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Acredito que o gabarito esteja equivocado e que a assertiva correta é a B.
CRFB/88
Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
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Acredito que o gabarito esteja equivocado e que a assertiva correta é a B.
CRFB/88
Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
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GABARITO - LETRA B
Constituição Federal
Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre propriedade rural.
A- Incorreta - Não recairá tal proteção sobre a pequena propriedade rural se o titular possuir outra propriedade, vide alternativa B.
B- Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 185: "São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II - a propriedade produtiva".
C- Incorreta - A Constituição protege de reforma agrárias as propriedades pequena e média, não dispondo sobre a grande, vide alternativa B.
D- Incorreta - Não há tal exigência na Constituição, vide alternativa B.
E– Incorreta - Não há tal exigência na Constituição, vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.