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ID
1141294
Banca
FUNRIO
Órgão
INSS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de

Alternativas
Comentários
  • Letra A de acordo com a CF.

    Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  • Resposta: Alternativa "A"

    Art. 44, CF - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  • Lembrando que o mandato dos Senadores é de 8 anos, o que não se confunde com a legislatura. Já o mandato dos Deputados com esta coincide (4 anos).

  • Esse é o intendimento da FUNRIO. O correto seria 4 anos a câmara e 8 anos o senado. Totalizando 8 anos letra B só que a funrio entende 4 anos.

  • alt. a


    Art. 44 CF. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.


    bons estudos

     louta continua


  • Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.


  • A alternativa A é a correta. Artigo 44, parágrafo único/CF: "Cada legislatura terá a duração de quatro anos".
  • A resposta correta é a letra A, conforme a constituição Federal no seu art. 44, P.único. Este diz:

    "Cada legislatura terá a duração de quatro anos."

    Portanto, a legislatura é 4 anos! Já o mandato dos Senadores é de 8 anos, no qual a representação de cada Estado e do DF será renovada de quatro em quatro anos. E dos Deputados Federais é 4 anos (coincidindo com uma legislatura).

  • Legislatura ---- 4 anos

    Sessão Legislativa ----- 1 ano

  • CF88, Art. 44, Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

  • Gab A

    Art. 44 § único
    cada legislatura terá a duração de quatro anos

  • Quem fez essa pergunta se equivocou feio... LEGISLATURA DO CONGRESSO NACIONAL. 

    Cada legislatura pra Senador tem 8 anos! Mas para o resto é 4...

  • Gabarito A.  


    Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.


  • Boa pergunta, somente complementando o amigo acima, o senador possui duas legislaturas, ou seja: 08 anos.

  • Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    Portanto, temos como gabarito a letra A.

  • Legislatura: 4 anos

    Sessão Legislativa: 1 ano


  • CAPÍTULO I
    DO PODER LEGISLATIVO
    Seção I
    DO CONGRESSO NACIONAL

    Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

    bons estudos!

  • O mandato de um senador dura 2 legislaturas = 8 anos, já que cada legislatura tem a duração de QUATRO ANOS. 

  • Os membros do Congresso Nacional são eleitos por períodos de tempo denominados LEGISLATURA. Cada legislatura tem duração de quatro anos, compreendendo quatro sessões legislativas ordinárias ou oito períodos legislativos.

    Cada sessão legislativa - ou ano parlamentar - equivale a um ano de trabalho na mesma legislatura.

    O ano parlamentar abrange o período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro ( Emenda Constitucional 50/06) e é intercalado por recessos que originam, na mesma legislatura, oito períodos legislativos.

  • legislatura consiste no período de quatro anos de exercício das atividades do Congresso Nacional (art. 44, parágrafo único, CR/88), que se inicia com a posse dos parlamentares, correspondendo a seus mandatos eletivos.

    sessão legislativa ordinária, por sua vez, compreende o período que se estende de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano (art. 57, CR/88). Trata-se, portanto, do período anual em que ocorrem as reuniões do Congresso Nacional.

    sessão legislativa extraordinária é aquela que, nos moldes do art. 57, §6º, CR/88, ocorre durante o período de recesso parlamentar, convocada para fins excepcionais.

    Por fim, os períodos legislativos correspondem aos dois semestres em que é divida a sessão legislativa, separados pelos recessos parlamentares.


    Não há montanha intransponível. Crer é ver a vitória!!!

  • Pessoal, a vinculação desses conceitos a um intervalo de tempo me ajudou a decorá-los.

    LEGISLATURA => 4 ANOS

    SESSÃO LEGISLATIVA => 1 ANO

    PERÍODO LEGISLATIVO => 1 SEMESTRE

    Não há montanha intransponível. Crer é ver a vitória!!!

  • GABARITO: A

    Art. 44. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.