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1. O que é o cheque?
O cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito. O cheque é uma ordem de pagamento à vista, porque deve ser pago no momento de sua apresentação ao banco sacado.
2. Quais as formas de emissão do cheque?
O cheque pode ser emitido de três formas:
nominal (ou nominativo) à ordem: só pode ser apresentado ao banco pelo beneficiário indicado no cheque, podendo ser transferido por endosso do beneficiário;FONTE: ( http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos6.asp#2 )
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Alguém saberia indicar qual a fundamentação legal da resposta? Grata.
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Gab letra C. Só não entendi qual a relação entre a Samanta, o taumaturgo e a pergunta.
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Fui no chutou cagou.
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samanta adquire de Taumaturgo um bem imóvel.
o Direito Civil, surge a denominada posse direta através do seu exercício pelo: ??????????????
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) A questão é sobre pagamento, que nada mais é do que o cumprimento da obrigação, dispondo o art. 315 do CC que “as dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal, salvo o disposto nos artigos subsequentes".
Este dispositivo retrata o princípio do nominalismo, em que o devedor de uma quantia em dinheiro libera-se entregando a quantidade de moeda mencionada no contrato ou título da dívida.
Os títulos da dívida pública decorrem dos empréstimos que o Estado contrai. Incorreto;
B) Na confissão de dívida, o devedor reconhece que deve valor determinado em dinheiro ou equivalente ao credor. A forma pública garante maior segurança para as partes. Incorreto;
C) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que no cheque nominativo o sacador indica o nome do beneficiário. Correto;
D) Ações preferenciais estão relacionadas ao Direito Societário. Em regra, não conferem direito a voto, mas dão algumas preferências ou vantagens aos seus titulares. Incorreto;
E) Na cessão de direitos há a transmissão de direitos sobre determinado bem. Incorreto.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 2
Gabarito do Professor: LETRA C