NBC T 16.2
11. A
Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de
informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes
em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a
informação sobre o patrimônio público.
12. O sistema contábil está estruturado nos
seguintes subsistemas de informações:
(a) Orçamentário – registra, processa e evidencia
os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
(b) Patrimonial
– registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio
público; (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
(c) Custos – registra, processa e evidencia os
custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade
pública, consoante a NBC T 16.11; (Redação dada pela
Resolução CFC n.º 1.437/13)
(d) Compensação – registra, processa e evidencia
os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da
entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de
controle.
OBS: O subsistema financeiro foi excluída
pela Resolução CFC n.º 1.268/09.