-
Galera! vamos pegar aquele velho livro de história do Brasil para "matar" essa, rsrs.Mas acredito que esta questão está certa, pois sempre ouvimos falar do autoritarismo de Dom Pedro I, marcado na 1ª CF do país pelo Poder Moderador.
-
Durante o Primeiro Reinado, o movimento cunhado como constitucionalismo era visto por muitos como uma idéia quase subversiva. CORRETO"Pelo fato de o movimento do constitucionalismo pretender centralizar o poder político até então disperso entre os centros efetivos de poder locais, transformando a realidade política vigente, suas ideias foram interpretadas como subversivas (...)." Direito Constitucional - Questões Comentadas - CESPE. Marcelo Novelino e Adriano B. Koenigkam de Oliveira.
-
Constituição de 1824
É a Constituição do Império, outorgada por Dom Pedro I em 1824, e teve por antecedente a declaração de independência do País, em 7 de setembro de 1822. Nossa primeira Constituição foi outorgada pelo fato de o já Imperador do Brasil, D. Pedro I, ter determinado a dissolução da primeira Constituinte, em 12 de novembro de 1823.
A Constituição foi submetida à manifestação de algumas das então denominadas Câmaras de Vilas, circunstância que não alterou seu conteúdo unilateral. Como principais pontos da Constituição Imperial, que se caracterizou pelo absolutismo na organização dos Poderes e acentuado liberalismo no tocante aos direitos individuais, destacam-se:
a) Poder Moderador (sistema quatripartite do poder) – era tido pela Constituição como “chave de toda a organização política”, “delegado privativamente ao
Imperador como Chefe Supremo da Nação e seu primeiro representante”.
b) Adotava-se, nos termos do art. 4.º, a religião Católica Apostólica Romana como religião oficial do Brasil, o que o tornava um Estado Confessional.
c) Foi a Constituição com maior vigência em nosso país (de 1824 a 1889), quando então foi proclamada a República. A despeito de sua longa duração, teve pouca efetividade, pois foi a época em que o poder mais se afastou da Constituição formal.
d) Constituição semirrígida quanto a sua alteração (art. 178).
-
Conforme Inocêncio Mártires (2010, p 225) "o constitucionalismo se opunha, ideologicamente, ao absolutismo..."
-
Subversivo: que vai contra ordem estabelecida.
-
Desde os primórdios das revoluções liberais burguesas, o poder dos monarcas passou a ser restringido, sendo essa o principal papel do movimento constitucionalista que tinha o condão de sistematizar o império das leis em um texto primordial que iria em uma primeira dimensão limitar o poder absolutista.
No primeiro reinado, a ideia da limitação do poder do monarca ia contra os anseios do Imperador, que como mostra a história formalizou um contrapeso a constitucionalização de seu reinado através da instituição de um quarto poder, baseadas na ideia de Benjamin Constant, o denominado Poder Moderador, que na prática trazia um poder absoluto ao monarca, ideia imediatamente contrária a preconizada pelo movimento Constitucionalista
-
agora já pediram história. Pasmen cespe
-
Aos não assinantes,
GABARITO: CERTO
-
QUE MUITOS? NA VERDADE ERA VISTO PELO MONARCA COMO SUBVERSIVO
-
QUE MUITOS? NA VERDADE ERA VISTO PELO MONARCA COMO SUBVERSIVO
-
“Visto por muitos” é uma expressão que induz absolutamente à confusão e erro. Que muitos? Maioria da população? Maioria da elite? Interpretar uma questão dessa requer ser adivinho.
-
No 1º Reinado (1822 - Século XIX), o movimento cunhado como constitucionalismo era visto por muitos como uma ideia quase Subversiva (Revolucionário) Contra o Absolutismo
O movimento do constitucionalismo pretender centralizar o poder político até então disperso entre os centros efetivos de poder locais, transformando a realidade política vigente, suas ideias foram interpretadas como subversivas (...).
-
constitucionalismo era contra o absolutismo;
subversiva = contra a ordem estabelecida;