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Alternativa correta: Letra E:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se
nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
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a) Errada, uma vez que os princípios que regem a República Federativa do Brasil, no plano internacional, estão previstos na CF.
b) Errada, uma vez que os princípios que regem a República Federativa do Brasil, no plano internacional, estão previstos na CF.
c) Errada, a assertativa vai contra o princípio da ''não intervenção''.
d) Errada, existe previsão para a dignidadade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa na CF, porém são FUNDAMENTOS (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa) e não PRINCÍPIOS como afirma a assertativa.
e) Correta.
Bons estudos!
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Além dos ótimos comentários supracitados, das fundamentações pertinentes, esta questão é ótima visto que a Esaf uniu as disciplinas de Atualidades (Geopolítica) e de Direito Constitucional. Examinador inteligente.
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Gabarito: letra E
Realmente Vanessa, questão muito boa essa!
Já que os nobres colegas contribuíram com a fundamentação da matéria referente ao Direito Constitucional, vamos para Atualidades:
RESUMO P/ ENTENDER: A região da Criméia (Sudeste) sempre teve a maioria da sua população fortemente ligada a Rússia, já que antes fazia parte desta, e tem grande influência econômica e ligações financeiras com a Rússia. Já Kiev (Oeste) é mais ligada ao ocidente, sua população é pro-União Européia. Então, tudo começou quando o Presidente desistiu de assinar um acordo que aproximava a Ucrânia da União Européia para fortalecer vínculos com a Rússia, pronto, ferrou! A Guerra civil começou!
Só que a Rússia apoiou os separatistas, pois para ela é muuuito vantajoso acrescentar a seu território a Criméia, pelo fato de esta ter uma posição estratégica em relação ao Mar Negro!
UE e EUA tentaram impedir o referendo impondo sanções a Rússia, que revidou e para ser bem sincero, estava cagando para todos. Os EUA, na real, tentaram impedir de todo jeito a anexação, pelo fato de que isso tornaria a Rússia mais poderosa (sim, resquícios da Guerra Fria), só que me digam, o que os EUA fizeram a vida toda? O mesmo que a Rússia fez, intervenção em outro país, ou seja, EUA: putos hipócritas. Enfim, realmente a população foi a favor da separação e assim aconteceu, porém, a instabilidade é presente e há rumores de que as coisas piorarão.
Bons Estudos!
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Embora esta questão aparentemente trate de geopolítica e atualidades, pode ser facilmente respondida tendo como fonte somente a CF.
Todas as opções se resumem a saber os princípios internacionais previstos na CF, e algumas misturam os príncipios fundamentais com os internacionais.
Resumindo: basta saber os artigos. O resto é embelezamento.
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A Constituição brasileira ocupa-se do tema em epígrafe em
seu art. 4º. Dispõe o artigo que a República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência
nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos
povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da
paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao
racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X -
concessão de asilo político. Portanto, correta a alternativa E. Cabe ainda
destacar que a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa são fundamentos, e não princípios, da República brasileira,
previstos no art. 1º, da CF/88.
RESPOSTA: Letra E
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Conforme citado pelos colegas, o simples conhecimento do capítulo "Dos princípios fundamentais", especificamente do art 4º que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais sanaria qualquer tipo de dúvida.
Vejamos:
A) ERRADA.A CF conforme mencionado, traz em seu artigo 4º um rol de princípios aos quais regem a RFB em suas relações internacionais. A assertiva trata o oposto desse contexto.
B) ERRADA. Aplica-se ao entendimento dessa assertiva o mesmo que a anterior( assertiva a)).
C) ERRADA. A CF não traz expressa previsão, somado a isso traz o princípio da "não intervenção" relatado no art 4º.
D) ERRADA. A assertiva quis "misturar" os conceitos relativos aos fundamentos da RFB x princípios internacionais.
Fundamentos - "SOCIDIVAPLU"
Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, Pluralismo Político.
( Todos esses fundamentos estão previstos no art 1º em seus respectivos incisos).
E) CORRETA. Princípios internacionais( previstos no art 4º CF).
não intervenção, independência nacional, prevalência dos direitos humanos,igualdade entre Estados, defesa da paz,repúdio ao terrorismo e ao racismo, solução pacífica dos conflitos,cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político, defesa da paz, autodeterminação dos povos.
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Autodeterminação dos povos.
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Parabéns à ESAF. FGV e afins, poderiam se espelhar e construir questões inteligentes assim.
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Assim disciplina o art. 4º da CF/88:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Questão maravilhosa da ESAF. Abrande conhecimentos de atualidades e direito constitucional. As questões de diversas provas poderiam ser bem elaboradas assim.
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LETRA E CORRETA
DECORA PISCINÃO
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da
humanidade
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Auto determinação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃO intervenção
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LETRA E CORRETA
In PANICO SÓ DECORE
INdependência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-Intervenção
COoperação entre os povos para o progresso da
humanidade
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
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E
Esse tema está expresso na CF/88 com os princípios que regem as relações internacionais, como a não intervenção e autodeterminação dos povos.
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GABARITO: E
Macete: Art 4 - Relações Internacionais: I.P.A.N.I.D S.R.C.C :
Independência Nacional
Prevalência dos Direitos Humanos
Auto determinação entre os POVOS
Não intervenção
Igualdade entre os ESTADOS
Defesa da paz
Solução pacífica dos conflitos
Repúdio ao raciscmo e ao terrorismo
Cooperação entre os POVOS para o progresso
Concessão de asilo político
Dica do Ricardo Vale- Estratégia
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O melhor mnemônico que encontrei sobre esse assunto, na minha opinião, foi esse:
A - IN - DE - NÃO - CON - PRE - I - RE - CO - S
Autodeterminação dos povos;
Independência Nacional
Defesa da Paz
Não-intervenção
Concessão de asilo político
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Repúdio ao racismo e terrorismo
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Solução pacífica de conflitos.
Muito simples de guardar, não? Nunca mais me esqueci rsrs
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Questão fácil, porém muito bem elaborada. Parabéns ESAF.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Adoro essa questão.
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gab e!
eita banca gourmet kkk!
CF - TÍTULO 1 PRINCÍPIOS:
Dentro de princípios:
Fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Objetivos: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Princípios das relações internacionais:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.