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ID
1142059
Banca
IF-MA
Órgão
IF-MA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

É incorreto afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública inclui:

Alternativas
Comentários
  • d) Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

    I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

    II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.         (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  • O ensino médio está incluso na educação básica. 

     

  • Gabarito definitivo consta letra "D"!!!

  • Questão de 2009, portanto seguindo a LDB deste ano, a resposta correta seria a letra C. Agora , neste ano que estamos vivendo, 2016, e com a LDB atualizada varias vezes de 2009 até os dias atuais, essa questão teria 2 respostas como incorretas. A letra C e D.

  • A resolução da questão está errada por desatualização, pois além da alternativa 'C" estar errada pois abarca o todo ensino médio, emglobando as instituições privadas. Também a alternativa "D" está incorreta, quando a lei 12.796 de 2013 redigi a idade máxima na pré-escola para 05 anos.

    Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

    I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte
    forma: 
    a) pré-escola;

    b) ensino fundamental;
    c) ensino médio;

    II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade

     

  • A letra C fala apenas ensino médio mas o enunciado já diz que tratar-se de escola pública, e este está contido na educação básica, então a alternativa é correta.

    O gabarito da questão deve ser letra D, pois é dever do Estado garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

     

  • CAPÍTULO I Da Composição dos Níveis Escolares

    Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

    I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

    II – educação superior.

  • Questão está errada, pois ESTÁ MARCANDO A LETRA c, MAS O ENSINO MÉDIO É GRATUITO SEGUNDO A LDB E CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 9394/96.

    A CORRETA SERIA A LETRA D, POIS O ATENDIMENTO A CRECHE NÃO É OBRIGATÓRIO E SIM FACULTATIVO, É OBRIGATORIO CRIANÇA A PARTIR DE 3 ANOS NA PRÉ-ESCOLA.

    A- Oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.

    B- A oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.

    C- A gratuidade do ensino médio.

    D- Atendimento a creches e pré-escolas, incluindo as crianças de zero a seis anos de idade.

    E- Padrões mínimos de qualidade de ensino.