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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm
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A alternativa "b" não pode ser considerada correta, uma vez que não refere a que tipo de acidente o empregado sofreu. Por exemplo, se o empregado, fora do local e horário de trabalho, tropeça no chão de casa e se machuca, não há a menor chance de isso ser equiparado a acidente de trabalho, por razões óbvias. A banca copiou o "caput" e esqueceu das alíneas. Ridículo.
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FUNLIXO como sempre não tem o mínimo de capacidade para elaborar questões, não sabe nem copiar e colar... aff..
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Na lei 8213/91 é assim:
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
- doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
OBS: Na 8213/91 a lista é elaborada pelo Mistério do trabalho e da previdencia social.
Já na lei 6367/76:
Art. 2º Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
§ 1ºEquiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta Lei:
I - a doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS;
II - o acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda, ou redução da capacidade para o trabalho;
III - o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho. em conseqüência de:
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Sério, que ridículo!
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Tb achei ridícula essa questão...a afirmativa é muito genérica para ser correta, porque o acidente sofrido fora do local e horário de trabalho só é equiparado a acidente de trabalho nas hipóteses previstas (Art. 21, IV, "a" a "d", da Lei nº 8.213/91)
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a alternativa "b" estaria correta se menciona-se que o empregado esta a serviço da empresa.
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Crime contra o concurseiro
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FCC OU CESPE pela amor de DEUS NO PRÓXIMO CONCURSO.
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Não, como assim essa questão não foi anulada?? Isso é um absurdo! Deus me livre dessa banca no novo concurso. Além de desorganizada e cheia de mutretagem ainda questões mal elaboradíssimas!!
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Além de estudar muito, temos que levar conosco nossa mãe Diná Interior pra ver se adivinhamos as muitas coisas q nos pedem...sinceramente uma questão destas não ser anulada é um absurdo!!!
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é muito geral o conceito
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Parabéns pela ótima questão, FUNRIO.
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Banca LIXOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
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Fala sério, que droga de questão...
Então se eu estiver no domingo jogando bola ou pescando com os amigos e sofrer um acidente, será considerado acidente de trabalho? sério mesmo??
Eu hein.... Acho que os alunos que estudam Direito previdenciário tem a capacidade de elaborar questões melhores que esta...
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Caramba!! Que questão esdrúxula!!!
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A pessoa que elaborou essa questão deve ser um profissional da área de matemática, física, química, ou qualquer outra área, mas menos da direito. Um estudante de direito do 1 período conseguiria elaborar essa questão e jamais consideraria a letra B como correta
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Cada questão que a banca anula ela perde dinheiro. Por isso elas evitam anular, mesmo estando evidente o erro. Na minha humilde opinião, já deveria ter Lei para que o concurseiro pudesse ir aos tribunais pedindo anulação de questões.
A FUNLIXO ja deveria ter sido extinta.
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que bosta é essa ?
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Eu marquei a letra 'C' tendo em vista o inciso I e II do Art 20 da lei 8213
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Entendo que a questão deveria ser anulada, mas existe algum motivo para que essa alternativa não seja considerada a certa?
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Gabarito: B
Questão mal feita!
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Lucas, pelo que pude entender, a C não estaria correta por considerar doença profissional como sinônimo de doença do trabalho, sendo que até pela explicação nos dois diferentes incisos, não é o caso.
"c) a doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado..." Detalhe para o 'a' anterior a inerente, ele fala de uma única doença, na subjetividade da alternativa, doença profissional ou do trabalho.
Questão mal elaborada.
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Questão pessimamente elaborada !
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Art. 2º Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
§ 1ºEquiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta Lei:
I - a doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS;
II - o acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda, ou redução da capacidade para o trabalho;
III - o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho. em conseqüência de:
a) ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiro, inclusive companheiro de trabalho;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho;
c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro, inclusive companheiro de trabalho;
d) ato de pessoa privada do uso da razão;
e) desabamento, inundação ou incêndio;
f) outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
IV - a doença proveniente de contaminação acidental de pessoal de área médica, no exercício de sua atividade;
V - o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho:
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Pessoal, acho que ficar de "mi mi mi" não ajuda em nada. Tá aí a literalidade da lei.
De acordo com o art. 21 da Lei 8213/91, equiparam também ao acidente de trabalho:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local de trabalho:
Bizu! O erro da C está em tratar doença profissional e doença do trabalho como sinônimos e não são.
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fui direto na C ...
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GABARITO: B
gente por favor a banca não quer saber o que você acha ou deixa de achar, entao evita colocar o gabarito que vocês acham que é porque tem gente q não tem acesso a resposta e sabe do gabarito pelos nossos comentários
o erro da alternativa é por ela estar incompleta ")
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Esta questão da FUNlixo está incompleta e ridícula, digna de ser anulada:
''o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho''
Vamos analisar a situação: Certa pessoa, trabalhador registrado, sofre um acidente de trânsito ao sair supermercado para casa, após ter feito compras pessoais em seu dia de folga. Segundo a afirmação da banca (gabarito B) foi um acidente de trabalho.
Pois essa pessoa sofreu acidente fora do local e horário de trabalho.
A QUESTÃO ESTARIA CORRETA NA SEGUINTE HIPÓTESE.
''o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho, na realização de serviço sob a autoridade da empresa'' - OU COMPLETANDO-SE COM QUALQUER DOS ARGUMENTOS DESCRITOS ABAIXO:
CONFORME o art. 21 da Lei 8.213/91
a) Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.
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Pessoal, a prova era pra cargo de Analista de Direito do INSS, e a questão pede a luz da lei Lei n. 6367. É Claro que a letra B está incompleta porém a letra C está errada por que a lei 6367 fala que a relação de doenças PROFISSIONAIS E DE TRABALHO é organizada pelo ministério de previdência e assistência social , o ministério do trabalho e emprego não tem nada a ver com isso.
A Funrio é uma péssima banca , além de deixar o gabarito incompleto, ainda errou e trocou as preposições "E" por "Ou" : profissionais ou de trabalho.
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Que questaozinha fuleira, minha gente!
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Questão incompleta, passível de anulação, senão vejamos:
Lei 8.213/91 - Art. 21:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de
trabalho: (a questão só veio até este ponto)
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da
empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar
prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por
esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra,
independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de
propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela,
qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do
segurado.
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essa banca é um lixo!
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Não é a primeira vez que eu vejo, dessa Banca, uma questão mal elaborada, incompleta ou confusa. Espero que essa experiência a faça nao ser mais chamada para o proximo concurso do INSS. TÁ NA CARA QUE FOI PRA ELIMINAR POR MALDADE E DESRESPEITO AO CONCURSEIRO QUE ESTUDA COM AFINCO
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Assim o INSS vai pra roça...absurdo essa questão!
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Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n. 6.367/76:
A) o ocorrido em viagem a serviço da empresa seja qual for o meio de locomoção utilizado, EXCETO veículo de propriedade do empregado;
ERRADO!
De acordo com o Art. 2°, § 1°, inciso V, alínea “c” da Lei 6.367/76:
O acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado, INCLUSIVE veículo de propriedade do empregado.
B) o acidente sofrido pelo empregado AINDA QUE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO;
A QUESTÃO FALA DA LEI 8.213 E NÃO DA LEI 6.367. FOI CONSIDERADA CORRETA PELA BANCA!
De acordo com o Art. 2°, § 1°, inciso III da Lei 6.367/76:
O acidente sofrido pelo empregado NO LOCAL E NO HORÁRIO DO TRABALHO(...)
De acordo com o art. 21, inciso IV da Lei 8.213/91:
O acidente sofrido pelo segurado AINDA QUE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO(...)
C) a doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
ERRADO!
De acordo com o art. 2°, § 1º, inciso I da Lei 6367/76:
A doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS.
OBS: Na Lei 8213/91 a lista é elaborada pelo Mistério do trabalho e da previdência social.
D) o acidente SOMENTE ligado ao trabalho QUE TENHA TIDO CAUSA ÚNICA, haja contribuído diretamente para a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho
ERRADO!
De acordo com o art. 2°, § 1º, inciso II da Lei 6367/76:
O acidente QUE, ligado ao trabalho, EMBORA NÃO TENHA SIDO A CAUSA ÚNICA, haja contribuído diretamente para a morte, ou a perda, ou redução da capacidade para o trabalho.
E) o ocorrido nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, quando O EMPREGO NÃO SERÁ CONSIDERADO A SERVIÇO DA EMPRESA.
ERRADO!
De acordo com o art. 2°, § 2º, inciso I da Lei 6367/76:
Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, O EMPREGADO SERÁ CONSIDERADO A SERVIÇO DA EMPRESA.
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Meu DEUS! credo! temos que ter bola de cristal tbm pra advinhar as complementações dessa banca (Funrio). tristeeee
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Livrai-nos da FUNMERDA, amém!!!
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É evidente que a alternativa B está incompleta, porém é a mais certa dentre as alternativas.
Houve má intenção da banca ao fazer o jogo de palavras (MPAS por MTE) no final da alternativa C.
Trata-se do famoso "pega ratão".
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Sem comentários, funlixo demais
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Que horror...
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Quer dizer que se eu estiver fora do meu horário de trabalho, lavando a minha casa, escorregar, cair e quebrar a perna eu tive um acidente de trabalho? Haja paciência viu....
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Afff... então basta ser empregado e qualquer acidente será de trabalho! :o
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Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei n. 6367/76.
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O item B está incompleto.
Não é todo acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho que será acidente de trabalho equiparado.
Apenas os casos no art. 21, IV, da lei 8.213/91.
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A alternativa B está incompleta, mas é a menos errada. Se o acidente ocorrer fora do local e horário de trabalho, deve ser no percurso: casa X trabalho OU trabalho X casa.
LETRA E. ERRADA:" o ocorrido nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, quando o empregado não será considerado a serviço da empresa."É um caso de equiparação ao acidente de trabalho, mas, NESTE CASO O EMPREGADO SERÁ CONSIDERADO A SERVIÇO DA EMPRESA.
LETRA A: incluído o veículo próprio
LETRA C: doença profissional
LETRA D: acidente de trabalho propriamente dito, a questão pede o equiparado a acidente de trabalho.
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A - ERRADO - QUALQUER QUE SEJA O TRANSPORTE UTILIZADO, INCLUSIVE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SEGURADO.
B - MUUUITO SUBJETIVA...
C - ERRADO - AS DOENÇAS OCUPACIONAIS (doença profissional ou do trabalho) NÃO SE EQUIPARA PORQUE JÁ É ACIDENTE DE TRABALHO.
D - ERRADO - EMBORA NÃO TENHA SIDO A CAUSA ÚNICA, HÁ CONTRIBUÍDO DIRETAMENTE PARA A MORTE DO SEGURADO, PARA A REDUÇÃO OU PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA, OU PRODUZIDO LESÃO QUE EXIJA ATENÇÃO MÉDICA PARA A SUA RECUPERAÇÃO.
E - ERRADO - O HORÁRIO DE ALMOÇO É CONSIDERADO A SERVIÇO DA EMPRESA.
#oremos...
AINDA BEM QUE SERÁ CESPE!
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pessoal nem sempre questões imcompletas sao erradas, exemplo é o cespe que sempre deixa alguma coisa faltando induzindo o candidato ao erro, atenção redobrada !
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Como disse certo professor: "Funrio faz péssimas provas" Agradecemos a CESPE por ela existir.
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Questão mal-feitíssima!
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
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IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
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FOCO NA BANCA;
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FUNLIXO. Banca imunda.
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kkkkkkkkkkkkk essa banca é uma bosta. Pqp!
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Questão sem cabimento ,horrível !!!!!!!!!
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Gabarito ridículo. Quer dizer que se o empregado tiver no parque, num dia de folga, aí aparece um ET desavisado e este assustado acaba quebrando o braço do empregado, isso é acidente de trabalho? Faltou especificar a resposta. Eu não tinha nenhuma pra marcar. Estou achando essa banca péssima. O CESPE pelo menos me deixa com a impressão de que estou entendendo a matéria e não apenas decorando texto de lei.
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s/comentários, já falaram tudo..rs
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Discordo do gabarito, pq não é em qualquer hipótese que fora do trabalho posso considerar como acidente de trabalho, vejam :
3 - A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
4 - O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho;
a) Na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
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LETRA B CORRETA, APESAR DE CONSIDERA-LA INCOMPLETA
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Não entendo,
em outra questão a pessoa estava passeando foi considerado acidente de qualquer natureza.
nesta a pessoa por exemplo pode estar passeando e é considerado acidente de trabalho. argh
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Questão bem Feia.
Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n. 6367/76
a) o ocorrido em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado, exceto veículo de propriedade do empregado; INDEPENDE O VEÍCULO. ERRADO
b) o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho; PARCIALMENTE CORRETO, PQ N É QUALQUER ACIDENTE, EU ME LESIONAR JOGANDO FUTEBOL NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO NÉ (se eu não for o Neymar)
c) a doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; ERRADO pq O conceito que é dado é EXCLUSIVAMENTE da DOENÇA PROFISSIONAL e Não da do trabalho
d)o acidente somente ligado ao trabalho que tenha tido causa única, haja contribuído diretamente para a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho ERRADO, Não precisa ser a causa única, pode só ter contribuído.
e) o ocorrido nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, quando o empregado não será considerado a serviço da empresa. ERRADO, o erro tá no final esse tempo despendido para essas necessidades é contado como "a serviço" já pensou os caras descontarem do salário o tempo que vc vai cagar? com o perdão da palavra.
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Tb discorco. Quer dizer que se estou na balada, sofro um acidente de carro voltando pra casa e assim é considerado acidente de trabalho...hora bolas...está fora do meu local de trabalho, não especificou se estou a trabalho ou não...
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oxoxoxoxo
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B) o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho; ?????? não considero incompleta mas sim Errada... então qualquer acidente fora do horário e local de trabalho será equiparado a acidente de trabalho?
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Não adianta brigar com a questão galera . As outras opções não equiparam-se a acidente de trabalho em hipótese alguma . Por mais que a letra B esteja incompleta , é a alternativa que mais atendeu ao enunciado.
Abraços
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gente, bate um ódio absurdo de questões desse tipo, rançoo