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É isso mesmo.. estudar para concurso é muita LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
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Tempo do crime - Teoria da Atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Lugar do crime - Teoria da Ubiquidade ou Mista
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Como meu amigo Danilo já mencionou,
Basta gravar o mnemônico LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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Importante ressaltar que, conforme o Código de Processo Penal, em seu artigo 70, a teoria do lugar do crime para o estabelecimento de competência é a Teoria do Resultado.
De acordo com Nucci, p. 71, Manual de Direito Penal 10ª Ed., 2014, "Ocorre que o art. 6º do Código Penal destina-se, exclusivamente, ao denominado direito penal internacional, ou seja, à aplicação da lei penal no espaço quando um crime tiver início no Brasil e terminar no exterior ou vice-versa (é o denominado "crime à distância"). Para delitos cometidos no território nacional, continua valendo o disposto no art. 70 da lei processual"
Trata-se de um conflito aparente de normas entre o Código Penal e o CPP.
Bons estudos!
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Não entendi, no espaço não seria a teoria da Territorialidade Temperada??
Tempo: Atividade, Lugar: Ubiguidade, Espaço: Territorialidade Temperada
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Lembra de LUTA. Lugar: Ubiguidade, Tempo: Atividade
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CESPE está afirmando que Princípio da Territorialidade Temperada é sinônimo de Ubiquidade, ela usou a exceção, que são os casos que se aplica a lei penal brasileira e a lei penal estrangeira para quando um brasileiro comete crime no exterior ou um estrangeiro comete crime aqui no Brasil, caso de comutação ou atenuação de penas, somente assim seria ubiquidade, PODE SE APLICAR QUALQUER UMA DAS LEIS, TANTO A BRASILEIRA QUANTO A ESTRANGEIRA. A regra geral é a aplicação da lei brasileira aos crimes cometidos no Brasil.
Tudo que é ruim no Brasil Vigora, inclusive CESPE.
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CERTO
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
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Algumas pessoas aqui estão confundido as coisas:
LEI PENAL NO ESPAÇO: TEORIA DA TERRITORIALIDADE TEMPERADA (OU TERRITORIALIDADE MITIGADA).
LUGAR DO CRIME: TEORIA DA UBIQUIDADE (OU MISTA OU UNITÁRIA).
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A teoria referente à lei penal no espaço está positivada no art. 3º do CP, sendo a da territorialidade temperada, nos seguintes termos: aplica-se a lei brasileira sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Já a teoria referente ao lugar do crime, está prevista no art. 6º do CP, sendo a da ubiquidade, nos seguintes termos: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Diante de uma incoerência dessas não podemos sequer nos socorrer perante o judiciário, que alega não poder invadir o mérito administrativo analisando questões de concurso.
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Muito Estranho, na verdade seria Tempo: Atividade; Lugar: ubiguidade; Espaço: Territorialidade Temperada. Não entendi por que a questão deu a resposta como Correta.
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LUTA
lugar ubiquidade (lugar da ação ou omissão)
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
tempo atividade (momento da ação ou omissão)
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
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A galera toda com o mesmo mnemônico "LUTA" -> Lugar - Ubiquidade/Tempo - Atividade, beleza, aposto que todos conhecem. Eu só não consegui identificar até agora onde está escrita a palavra "lugar" na questão, mas como se trata da CESPE a gente simplesmente tem que engolir seco e ficar calado. Marquei como errada por se tratar da palavra "espaço" utilizada na questão (o que nos remete a territorialidade temperada e não ubiquidade), mas sinceramente não sei o que marcar se aparecer uma próxima vez. O que resta é torcer para o próximo examinador da CESPE não querer inventar moda e cobrar o que está na lei e não o que está em sua cabeça. Paciência!
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Minha dúvida é quanto à palavra "RESPETIVAMENTE". Caso alguém tem uma explicação acerca desse termo, me explique, pois fiquei em dúvida na hora de responder e deixei em branco.
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Tem nego que não sabe que lugar é sinônimo de espaço, o local onde ocorreu a ação ou omissão. kkk E erra questão com o macete em mãos por não saber interpretar.
Em relação ao "RESPECTIVAMENTE" da questão: Em relação à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, no Código Penal adotaram-se, respectivamente, as teorias da atividade e da ubiquidade.
1º aplicação da lei penal no tempo 1º teorias da atividade
2º no espaço (ou lugar como preferir) 2º ubiquidade
Respectivamente: na devida ordem.
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DICA: L U T A
Lugar: Ubiguidade
Tempo: Atividade
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BIZU: LUTA
LUGAR (ESPAÇO) - TEORIA DA UBIQUIDADE OU TEORIA MISTA.
TEMPO - TEORIA DA ATIVIDADE.
SIMPLES ASSIM...
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Pô! O "respectivamente" me matou.
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Que absurdo o gabarito essa questão.
Os doutrinadores mais respeitados em direito penal, em todas as suas obras, diferenciam a aplicação da lei penal quanto ao tempo (teoria da atividade), quanto ao espaço (teoria da territorialidade temperada) e quanto ao lugar (teoria da ubiquidade ou mista). Dai vem a cespe e coloca "espaço" e "lugar" tudo no mesmo saco.
Não consigo entender aqueles que estão argumentando como sendo a ubiquidade a teoria adotada pelo nosso Código Penal quando estamos tratando de aplicação da lei penal do espaço.
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Quanto ao cara do Respectivamente aí! Só pode tá de brincadeira né? Mas vamos lá pra um exemplo simples:
Estudar pouco ou muito está diretamente proporcional a sua reprovação e aprovação respectivamente!!!
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Isso mesmo
Lugar do Crime: Ubiquidade
Tempo do Crime: Atividade
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Quanto a palavra "respectivamente" o raciocínio é o seguinte:
Em relação à aplicação da lei penal no ¹tempo e no ²espaço, no Código Penal adotaram-se, respectivamente, as teorias da ¹atividade e da ²ubiquidade.
A palavra diz respectivamente pois:
¹Tempo (momento) = Atividade
²Espaço (lugar) = Ubiquidade
A questão seria considerada errada se fosse posta da seguinte forma:
Em relação à aplicação da lei penal no ¹tempo e no ²espaço, no Código Penal adotaram-se, respectivamente, as teorias da ²ubiquidade e da ¹atividade.
Deus no comando sempre...
Bons estudos...
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TEMPO = TEORIA DA ATIVIDADE
ESPAÇO (LUGAR) = TERORIA DA UBIQUIDADE
BIZÚ: LUTA.
LUGAR UBIQUIDADE
TEMPO ATIVIDADE
GAB. CERTO
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Questão correta.
Embasamento contido nos artigos 4º (Tempo do Crime) e 6º CP (Lugar do Crime)
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Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
CPP - Resultado
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USO ESSE MACETE: LUTA
L UGAR DO CRIME
U BIQUIDADE OU MISTA
T EMPO DO CRIME
A TIVIDADE OU AÇÃO
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Resuminho que me ajuda:
> é considerado crime a ação ou omissão do agente = Teoria da Atividade ( Código Penal) => Essa é a Regra no CP;
> é considerado crime a ação ou omissão do agente ou o lugar que ele aconteceu = Teoria da Ubiquidade ( Código Penal) => Não é a regra no CP;
> LU-TA:
- Lugar do crime - teoria da Ubiquidade:
- Tempo do crime - teoria da Atividade.
> Já a teoria do Resultado está no Código de Processo Penal (CPP) e fala sobre a competência territorial ou o foro que deve ser na circunscrição que ocorreu o crime.
Jesus no controle, sempre!
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cada dia mais dificil de lhe dar com essa banca porque se ela pede respectivamente em primeiro vem o lugar do crime que diz respeito a ubiquidade em seguida vem o tempo do crime que diz respeito a atividade ai esta em ordem invertida nao esta em ordem respectiva complicado.
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Tempo do crime= teoria da atividade (o crime acontece no momento da conduta
lugar do crime = teoria da ubiquidade (tanto o foro do local da ação ou omissão ou resultado tem competencia)
MNEMONICA PESSOAL: VAMOS À LUTA:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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luta!
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Teoria do Tempo - aTividade
Teoria do lUgar - Ubiquidade
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TEMPO DO CRIME (Teoria da atividade)
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Falou em tempo de crime ---> tempus regict actum (teoria da atividade)
Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade
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E o CESPE utilizando de sinônimos (Lugar é o mesmo que espaço) ???
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FACIN FACIN
TEMPO (ATIVIDADE) LUGAR (UBIQUIDADE) RESPECTIVAMENTE
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Lugar = Espaço
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Deveria ser possível curtir 300 vezes o comentário do Luis Eduardo. Affff
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A Luta funcionou! Finalmente! Chega de apanhar em DP! Irrá!
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VAI AQUI UM COMENTARIO.
ESSA QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA POIS ELA IGUA-LA A LEI PENAL NO ESPAÇO COM LUGAR DO CRIME. SÃO COISAS DIFERENTES POREM, A BANCA CESPE TEM DISSO, O TROÇO TA ERRADO E ELA NÃO ANULA.
#CESPELIXO.
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rapaz fuleragem
tem a teoria do resultado também!
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GABARITO: CERTO
Tempo do crime - Teoria da atividade: o sujeito pratica a conduta (ação ou omissão), ainda que outro seja o momento do resultado. (art. 4º)
Lugar do crime - Teoria da ubiquidade ou mista: o crime se considera praticado tanto no lugar da conduta quanto naquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (art. 6º)
Para efeito de fixação da competência territorial, vale o lugar do resultado — teoria do resultado (lugar onde a infração se tiver consumado).
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LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Questão absurda, ao meu ver.
Aplicação da lei penal no espaço e no tempo é bem diferente de Tempo e Lugar do crime. Aquelas adotam, respectivamente, os princípios da Territorialidade mitigada e da Irretroatividade da lei penal. Estas últimas, por sua vez, adotam, respectivamente, as teorias da Atividade e da Ubiquidade, cada uma delas.
São totalmente diferentes.
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GENTE!
Memorizar estas teorias é uma verdadeira LUTA:
LU - Lugar do Crime – Ubiquidade: ATIVIDADE + RESULTADO
TA - Tempo do Crime – Atividade
Vamos passar.
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CP: tempo - atividade;
lugar - ubiguidade;
CPP: tempo - resultado;
lugar - não fala nada.
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lugar != espaço
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Lugar é o mesmo que espaço??? Alguém pode explicar, Isso??
Não entendi!!
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Gab: Certo
Lei penal no espaço, é um conceito geográfico, e além do mais, um pouco de RLM ajuda nesta questão.
Não vejo nenhum absurdo.
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Aline Barbosa, o deslocamento de um lugar para o outro é ou não é DOBRA ESPACIAL? Fonte:
USS ENTERPRISE (Star Trek)
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Que loucura é essa? O Direito Penal adota a teoria da TERRITORIALIDADE temperada para a aplicação da lei no espaço. Lugar do crime é outra história...
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Em relação à lei penal no tempo, aplica-se a teoria da atividade, adotada
pelo artigo 4º do Código Penal, que estabelece que “considera-se praticado o
crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do
resultado."
No que
tange ao lugar do crime, o artigo 6º do Código Penal estabelece que
"considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,
no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o
resultado.". Aplica-se, portanto, a teoria da ubiquidade
ou mista, pela qual o lugar do crime tanto
pode ser onde ocorreu a ação como onde se produziu o resultado do crime.
Sendo assim, a assertiva contida neste item está correta.
Gabarito do professor: Certo
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LUTA =
LUGAR/UBIQUIDADE
TEMPO/ATIVIDADE
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O item está correto. Com relação ao tempo do crime, adotou-se a teoria da atividade. Com relação ao lugar do crime, o CP adotou a teoria da ubiquidade. Vejamos os arts. 4º e 6º do CP:
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
(...)
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Renan Araujo
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Certo.
Exatamente! Lembre-se do macete (LUTA), que comentamos em nossa aula.
Lugar – Ubiquidade –
Tempo – Atividade!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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LUTA!!!!
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#CR7 ATIVO
LUTA =
LUGAR/UBIQUIDADE
TEMPO/ATIVIDADE
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Conforme artigos 4º e 6º do código penal, para o lugar do crime foi adotada a teoria da ubiquidade (mista ou unitária) e para o tempo do crime foi adotada a teoria da atividade (LUTA).
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Observem a sutileza do examinador ao usar a palavra ESPAÇO ao invés de lugar (pura maldade)
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RUMO A PCDF 2020
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Respectivamente???
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Importante observar que o examinador utiliza a palavra ESPAÇO ao invés de lugar tão somente para causar confusão no candidato que ler rapidamente. Em matéria de CESPE nenhuma questão é boba!
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Correto!
Com relação ao espaço, aplica sim, a teoria da Ubiquidade.
Art. 6º
Territorialidade - Lugar do Crime - Ubiquidade.
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LUTA
Tempo: teoria da Atividade.
Espaço (lugar): a teoria da Ubiquidade.
Essa mesma questão caiu na prova do TJPA2020.Tem que ficar atento que ele pediu repectivamente, ou seja, Tempo= Atividade, Espaço= Ubiguidade.
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vou colocar uma dica aqui, acho que ninguém comentou ainda:
Lugar: Ubiguidade
Tempo: Atividade
=/
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Se tratando de direito penal, LUTA foi o melhor minemonico que já vi, se vc ainda não aprendeu, aprenda pois é muito útil.
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Minha contribuição.
CP
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Abraço!!!
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Isso não é uma questão, é um presente! kkkk
G: (CERTO)
Foco no papiro
PMAL 2021
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Certo
Art. 4º, CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro
seja o momento do resultado.
Art. 6º, CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no
todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Lugar: Ubiquidade
Tempo: Atividade
L U T A
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"KKK" PARA QUEM NÃO ENCAIXOU O L.U.T.A.
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Gente, quando se fala em ESPAÇO não é a TERRITORIALIDADE TEMPERADA que se aplica? Essa questão eu acertei por causa do minemonico LUTA, mas existe alguma diferença quando se fala em TEMPO E LUGAR do crime e APLICAÇÃO da lei penal???
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Tomem cuidado com essa abreviação de LUTA, existem questões como essa que perguntam a mesma coisa porém ubiquidade vem primeiro e atividade em segundo, se vier desse jeito está errado
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ESPAÇO = LUGAR= L.U.T.A
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L. Ubiquidade T. Atividade
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Espaço? Não seria Territorialidade ?
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Quem errou ,acertou ! Mas é um absurdo o gabarito da referida questão.
CESPE SENDO CESPE
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Anota no seu material: Para o cespe lugar/espaço = ubiquidade
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CERTO
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
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CESPE DEVERIA ESCREVE UM LIVRO SOBRE DIREITO PENAL PARA OS CONCURSEIROS, CONFORME A SUA PROPRIA NOMECLATURA. O BANCA DESGRAÇADA MESMO.
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Eu até pensei que seria mas achei pouco provável kkkkkkk acabou que errei.
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Leiam devagar "respectivamente"...
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PRIMEIRO ADOTA-SE A TEORIA DA ATIVIDADE. A TEORIA DA UBIQUIDADE É ANALISADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA.
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Naquele lugar, onde? No espaço!
Lugar = Ubiquidade!
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Questão muito boa.
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LUTA (lugar/ubiquidade; tempo/atividade).
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gabarito ridículo ...pior de tudo é a confusão que gera para quem está começando.
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ESSA QUESTAO MERECE IR PARA O CADERNO DE RESUMOS,POIS FOI MUITA BOA.
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Corretíssima.
Tempo : teoria da atividade.
Espaço ( lugar) : teoria da ubiquidade.
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LUTA
LU: LUGAR = UBIQUIDADE (artigo 6º CP)
TA: TEMPO = ATIVIDADE (artigo 4º CP)
GABARITO: CERTO
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A QUESTÃO SE REFERE A TEMPO E ESPAÇO.
LOGO DEVERIA SER ATIVIDADE E TERRITORIALIDADE
UBIQUIDADE SE REFERE AO LUGAR
NO MÍNIMO SUSPEITA ESSA QUESTÃO.
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ESPAÇO = LUGAR ?!
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LUGAR É UM ESPAÇO.