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d) Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
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O ensino médio está incluso na educação básica.
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Gabarito definitivo consta letra "D"!!!
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Questão de 2009, portanto seguindo a LDB deste ano, a resposta correta seria a letra C. Agora , neste ano que estamos vivendo, 2016, e com a LDB atualizada varias vezes de 2009 até os dias atuais, essa questão teria 2 respostas como incorretas. A letra C e D.
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A resolução da questão está errada por desatualização, pois além da alternativa 'C" estar errada pois abarca o todo ensino médio, emglobando as instituições privadas. Também a alternativa "D" está incorreta, quando a lei 12.796 de 2013 redigi a idade máxima na pré-escola para 05 anos.
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte
forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade
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A letra C fala apenas ensino médio mas o enunciado já diz que tratar-se de escola pública, e este está contido na educação básica, então a alternativa é correta.
O gabarito da questão deve ser letra D, pois é dever do Estado garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
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CAPÍTULO I Da Composição dos Níveis Escolares
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II – educação superior.
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Questão está errada, pois ESTÁ MARCANDO A LETRA c, MAS O ENSINO MÉDIO É GRATUITO SEGUNDO A LDB E CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 9394/96.
A CORRETA SERIA A LETRA D, POIS O ATENDIMENTO A CRECHE NÃO É OBRIGATÓRIO E SIM FACULTATIVO, É OBRIGATORIO CRIANÇA A PARTIR DE 3 ANOS NA PRÉ-ESCOLA.
A- Oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.
B- A oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.
C- A gratuidade do ensino médio.
D- Atendimento a creches e pré-escolas, incluindo as crianças de zero a seis anos de idade.
E- Padrões mínimos de qualidade de ensino.