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ID
1170211
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal Federal

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra C, meu povo

    Segue a fundamentação

    A) é mais de 35 anos e menos de 65 (Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.)

    .

    B) Nomeado pelo Presidente + Maioria Absoluta do Senado Federal (Art 101, Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal)

    .

    C) Art 102, I, n) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados;

    .

    D) Essa era uma competência do STF antes da emenda 45, mas que agora é competência do STJ ( Art 105, I, i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias)

  • ATENÇÃO

    a) É composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. INCORRETA!

    + 35 ( TRINTA E CINCO)!

  • LETRA C

     

     Art 102, I, n, da CF -  a ação em que TODOS OS MEMBROS da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que MAIS DA METADE dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados;

     

     

    #valeapena

  • De acordo com o art. 101, da CF/88, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Incorreta a alternativa A.

    O parágrafo único, do art. 101, da CF/88, estabelece que os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Incorreta a alternativa B.

    Conforme o art. 102, I, n, da CF/88, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados. Correta a alternativa C.

    O art. 105, I, i, da CF/88, estabelece que compete ao Superior Tribunal de Justiça a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. Incorreta a alternativa D.

    RESPOSTA: Letra C







  • A letra A está incorreta. O Supremo Tribunal Federal compõe−se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF).

    A letra B está incorreta. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).

    A letra C está correta. De fato, trata−se de competência originária do STF (art. 102, l, n, CF).

    A letra D está incorreta. Trata−se de competência do STJ (art. 105, l, i, CF).

    O gabarito é a letra C.