Questão 1164073

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993; Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo; Empresa Agrária e Atividade Rural

A respeito de subvenções econômicas no agronegócio, julgue os itens subsecutivos.

No Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), as subvenções econômicas podem ser solicitadas por qualquer pessoa jurídica ou física que produza as culturas incluídas no programa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo

  Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

  O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi desenvolvido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), independentemente de iniciativas similares de alguns estados e municípios.

  Sendo assim, a subvenção econômica pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que produza as culturas incluídas no programa, possibilitando a complementação com outras subvenções concedidas por estados e municípios.

  Fonte: https://www.myfarm.com.br/seguro-agricola/