A questão exige conhecimento acerca da responsabilidade civil no Código Civil. Deve ser identificada a alternativa correta:
A) Nos termos do art. 949: "No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido", logo, a assertiva está incorreta.
B) O art. 942 dispõe que:
"Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
Parágrafo único. São solidariamente responsáveis com os autores os co-autores e as pessoas designadas no art. 932".
Assim, verifica-se que a assertiva está incorreta.
C) Conforme caput do art. 952:
"Art. 952. Havendo usurpação ou esbulho do alheio, além da restituição da coisa, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de lucros cessantes; faltando a coisa, dever-se-á reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.
Parágrafo único. Para se restituir o equivalente, quando não exista a própria coisa, estimar-se-á ela pelo seu preço ordinário e pelo de afeição, contanto que este não se avantaje àquele".
Portanto, observa-se que a afirmativa está correta.
D) A afirmativa está incorreta, conforme se depreende da leitura do parágrafo único do art. 952, acima colacionado.
E) A assertiva está incorreta, já que, nos termos do art. 945:
"Art. 945. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano".
Gabarito do professor: alternativa "C".