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Retirado do excelente site do Juiz Mauricio Bastos :Também são considerados acidentes do trabalho:•A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;•A doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no item anterior, mas excluídas as doenças degenerativas, as inerentes a determinado grupo etário (faixa etária ou de idade), as que não produzem incapacidade para o trabalho, as doenças endêmicas adquiridas pelo trabalhador na região em que ela se desenvolve (exceto se resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho);•As doenças que não se enquadram nos dois itens anteriores mas que comprovadamente forem adquiridas pelas condições especiais em que o trabalho é executado e com ele diretamente relacionadas;E, ainda, são equiparados ao acidente do trabalho os seguintes acontecimentos:•O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;•O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:•ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;•ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho;•ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;•ato de pessoa privada do uso da razão;•desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;•
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•A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;•O acidente sofrido pelo empregado, ainda que fora do local e horário de trabalho:•na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;•na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;•em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente de meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do empregado;•no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado.
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NÃO É EQUIPARADO AO ACIDENTE DO TRABALHO: “ainda que fora do local e horário de trabalho, por ato de sabotagem ou terrorismo, ou qualquer motivo mesmo não relacionado ao labor”; MAS É CONSIDERADO CONSIDERADO DOENÇA DO TRABALHO: “a doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social”. REPECTIVAMENTEGABARITO: E
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Se algúem conseguir me dizer em que lei há previsão de que doença adquirida por ato de sabatogem ou terrorismo FORA do local de trabalho é considerada doença de trabalho eu agradeceria muito.
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Acho que não vao te dizer pq nao tem!
Nesse caso, o ato deverá ser praticado no local e horário de trabalho, e não SERÁ CONSIDERADO, mas sim EQUIPARADO à ACIDENTE DE TRABALHO.
vlw, abcs.
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Galera, o que a banca fez nessa questão foi um jogo de palavras para fazer uma pagadinha.
"NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente, o acidente sofrido pelo segurado:"
São duas perguntas. A primeira: o que não é equiparado ao acidente de trabalho - ainda que fora do local e horário de trabalho, por ato de sabotagem ou terrorismo, ou qualquer motivo mesmo não relacionado ao labor; A segunda: é considerada doença do trabalho - doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Percebam que na pergunta ainda é colocado: respectivamente. Percebam que nas alternativas as respostas respectivas estão separadas com ponto e vírgula deixando claro que está sendo dado duas respostas.
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Clea voce não ajudou e sim so atrapalhou.
O gabarito não é D e sim E.
Se for para comentar alguma coisa comente certo, caso contrario
é melhor nem perder tempo.
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Valeu Fernando, agora sim entendi a questao.
A palavra respectivamente faz toda diferença no enunciado.
E preciso estar atento aos detalhes!!!
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"NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente, o acidente sofrido pelo segurado"
Acho que esse "mas" era pra ser um "e". Eu pensei que era uma só característica que era pra ser encontrada nas duas frases. Li bastante as questões pra entender o que a banca queria!!!
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Essa questão nao tem explicação, foi a PIOR que já vi até agora.
Só existem dois tipos que são CONSIDERADOS acidente do trabalho, que é a doença do trabalho e a doença profissional.
O RESTO é no máximo equiparadoo!!!
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a) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, ainda que fora do local e horário de trabalho (Equipara-se a acidente de trabalho) ; e qualquer doença, mesmo que não produza incapacidade laborativa [não é qualquer doença, mas assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I (elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social - art 20 Lei 8213), portanto, isto não é doença do trabalho]. b) no local e no horário de trabalho, em conseqüência de ato de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou companheiro de labor (Equipara-se a acidente de trabalho); e qualquer doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva (art 20, Lei 8213: § 1º Não são consideradas como doença do trabalho: d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho).
c) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, ainda que fora do local e horário de labor (Equipara-se a acidente de trabalho); e a doença degenerativa constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (É doença de trabalho, mas como a primeira parte da questão está incorreta, não é esta a resposta).
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d) por doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade (Equipara-se a acidente de trabalho); ; e a doença inerente a qualquer espécie de grupo etário constante ou não da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. . § 1º Não são consideradas como doença do trabalho: a inerente a grupo etário
e) ainda que fora do local e horário de trabalho, por ato de sabotagem ou terrorismo, ou qualquer motivo mesmo não relacionado ao labor (Não é equiparado a acidente de trabalho) ; e a doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social (É doença de trabalho).
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Alternativa E
Art. 21 da Lei 8.213
Equiparam-se também ao acidente de trabalho, para efeitos desta lei:
II - acidene sofrido pelo segurado NO LOCAL E NO HORÁRIO DO TRABALHO, em consequencia de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
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Pessoal, normalmente também acho mal elaboradas as questões da FCC, mas esta, em minha opinião, foi muito bem elaborada.
O uso do termo "mas" está bem aplicado. Vejam a primeira pergunta que é feita: "NÃO É EQUIPARADO AO ACIDENTE DE TRABALHO", em seguida é feita uma pergunta oposta: "MAS É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO".
Vejam que a resposta à primeira pergunta deve estar INCORRETA, em desacordo com a lei, MAS à segunda deve estar CORRETA. E devem vir RESPECTIVAMENTE nesta órdem.
Observando os "costumes" das provas aplicadas pela FCC, podemos ver que pegadinhas são recorrentes, semelhantes a esta questão.
Outro "costume" da FCC é cobrar a literalidade da lei: observemos que onde está escrito "LABOR" a FCC considera em desacordo, estando a afirmativa incorreta.
Este ponto acho lamentável, pois cobra do concurseiro decorar a lei e não entende-la.
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Não são consideradas como doença do trabalho:
a doença degenerativa;
a inerente a grupo etário;
a que não produz incapacidade laborativa;
a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente, o acidente sofrido pelo segurado
a) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito, ainda que fora do local e horário de trabalho; e qualquer doença, mesmo que não produza incapacidade laborativa. b) no local e no horário de trabalho, em conseqüência de ato de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou companheiro de labor; e qualquer doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva. c) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, ainda que fora do local e horário de labor; e a doença degenerativa constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. d) por doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e a doença inerente a qualquer espécie de grupo etário constante ou não da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. e)CORRETA ainda que fora do local e horário de trabalho, por ato de sabotagem ou terrorismo, ou qualquer motivo mesmo não relacionado ao labor; e a doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social
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8213 art.21.
a equiparação ao acidente de trabalho divide-se em quatro incisos:
I- o acidente ligado ao trabalho...
II- o acidente sofrido no local de trabalho...
III- a doença proveniente de contaminação...
IV- o acidente sofrido fora do local de trabalho...
a questão mistura os incisos...
sabotagem ou terrorismo... equipara-se se sofrido no local de trabalho e não fora!!!!
as demais alternativas... sobre a parte primeira da questão estão ok...
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Aaahhhhh sim!! Eu não estava entendendo a questão, mas após o brilhante esclarecimento da colega Iara tudo ficou claro! Obrigado Iara, continue assim, você é muito gentil em compartilhar seus conhecimentos conosco!!
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Gabarito E
Pergunta: 1-não é acidente de trabalho; 2- e é doença do trabalho.
1- RESPOSTA: Se não é relacionada ao labor (trabalho) então não é acidente do trabalho.
2- RESPOSTA: Foi feito um copia e cola do conceito de doença do trabalho.
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Enunciado horrível.
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o pior da FCC é o enunciado, sempre truncado.
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Invertir... ao invés de buscar direto a primeira parte da questão, busquei a segunda (doença), ficou notoriamente exposto a alternativa.
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ENUNCIADO MUITO OBSCURO FIQUEI ENTRE "D" e "E" E ADIVINHA O QUE ACONTECEU...
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ERREI A QUESTAO MAS FOI BOM PARA EU FICAR ATENTA
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GABARITO LETRA (E)
Vejam o comando da questão... NÃO é equiparado ao acidente do trabalho, mas é considerada doença do trabalho, respectivamente (...)
Você vai procurar:
1º o que não é acidente do trabalho
2º o que é considerado doença do trabalho
3 º RESPECTIVAMENTE, (OU SEJA NESSA ORDEM)
Portanto, GABARITO LETRA (E)
Veja o que diz a lei 8.213 em seu art.21 inciso ll.(Abra a lei e vá conferir)
II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;
A letra E trouxe a seguinte redação:
Ainda que fora do local e horário de trabalho, por ato de sabotagem ou terrorismo, ou qualquer motivo mesmo não relacionado ao labor; e a doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
A questão afirma que Ainda que fora do local e horário de trabalho...
e a lei expressamente diz: no local e no horário do trabalho
(ENTÃO, REALMENTE NÃO É CONSIDERADO ACIDENTE DO TRABALHO)
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Lembrando
Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. A empresa deve provar que despediu por outro motivo que não discriminação, pois há presunção relativa de despedida discriminatória.
Abraços