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No âmbito do processo de reprodução de documentos por microfilmagem, podem ser considerados dois modais distintos:
1ª Estratégia - Microfilmagem de Substituição - É aplicada quando o objetivo é microfilmar documentos tendo-se em vista a eliminação futura dos mesmos, com a finalidade de redução de espaço. Como o próprio termo diz, substituem-se os arquivos de outro suporte (por exemplo, papel) pelo microfilme. É aplicada no âmbito dos arquivos correntes e intermediários. Tais rolos de microfilme serão, então, o novo suporte da informação contida anteriormente nos outros documentos. Essa estratégia é perfeitamente possível porque a legislação brasileira autoriza a microfilmagem e reconhece que o microfilme possui a mesma força probante dos originais inclusive em juízo.
2ª Estratégia - Microfilmagem de Preservação - É aplicada quando o objetivo é microfilmar documentos tendo-se em vista a conservação dos originais, com a finalidade de preservá-los dos desgastes relacionados a consultas, por exemplo. É aplicada principalmente na esfera dos arquivos permanentes, pois é nesta idade que são arquivados os documentos históricos. Os originais dos documentos considerados de valor permanente jamais poderão ser eliminados, por força da legislação em vigor. Portanto mesmo já microfilmados, tais documentos deverão permanecer arquivados também em sua forma original.
FONTE: ARQUIVOLOGIA FACILITADA, 2ª EDIÇÃO.
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Embora a microfilmagem seja aplicada tanto em arquivos correntes e intermediários quanto em arquivos permanentes, o documento de valor permanente não poderá, NUNCA, SEM EXCEÇÃO, ser eliminado. ERRADA
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Gabarito: ERRADO
Quanto ao valor dos documentos, o processo de avaliação documental pode lhe atribuir dois valores diferentes: o valor primário e o valor secundário.
O valor primário todo documento possui (ou já possuiu, uma vez que é temporário). Ele é o valor administrativo, técnico, legal, fiscal, jurídico, etc. ou seja, é a importância que o documento possui para que a instituição realize atividades administrativas (ele é a própria razão de existir do documento), que vai reduzindo á medida que o tempo passa.
O valor secundário somente uma aparcela mínima de documentos possui. Ele é o valor que o documento possui como prova ou testemunha de fatos importantes para a História, Ciência, Cultura ou para a sociedade como um todo. É a função que o documento exerce como memória da instituição, e exatamente por isso é um valor permanente (que não reduz com o tempo).
A digitalização ou microfilmagem podem ser utilizadas como técnicas para auxiliar na reprodução, acesso, segurança ou preservação dos documentos, mas jamais devem ser critério par decidir sobre sua eliminação ou não.
Então, caso um documento tenha findado seu valor primário, o mesmo será eliminado SE E SOMENTE SE não possuir valor secundário; caso possua este valor, deverá ser recolhido para o arquivo permanente.
Gabarito do professor: Errado
Mayko Gomes , Professor de Arquivologia
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Conorme Decreto 1.799/1996
Art. 13. Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, não poderão ser eliminados após a microfilmagem, devendo ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera de atuação ou preservados pelo próprio órgão detentor.
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Direto ao ponto
Os documentos oficiais ou públicos, com valor de guarda permanente, podem ser (NÃO PODEM...) eliminados após a microfilmagem.
GABARITO: ERRADO