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"Diligenciamento: Prática do cliente que visita periodicamente o fabricante de um produto
com a finalidade de verificar e acompanhar o cronograma estabelecido
previamente"
questão E
Bons estudos!
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Lei 8.666/93
Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
§ 3o É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”
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Adjudicação, no direito público, vinculada ao processo de licitação, é a atribuição do objeto da licitação ao licitante vencedor do certame. Opera objetivamente quanto ao objeto da licitação. Não traz, necessariamente, o sentido de outorga, mas o de garantia de um direito.
A adjudicação, embora não seja uma fase essencial da licitação, é através dela que a Administração atinge a finalidade precípua do processo. Pela adjudicação é que a Administração indica o contratante escolhido pelos diversos procedimentos do processo de licitação.
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/8893/adjudicacao-e-homologacao-no-processo-de-licitacao#ixzz3AZ9TRSwM
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Diligenciamento é a
pratica em que profissionais sejam eles contratados
ou terceirizados realizam follow-ups por
meio de telefonemas ou visitas técnicas aos fornecedores de produtos
ou equipamentos, com o intuito de atender a um cronograma previamente acordado
entre o comprador e o fornecedor.
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Gabarito Errado
Para complementar:
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. (Lei 10.520/02)
Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
§ 3o É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
Obs: A questão está errada porque para o pregão que é um tipo de licitação pode ter sim a opção de fazer a diligência e não é dispensado como consta no enunciado..."Deus não te trouxe até aqui para te abandonar, tenha fé"
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Questão nula... pede a 8666/93, mas pergunta sobre a 10520/02.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Gabarito: ERRADO
O PREGÃO não segue a Lei 8666 e sim a 10.520.
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Ebora a questão se referí acerca da lei 8.666/90, para resolver bastava aplicar a logica.
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O erro está só no número da lei ou a afirmativa está errada mesmo?
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Follow UP = Diligenciamento
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Só para lembrar que a Lei 10.520 em base na 8666.
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Não dispensa diligenciamento (acompanhamento do cronograma).
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Comentário:
Diligenciamento, em suma, significa adotar providências para certificar que o licitante vencedor do certame realmente preenche todos os requisitos exigidos para a contratação. Por exemplo, a Administração pode solicitar cópia de documentos, esclarecimentos sobre declarações prestadas, confirmar informações com outras fontes etc.
Na Lei 8.666/93, o instituto está previsto no art. 43, §3º:
§ 3o É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
Na Lei 10.520/2002, que trata sobre o pregão, não existe determinação dispensando o diligenciamento. Dessa forma, deve-se aplicar, de forma subsidiária, as disposições da Lei 8.666, que prevê a utilização do instituto.
Gabarito: Errado
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Erro esta na Determinacao Legal...diligenciamento e facultativo na 8666/93 e na lei 10.520 q trata do pregao n faz referencia sobre. Ou seja, aplica-se de forma subsidiaria 8666 na 10520.
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