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Pessoal,
A sede da Corte é em San José na Costa Rica.
Bons estudos!
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Comissão - Washington
Corte - San José (Costa Rica)
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Uma coisa que ajuda a lembrar a diferença das sedes é memorizar que a Comissão foi criada pela OEA antes mesmo da CADH e da Corte.
Então, a Comissão era, inicialmente, um órgão apenas da OEA, a qual os EUA faz parte. A Corte só foi criada, posteriormente, com a Convenção Americana de DH, a qual os EUA não fazem parte.
A CADH é conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. Logo, a sede da Corte fica na Costa Rica.
Vejam aqui os países que ratificaram a CADH:
https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/d.Convencao_Americana_Ratif..htm
Vida à cultura democrática, Monge.
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos - órgãos permanentes:
-Comissão Interamericana --> sede em Washington
-Corte Interamericana de Direitos Humanos --> sede em San José na Costa Rica
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CORTE
- SAN JOSE, COSTA RICA
- A CORTE NÃO JULGA PESSOAS, ELA JULGA ESTADOS! ESTADOS VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO
- WASHINGTON, EUA
- PODE SER ACESSADA POR PESSOAS
Fonte: Aulas do Prof. Thiago Medeiros
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COMISSÃO Interamericana sede em Washington.
CORTE Interamericana de Direitos Humanos sede em San José na Costa Rica.
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PQP hein CESPE...
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ComiSSão Interamericana (Washigton) - atende pedidos de peSSoas/grupos ou entidade não governamental que alegam violações aos direitos humanos no âmbito da OEA.
CorTe interamericana (San José da Corte Rica) - Exclusivamente os EsTados-partes e a Comissão têm direito de submeter um caso à decisão da Corte.
Não cabe recurso nas decisões da Corte Interamericana;
>EXCEPCIONALMENTE, uma pessoa poderá peticionar diretamente à Corte nos casos graves e urgentes para evitar danos irreparáveis para que sejam tomadas medidas acautelatórias, nos procedimentos já em andamento na Corte.
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pelo menos, agora nunca mais erro!!
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Já vou até pesquisar no Google o telefone de cada órgão, pois logo o CESPE vai cobrar.
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COMISSÃO
• Não pode mais de um nacional de um mesmo país.
• Mandato de 4 anos com apenas 1 reeleição.
• 7 MEMBROS - alta moral e de reconhecido saber de direitos humanos
• Qualquer pessoa, estados partes e organização não governamental → Pode ir a comissão.
• Representa → todos os membros da organização dos estados americanos.
• Comparece em todos os casos da corte.
• Instituída em 1959 → sede em washington
CORTE
• Somente a comissão e os estados partes poderão ir até a corte.
• Não pode ter 2 juízes da mesma nacionalidade.
• 7 JUÍZES - 1 DE CADA NACIONALIDADE
• Competência → consultiva e contenciosa
• mandato de 6 anos com apenas 1 reeleição.
• quorum → 5 juízes
• Instituída em 1978 → sede em San José, costa rica.
• Sentenças → Definitivas e Inapeláveis
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bons estudos
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GAB: ERRADO
Vai perguntar o nome da rua também não DESGRAÇA! _|_
- COMISSÃO - WASHINGTON - EUA
- CORTE - SAN JOSÉ - COSTA RICA
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- Comissão - Washington
- Corte - São José da costa rica.
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Esses fdps não querem testar conhecimento não!!!
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Já ia xingar a banca até ver que a questão é de Diplomata kkkk
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No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Interamericana, que examina reclamações de indivíduos contra supostas violações aos direitos humanos, e com sede na Costa Rica: a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que julga determinados casos de violações.
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< > GABARITO: ERRADO
GRAVO ASSIM:
COM NOME "MAIOR" VAI COM NOME "MAIOR"
COMISSÃO = WASHINGTON
COM NOME "MENOR" VAI COM NOME "MENOR"
COSTA (RICA) = CORTE