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A alternativa C é a correta.
Artigo 105/CF: "Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias".
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Macete pessoal:
Quem homologa -----> STJ
Quem Julga ------> Juiz Federal
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GABARITO - LETRA C
Constituição Federal
Art. 105 - Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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LETRA C
CONCESSÃO DE EXEQUATUR ÀS CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS - STJ
A EXECUÇÃO DA CARTA ROGATÓRIA, APÓS O EXEQUATUR, E DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS - JUIZ FEDERAL
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Alternativa C
Homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias: a competência passou a ser do STJ, tendo sido a matéria regulamentada na Resolução n. 9, de 04.05.2005/STJ, até que o Plenário da Corte aprove disposições regimentais próprias. Nesse sentido, o art. 960, § 2.º, do CPC/2015 (Novo CPC) estabeleceu que a homologação obedecerá ao que dispuserem os tratados em vigor no Brasil e o RISTJ. Feito o pedido pelas vias diplomáticas, homologada a sentença ou concedido o exequatur pelo STJ, nos termos do art. 109, X, é da competência do Juiz Federal a sua execução;
Pedro Lenza - Direito Constitucional Esquematizado, Editora Saraiva, 20ª Edição, 2016, p 942.
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Alternativa C.
Exequatur. Em sentido literal: execute-se. É um termo jurídico que se pode definir como uma autorização para que uma sentença estrangeira ou um pedido formulado por autoridade estrangeira por carta rogatória sejam cumpridos no Brasil (pelo STJ).
https://www.dicionarioinformal.com.br/exequatur/
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Competência retirada do STF, com a Emenda Constitucional 45/2004, e repassada ao STJ.
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Art. 105 - Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
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Questão exigiu o conhecimento da literalidade do art. 105, inciso I, alínea i da CF/88 que trata das competências do Superior Tribunal de Justiça.
O entendimento do que vem a ser o "exequatur às cartas rogatórias" está mais ligado ao direito precessual.
O exequatur é o "execute-se" despachado pelo STJ ao Juiz para cumprimento do pedido feito através de carta rogatória por Estado estrangeiro.
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GABARITO: C
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias;