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Pessoal,
Apesar de ter acertado a questão, vejo que merece ser anulada por falta de resposta correta. Conforme o Art. 92 da CF, faltou incluir na alternativa D o CNJ, e o enunciado pede a "estrutura completa", sendo que todas as outras alternativas estão incompletas.
Abços...
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Faltou o CNJ e os juízes de Paz...
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A
questão exige conhecimento relacionado à organização constitucional do Poder
Judiciário. Conforme a CF/88, Art. 92 - São órgãos do Poder Judiciário: I - o
Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça (Incluído pela
Emenda Constitucional nº 45, de 2004); II - o Superior Tribunal de Justiça; II-A
- o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92,
de 2016) III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os
Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os
Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do
Distrito Federal e Territórios.
Embora
a alternativa mais próxima do texto constitucional seja a letra “d", a mesma encontra-se
incompleta, por não abarcar o CNJ e o Tribunal Superior do Trabalho. Acredito
que a questão esteja desatualizada (não incluiu o Tribunal Superior do Trabalho)
e, mesmo na data de sua feitura, merecia ser anulada por não indicar o CNJ em sua “estrutura completa".
Gabarito da banca:
letra d. Gabarito do professor: a questão deveria ser anulada.
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Eu li apenas o enunciado e não li as assertivas. Acertei a questão porque marquei a alternativa com mais texto.
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Bizarro. To aqui fazendo questões de TJMG, chocada com o nível em 2014 (apenas 4 anos atrás).
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Faltou o CNJ e os TJM. Os TMJ, só podem existir se houver um contingente militar superior a 20.000 no Estado, além de serem opcionais.
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Art. 92 CF. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
II - o Superior Tribunal de Justiça;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
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Art. 92 CF. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
II - o Superior Tribunal de Justiça;
II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
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Tó filho, de presente, para não dizer que nunca te dei nada !