Questão 115024

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Administração e Finanças
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964; Legislação Complementar de AFO; Programação Orçamentária e Financeira

Segundo a Lei n. 4.320/64, material permanente é aquele que apresenta as seguintes características:

• A. bens cujo uso é majoritariamente utilizado na atividade fim da entidade pública.
• B. bens adquiridos como despesa de capital e integrantes do patrimônio da entidade.
• C. aquele cuja duração é superior a dois anos.
• D. são constituídos pelo mobiliário e equipamentos utilizados pela entidade pública e que tenha sido adquirido por ela.
• E. todo bem e/ou equipamento cujo uso possa se estender por quatro anos além do exercício da compra.

Gabarito: C

Comentários

• Conforme Lei 4320, Art 15, § 2º, Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

• §2º Para efeito de classificação da Despesa, considera-se:

  MATERIAL PERMANENTE -> duração superior (2) anos