SóProvas


ID
1156615
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.

O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio da Constituição de 1891.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA, O FEDERALISMO NO BRASIL É POR DESAGREGAÇÃO

    Federalismo por agregação ou por desagregação (segregação).

    Essa classificação leva em conta a formação histórica, a origem do federalismo em determinado Estado.

    No federalismo por agregação, os Estados independentes ou soberanos resolver ceder parte de sua soberania para agregar-se entre si e formarem um novo Estado, agora, Federativo, sendo cada Estado autônomo entre si. Ex: EUA, Alemanha, Suíça.

    O federalismo por desagregação, por sua vez, surge a partir de um determinado Estado unitário que resolve descentralizar-se, em obediência a imperativos políticos e de eficiência. Ex: Brasil, com a proclamação de república, materializando-se na Constituição de 1891.

    http://cadernoparaconcurseiros.blogspot.com.br/2011/07/organizacao-do-estado.html#!/2011/07/organizacao-do-estado.html

  • ERRADO

    O Brasil era um Estado unitário que se dividiu. 

    Houve uma desagregação do poder central nas unidades que se formaram. Porém a maior parte deste poder continuou com o Estado central,restringindo autonomia dos estados-membros.

    Por isso o federalismo no Brasil é por desagregação.


    Um exemplo de federalismo por agregação é os Estados Unidos, onde entes antes soberanos se uniram para a formação da federação.

  • ERRADO.

    Seria por Segregação(Desagregação) também chamado como federação imperfeita: tem-se originariamente um Estado Unitário, no qual o poder está enraizado em um único centro, e na tentativa de desburocratizar, aproximar o poder do povo, coibir insurreições separatistas e manter os limites geográficos, pulveriza-se/segrega-se o poder, criando os domínios parcelares que serão as entidades autônomas da federação. Aqui, o movimento de formação é CENTRÍFUGO, ou seja, de dentro pra fora.

    Fonte: Aula de Direito Constitucional - LFG - Concurso para Delegado - Professora Nathália Masson

  • Federalismo CentrípEto (EUA)= por agregação

    Federalismo Centrífugo (Brasil)= por desagregação

  • ü  No Brasil a monarquia era um estado unitário com a proclamação da república (1889), o Brasil é transformado em uma federação. As províncias foram transformadas em Estados, com sua parcela de autonomia.

    O federalismo foi introduzido no Brasil com a Proclamação da República (1889). A maneira mais simples de definir Estado Federal é caracterizá-lo como uma forma de organização e de distribuição do poder estatal em que a existência de um governo central não impede que sejam divididas responsabilidades e competências entre ele e os Estados-membros.O federalismo hoje no Brasil é decorrente da descentralização. Antes, o Brasil era umEstado Unitário, extremamente centralizado. A Federação constituída, nesse caso, é chamada“Federação por desagregação”. Isso de alguma maneira explica o porquê da República Federativa do Brasil ter normas centralizadas e menos autonomia para os Entes Federados


  • Sobre as tipologias do federalismo, explica Pedro Lenza: “No federalismo por agregação, os Estados independentes ou soberanos resolvem abrir mão de parcela de sua soberania para agregar-se entre si e formarem um novo Estado, agora, Federativo, passando a ser, entre si, autônomos. [...] No federalismo por desagregação, a federação surge a partir de um determinado Estado unitário que resolve descentralizar-se. [...] O Brasil é exemplo de federalismo por desagregação, que surgiu a partir da proclamação da República, materializando-se, o novo modelo, na Constituição de 1891”. (LENZA, 2013, p. 447-448)

    RESPOSTA: (Errado)




  • Vale a pena ressaltar a diferenca entre: movimento federalista e modelo federalista:



    1. Qual foi a origem histórica que formou a Federação? (movimento)

    a) Se a Federação teve origem com a união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro, será centrípeta, como a Federação norte-americana.

    b) Se a Federação teve origem em um Estado Unitário que se fragmentou num movimento de dentro para fora, será centrífuga, como a Federação brasileira.

    2. Como a Federação distribui as competências e poderes entre a União e os Estados-membros? (modelo)

    a) Se a Federação concentra poderes e competências na União, ou seja, tem maior grau de centralização, será uma Federação Centrípeta. Exemplo: Federação brasileira.

    b) Se a Federação distribui as competências e poderes de forma a dar mais autonomia aos Estados-membros, portanto com menor grau de centralização, será uma Federação Centrífuga. Exemplo: Federação norte-americana.


    Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/36136/qual-a-diferenca-entre-federacao-centripeta-e-federacao-centrifuga

  • Federalismo CentrípEto (EUA)= por agregação

    Federalismo CentriFugo (Brasil)Fora, por desagregação 


  • QUESTÃO ERRADA.

    O Federalismo brasileiro nasceu de um movimento CENTRÍFUGO (de dentro para fora):

    --> DESAGREGAÇÃO(distribui poderes)

    --> SEGREGAÇÃO(pega/toma posse dos poderes). Materializou-se na Constituição de 1891.


    Nos EUA o movimento é CENTRÍPETO (de fora para dentro), AGREGAÇÃO.


  • Pessoal, apenas corroborando para nossos estudos.

    E quanto À concentração do poder???

    FEDERAÇÃO CENTRÍPETA (PODER considerado no centro) --> Quando a União concentra a maior parte das atribuições, do poder, a maior parte das competências.

    FEDERAÇÃO CENTRÍFUGA ( Poder está na periferia) --> Quando os Estados concentram a maior parte do poder.


    CUIDADO COM A PEGADINHA!!!


    As federações formadas por movimento centrífugo, elas quanto à concentração do poder são centrípetas. Esse é o caso do Brasil, pois a união concentra a maior parte das atribuições.


    Já as federações formadas por movimento centrípeto, quanto à concentração são centrífugas, é o caso dos Estados Unidos.


    CUIDADO COM ESSA PEGADINHA DAS BANCAS!!!!!

  • O federalismo no Brasil se deu através da segregação ou desagregação, em que um Estado centralizado resolve descentralizar-se.

  • Classificação das FEDERAÇÕES:


    Quanto à origem:


    1- agregação: a formação do estado federal ocorreu a partir da reunião de Estados soberanos que o preexistiam.

    2. segregação: um estado que antes era unitário se decentraliza politicamente, Ex: BRASIL.


    FOCOFORÇAFÉ#@




  • O Federalismo brasileiro é por desagregação, também denominado federalismo por  segregação.

  • FEDERALISMO BRASILEIRO: SEGREGAÇÃO; CENTRIFUGO

  • O federalismo é por segregação. 

  • Agregar é juntar, ou seja, no federalismo por agregação os estados soberanos se juntam; movimento centrípeto. Ex: EUA.

    Segregar é descentralizar, separar. É o que ocorre no Brasil. Poder político descentralizado; movimento centrífugo.

     

    Alternativa incorreta.

  • RESUMÃO SOBRE TIPOLOGIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO:

     

    Federalismo por desagregação (segregação) decorrente de um movimento centrífugo

    Federalismo cooperativo

    Federalismo assimétrico

    Federalismo de equilíbrio

    Federalismo de segundo grau (Pedro Lenza) x tricotômico ou de segundo grau (Dirley da Cunha Jr) x tridimensional, tripartite ou de 3º grau (Marcelo Novelino e CESPE, este último dependendo do dia, ânimo do examinador, condições climáticas...)

     

    GABARITO: ERRADO

  • Boa madrugada;

     

    Características da forma de estado federalista CCDA

     

    Cooperativismo

    Centrífugo (movimento de dentro para fora) oposto de centrípeto

    Desagregado 

    Assimétrico

     

    Bons estudos

  • Federalismo por DEsagregação

  • Apenas complementando as ótimas explicações. Resolvi comentar porque até agora ninguém falou sobre federalismo dual e cooperativo. Aí vão as diferenças:

    No federalismo dual, a separação de atribuições entre os entes federativos é extremamente rígida, não se falando em cooperação ou interpenetração entre eles. O exemplo seriam os Estados Unidos, em sua origem.

    Já no federalismo cooperativo as atribuições são exercidas de modo comum ou concorrente, estabelecendo-se uma verdadeira aproximação entre os entes federativos, que deverão atuar em conjunto. O modelo brasileiro pode ser classificado como federalismo cooperativo.

  • Federalismo por Desagregação ex. BRASIL- dividiu e criou os estados membros que não possuem soberania. Federalismo por agregação ex. E.U.A- estados se reuniram cedendo parcela de sua autonomia para criar a Federação.
  • A única coisa que eu sabia neste item, é que a constituição é de 88 kkk.

  • Federalismo por segregação.

  • Também pode vir nas provas como centrífugo.

  • Federalismo por Desagregação/ Segregação - O BraSil era um Estado unitário que se dividiu. 

    Houve uma desagregação do poder central nas unidades que se formaram. Porém a maior parte deste poder continuou com o Estado central, ampliando autonomia dos estados-membros.

    Federalismo por Agregação - Ex.: os Estados Unidos. Os entes antes soberanos se uniram para a formação da federação.

    Complemento com o comentário do colega GuteM.

     

  • desagregação.

  • A forma de federalismo adotada no Brasil é conhecida como federalismo de segregação e centrífugo, sendo os estados-membros dotados de autogoverno.

    ______________________________________________

    À repartição de competências: Segundo esse critério, há dois tipos de federaçãofederação dual (clássica) ou federação cooperativa (neoclássica).

     

    --- > federação dual, os entes federados possuem competências próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os demais entes. Cada um atua na sua esfera, independentemente do outro.

     

    --> federação cooperativa, os entes federados exercem suas competências em conjunto com os outros. As competências são repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos entes federativos.

    Exemplo:

    O Brasil adota um federalismo de cooperação; com efeito, a CF/88 estabeleceu competências comuns a todos os entes federativos (art. 23) e competências concorrentes entre a União, os Estados e o Distrito Federal (art. 24).

  • Segregação