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Kd a galera do TJDFT?
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Uhul, estamos aqui Wesley.
Tenho certeza que de os que se omitem em responder apenas não querem encher esse espaço com desnecessidades! Sua resposta foi completa e inquestionável.
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RITJDFT:
Art. 363. Compete ao Conselho Especial, no exercício das funções administrativas:
(...)
VI - aplicar a penalidade de perda de delegação a notários e oficiais de registro;
Gabarito: "C"
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ALGUÉM 2019 ESTUDANDO PARA O TJDFT? RSRSRS
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Observações importantes:
Art. 12. São atribuições do Corregedor:
II – instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar para apurar infrações praticadas pelos notários, oficiais de registro e afins e seus prepostos, aplicando as penas cabíveis, exceto a perda de delegação;
III – exercer a fiscalização dos atos notariais e de registro, zelando para que sejam prestados com rapidez, qualidade satisfatória e de modo eficiente;
Art. 367. São atribuições administrativas do Presidente do Tribunal:
XXIII - outorgar delegação para o exercício da atividade notarial e de registro, na forma da lei;
Art. 369. São atribuições administrativas do Segundo Vice-Presidente:
III - presidir a Comissão Permanente de Apoio ao Concurso de Servidores e de Serviços de Notas e de Registro;
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2021
Art. 363. Compete ao Conselho Especial, no exercício das funções administrativas:
VI - aplicar a penalidade de perda de delegação a notários e oficiais de registro;
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(c) para nunca mais esquecer
-> CORREGEDOR: fiscalizar
ATIVIDADE -> PRESIDENTE: Dar posse (outorga delegação)
NOTARIAL E DE REGISTRO
->CONSELHO ESPECIAL: JULGAR
(aplicar penalidade de perda de delegação)
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) Incorreta - o presidente do
TJDFT.
Conforme o
Art. 363 do Regimento Interno do TJDFT, “Compete ao Conselho
Especial
, no exercício das funções administrativas: (...) VI - aplicar a penalidade
de perda de delegação a notários
e oficiais de registro;".
A função notarial consiste
na autorização do instrumento público, mas complementada por uma série de atos,
nestes termos:
“a
função do notário consiste em receber ou indagar a vontade das partes;
assessorar como técnico as partes e com isso dar forma jurídica à vontade das
partes; redigir o escrito que se converterá em instrumento público; autorizar o
instrumento público, dando-lhe forma pública e credibilidade; conservar o
instrumento autorizado; expedir cópias do instrumento" (apud BRANDELLI, 1998,
p. 126).
B) Incorreta - a Câmara Cível do TJDFT.
Conforme o
Art. 363 do Regimento Interno do TJDFT, “Compete ao Conselho
Especial
, no exercício das funções administrativas: (...) VI - aplicar a penalidade
de perda de delegação a notários
e oficiais de registro;".
A função notarial consiste
na autorização do instrumento público, mas complementada por uma série de atos,
nestes termos:
“a
função do notário consiste em receber ou indagar a vontade das partes;
assessorar como técnico as partes e com isso dar forma jurídica à vontade das
partes; redigir o escrito que se converterá em instrumento público; autorizar o
instrumento público, dando-lhe forma pública e credibilidade; conservar o
instrumento autorizado; expedir cópias do instrumento" (apud BRANDELLI, 1998,
p. 126).
C) Correta - o Conselho Especial do TJDFT.
Conforme
o
Art. 363 do Regimento Interno do TJDFT, “Compete ao Conselho
Especial
, no exercício das funções administrativas: (...) VI - aplicar a penalidade
de perda de delegação a notários
e oficiais de registro;".
A função notarial consiste
na autorização do instrumento público, mas complementada por uma série de atos,
nestes termos:
“a
função do notário consiste em receber ou indagar a vontade das partes;
assessorar como técnico as partes e com isso dar forma jurídica à vontade das
partes; redigir o escrito que se converterá em instrumento público; autorizar o
instrumento público, dando-lhe forma pública e credibilidade; conservar o
instrumento autorizado; expedir cópias do instrumento" (apud BRANDELLI, 1998,
p. 126).
Sendo assim, encontramos o
nosso gabarito!
D) Incorreta - o Tribunal Pleno do TJDFT.
Conforme o
Art. 363 do Regimento Interno do TJDFT, “Compete ao Conselho
Especial
, no exercício das funções administrativas: (...) VI - aplicar a penalidade
de perda de delegação a notários
e oficiais de registro;".
A função notarial consiste
na autorização do instrumento público, mas complementada por uma série de atos,
nestes termos:
“a
função do notário consiste em receber ou indagar a vontade das partes;
assessorar como técnico as partes e com isso dar forma jurídica à vontade das
partes; redigir o escrito que se converterá em instrumento público; autorizar o
instrumento público, dando-lhe forma pública e credibilidade; conservar o
instrumento autorizado; expedir cópias do instrumento" (apud BRANDELLI, 1998,
p. 126).
E) Incorreta - uma das turmas especializadas do TJDFT
Conforme
o
Art. 363 do Regimento Interno do TJDFT, “Compete ao Conselho
Especial
, no exercício das funções administrativas: (...) VI - aplicar a penalidade
de perda de delegação a notários
e oficiais de registro;".
A função notarial consiste
na autorização do instrumento público, mas complementada por uma série de atos,
nestes termos:
“a
função do notário consiste em receber ou indagar a vontade das partes;
assessorar como técnico as partes e com isso dar forma jurídica à vontade das
partes; redigir o escrito que se converterá em instrumento público; autorizar o
instrumento público, dando-lhe forma pública e credibilidade; conservar o
instrumento autorizado; expedir cópias do instrumento" (apud BRANDELLI, 1998,
p. 126).
Resposta: C
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estamos em 2022 =))
mais alguém ai