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A duracao de ambos e a mesma - 4 anos-, mas o PPA comeca a valer no ano seguinte ao do inicio do mandato.
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COMPLEMENTANDO
ERRADA
Vigência do PPA:
Inicia-se no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e termina no primeiro ano do mandatário subseqüente. Portanto, apesar de sua duração ser de quatro anos, sua vigência não coincide com a do mandato presidencial.
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Achei que eles tivessem parado de usar essa pegadinha...
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Em minha opinião esta questão é ambígua, pois segundo o que podemos observar o período é o mesmo, e coincide com o período do chefe do Poder Executivo,tanto que, se for alterado para 5 anos a vigência do mandato o PPA será alterado para o mesmo prazo. Porém pode ser interpretada também como a banca quis, que começa e termina no mesmo ano.
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O CESPE não se envergonha de repetir essa questão tantas vezes? rsrsrs
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Errada ! O projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa (art. 35, § 2°, I, do ADCT). Assim, o PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano. A partir daí, tem sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A ideia é manter a continuidade dos programas.
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VIGÊNCIA DO PPA- Início: 2º ano de mandato.Término: No final do 1 ano do mandato subsequente, objetivando garantir a continuidade dos planos e programas instituídos e mantidos pelo governo anterior.
OBS:O chefe do Executivo, no 1º ano de mandato governa com PPA, LDO e LOA que foram aprovados no mandato anterior, embora não esteja impedido de propor, ao Congresso Nacional, alterações. O PPA tem o mesmo tempo de duração do mandato do chefe do EXECUTIVO ( 4 anos)
PORÉM COM VIGÊNCIA DISTINTA.
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Errado!
O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano. A partir daí, tem sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A ideia é manter a continuidade dos programas. Repare que um chefe do executivo (presidente, por exemplo) pode governar durante todo o seu primeiro PPA, desde que seja reeleito. Porém, como vimos, será o mesmo governante em mandatos diferentes.
Prof. Sérgio Mendes
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Complementando...
Conforme PALUDO, o PPA será enviado ao Congresso Nacional para aprovação no primeiro ano do mandado, passando a vigorar, então, a partir do segundo ano do mandato presidencial atual até o final do primeiro ano do mandato presidencial seguinte. É de quatro anos o período de sua vigência. É no primeiro ano do mandato do Presidente da República que é elaborado o seu PPA; o seu planejamento para os quatro anos seguintes. O PPA deve ser encaminhado ao Congresso Nacional no primeiro ano do mandato presidencial, até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido para sanção até 22 de dezembro do mesmo ano.
Assim, no primeiro ano do mandato presidencial é utilizado o PPA elaborado pelo Presidente anterior (e também a LDO e a LOA).
(CESPE/CORREIOS/ADMINISTRADOR/2011) O Plano Plurianual é um modelo de planejamento estratégico utilizado pelo Governo Federal. Sua duração, por este motivo, coincide com o mandato do Presidente da República. E
(CESPE/SEAD-PB/SOG/ANALISTA/2010) No que diz respeito ao Plano Plurianual da União, sua vigência coincide com a do mandato do chefe do Poder Executivo. E
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capciosa ...
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EQUIVALE ao período de vigência do mandato presidencial. Porém, NÃO COINCIDE.
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GABARITO ERRADO
A VIGÊNCIA DO P.P.A NÃO COINCIDE COM O MANDATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
P.P.A :
INICIA ----> 2º EXERCÍCIO DO PRIMEIRO MANDATO( ELE ELABORA P.P.A DURANTE O 1º EXERCÍCIO)
TERMINA ---> 1º EXERCÍCIO DO MANDATO SUBSEQUENTE(QUE JÁ É O OUTRO MANDATO DELE SE REELEITO OU MANDATO DE OUTRO )
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A VIGÊNCIA DO P.P.A NÃO COINCIDE COM O MANDATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Duração: do PPA igual a do mandato do chefe do executivo
vigencia:NÃO conhecide com o mandato.
aula prof Flavio Assis gracursos
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Na verdade, são equivalentes, pois ambos possuem duração de 4 anos. Porém não coincide, visto que eles não começam nem terminam ao mesmo tempo.
ERRADO
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O projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa (art. 35, § 2º, I, do ADCT).
Assim, o PPA não se confunde com o mandato do chefe do Executivo. O PPA é elaborado no primeiro ano de governo e entra em vigor no segundo ano. A partir daí, tem sua vigência até o final do primeiro ano do mandato seguinte. A ideia é manter a continuidade dos programas.
Resposta: Errada
Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos