administrativa em que o Estado, em sentido amplo, conserva
a titularidade de um dado serviço público, transferindo tão somente a sua
execução, através de um contrato, a uma pessoa jurídica de direito privado, é
denominada descentralização por colaboração, também chamada de descentralização
negocial. Logo, a resposta correta está descrita na alternativa “a”.
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Descentralização técnica ou funcional ou por serviços – transfere a titularidade e a execução do serviço. É o processo de criação da Administração Indireta.
Descentralização por colaboração ou por delegação – transfere apenas a execução do serviço. Contratação de Concessionárias e Permissionárias.
Descentralização geográfica ou territorial – criação dos antigos Territórios.
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gab A
a descentralização adm por colaboração ou delegação é feita para PJ de direito privado já existente e ocorre somente com a execução do serviço,pois a titularidade fica com o delegante.
a descentralização pode ser:
GEOGRÁFICA OU TERRITORIAL- EX.: TERRITÓRIOS FEDERAIS TAMBÉM CHAMADOS DE AUTARQUIAS TERRITORIAIS.
POR COLABORAÇAÕ OU DELEGAÇAO- ACONTECE POR ATO OU CONTRATO ADM. EX.: CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS.
POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, MATERIAL OU OUTORGA- AQUI É A VERDADEIRA ADM INDIRETA. ( AUTARQUIAS, FP, EP e SEM)
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A descentralização pode ocorrer por outorga (serviços) ou por delegação (colaboração).
A descentralização será efetivada mediante outorga quando o Estado cria uma entidade e a ele transfere determinado serviço público.
A descentralização é efetivada mediante delegação quando o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço.
Fonte: MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO
GABARITO: A
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só observar que transferiu a EXECUCÃO. e nesse caso é por descentralização por delegação/colaboração.
quando se tranfere a TITULARIDADE ja fica esperto que é descentralização por outorga.
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descentralização pode ocorrer por:
1- geográfica ou territorial: criação de território federal.
2- técnica/serviços/funcional: criação de
autarquias ( outorga - transferência a titulariedade e execução dos serviços)
fundações, EP, SEM e consórcios públ. ( delegação legal- transferência da EXECUÇÃO do serviço.
3- colaboração: transfere a um particular apenas a execução do serviço público.
nesse sentido a resposta correta é a letra A
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Descentralização por Delegação ou Colaboração: Há apenas a transferência da EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
por meio de ato ou contrato administrativo por prazo determinado.
Descentralização por Outorga ou por serviço ou
técnica ou legal: Há
transferência de TITULARIDADE e EXECUÇÃO do serviço público.
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A descentralização por outorga (também conhecida como descentralização por serviço) ocorre por meio de lei. Nela ocorre a transferência da titularidade e da execução do serviço público à pessoa jurídica de direito público ou privado.
A descentralização por delegação (também conhecida como descentralização por colaboração) ocorre por meio de contrato ou ato administrativo (contrato de concessão, contrato de permissão, ato administrativo de autorização). Nela ocorre a transferência da execução do serviço público à pessoa jurídica de direito privado.
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Vamos usar sinonimos que pode vir na prova :
- DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA LEGAL OU POR SERVIÇO. Lei. transferência da titularidade e execução. cria nova pessoa Juridica
- DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU POR DELEGAÇÃO. licitação ou ato do poder. transfere somente execução.não cria nova pessoa juridica.
Pelo contexto dessa prova, podemos dizer que essa é a questão mais simples...pq as demais..rsrs...contabilidade nesse dia foi feito pelo demonio, tributário nem se fala- tava em ingles. rsrs
GABARITO "A"
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DESCENTRALIZAÇÃO - COLABORAÇÃO
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Caramba, eu nunca tinha ouvido falar nisso.. :) Aprendi mais uma!
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A descentralização em que o Poder Público transfere a execução, mas não a titularidade, de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado é denominada por colaboração (alternativa “a” - gabarito). Exemplo clássico são as concessões de serviços públicos.
Ao contrário, na descentralização por serviços (opção “e”) o Poder Público transfere a execução e a titularidade do serviço. É o caso da criação de autarquias e fundações públicas.
Descentralização funcional (opção “b”) e descentralização técnica (opção “c”) são sinônimos de descentralização por serviços.
Já a descentralização geográfica (opção “d”) ocorre quando a pessoa política atribui competências genéricas a determinada entidade geograficamente delimitada, a exemplo da criação de Territórios Federais.
Prof. Erick Alves.
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Sobre o assunto, recomendo as questões:
Q308130
Q239337
Q327436
Q389310
Q66263
Q274833
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DESCENTRALIZAÇÃO
=> POR SERVIÇO, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR AUTORGA = > TRANSFERE A TITULARIDADE E A EXECUÇÃO.
=> POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO = > TRANSFERE APENAS A EXECUÇÃO.
=> TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA = > TRANFERE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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Comentário:
A descentralização em que o Poder Público transfere a execução, mas não a titularidade, de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado é denominada por colaboração (alternativa “a” - gabarito). Exemplo clássico são as concessões de serviços públicos.
Ao contrário, na descentralização por serviços (opção “e”) o Poder Público transfere a execução e a titularidade do serviço. É o caso da criação de autarquias e fundações públicas. Descentralização funcional (opção “b”) e descentralização técnica (opção “c”) são sinônimos de descentralização por serviços.
Já a descentralização geográfica (opção “d”) ocorre quando a pessoa política atribui competências genéricas a determinada entidade geograficamente delimitada, a exemplo da criação de Territórios Federais.
Gabarito: alternativa “a”
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GABARITO LETRA A
Descentralização pode ocorrer por 2 fatores
POR SERVIÇO/ POR OUTORGA -----> Transfere a titularidade e serviço a pessoa jurídica (autarquia, fundação publica, empresa publica e sociedade de economia mista.
POR COLABORAÇÃO/ DELEGAÇÃO ----> Transfere apenas o serviço para a pessoa física ou jurídica
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Gabarito "A"
Drs e Dras, permitam-me deixar minha colaboração!
Delegação = TRANSFERE-SE AQUILO QUE EU FAÇO. Ou seja, apenas o serviço.
Outorga = TRANSFERE-SE AQUILO QUE SOU E O QUE EU FAÇO. Ou seja, a titularidade e o serviço.
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Descentralizção por serviços (técnica ou funcional): o Estado cede a titularidade e execução.
Descentralização por colaboração ou delegação: o Estado cede a execução, mas NÃO a titularidade de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado existente.
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A descentralização em que o Poder Público transfere a execução, mas não a titularidade, de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado é denominada por colaboração Exemplo clássico são as concessões de serviços públicos.
na descentralização por serviços o Poder Público transfere a execução e a titularidade do serviço. É o caso da criação de autarquias e fundações públicas. Descentralização funcional
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Erick Alves | Direção Concursos
Comentário:
A descentralização em que o Poder Público transfere a execução, mas não a titularidade, de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado é denominada por colaboração (alternativa “a” - gabarito). Exemplo clássico são as concessões de serviços públicos.
Ao contrário, na descentralização por serviços (opção “e”) o Poder Público transfere a execução e a titularidade do serviço. É o caso da criação de autarquias e fundações públicas. Descentralização funcional (opção “b”) e descentralização técnica (opção “c”) são sinônimos de descentralização por serviços.
Já a descentralização geográfica (opção “d”) ocorre quando a pessoa política atribui competências genéricas a determinada entidade geograficamente delimitada, a exemplo da criação de Territórios Federais.
Gabarito: alternativa “a”
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Erick Alves | Direção Concursos
24/10/2019 às 14:11
Comentário:
A descentralização em que o Poder Público transfere a execução, mas não a titularidade, de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado é denominada por colaboração (alternativa “a” - gabarito). Exemplo clássico são as concessões de serviços públicos.
Ao contrário, na descentralização por serviços (opção “e”) o Poder Público transfere a execução e a titularidade do serviço. É o caso da criação de autarquias e fundações públicas. Descentralização funcional (opção “b”) e descentralização técnica (opção “c”) são sinônimos de descentralização por serviços.
Já a descentralização geográfica (opção “d”) ocorre quando a pessoa política atribui competências genéricas a determinada entidade geograficamente delimitada, a exemplo da criação de Territórios Federais.
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POR SERVIÇOS: Transfere a Titularidade e Execução
POR COLABORADOR: Transfere apenas Execução
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Outorga:(por meio de lei) titularidade + execução do serviço. O serviço continua sendo executado em nome, conta e risco pelo Estado.
Autarquia, Fundação Pública, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
Delegação:(transferência por contrato) é transferido somente a execução do serviço. O serviço passa a ser prestado pelo delegado, em seu próprio nome e por sua conta e risco, cabendo ao Estado a fiscalização.
Concessionárias, Permissionárias e Autorizatárias.
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DescentralizaÇÃO por colaboraÇÃO ou delegaÇÃO transfere apenas a execuÇÃO
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Comentários: Resposta: Opção: ( A ).
Descentralização por delegação ou colaboração
Ocorre quando, por meio de contrato ou ato unilateral, o estado transfere a execução de determinado serviço público a uma pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o poder público a titularidade do serviço. Exemplo: concessões de serviços públicos.
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Gab a!
descentralização: mediante outorga: Lei, criação de Administração Indireta (fundação, autarquia, EP, S.E.M). transferência de TITULARIDADE e execução.
descentralização por colaboração ou delegação negocial: Mantém-se a titularidade. E transfere-se o serviço por concessão, permissão, autorização.