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ID
1170511
Banca
VUNESP
Órgão
PRODEST-ES
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho individual.

Alternativas
Comentários

  • Alt. "B" correta:

    Art. 443 - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

  • Art. 456 (CLT). A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações

    constantes da carteira profissionalou por instrumento escrito e

    suprida por todos os meios permitidos em direito. (Vide Decreto-Lei nº 926,

    de 1969)

    Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal

    respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer

    serviço compatível com a sua condição pessoal.

  • Art. 445 - Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (Parágrafo incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

    Art. 449 - Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

  • GABARITO ITEM B

     

    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO:

     

    -VERBAL OU ESCRITO

    -DETERMINADO OU INDETERMINADO

    -TÁCITO OU EXPRESSO

    -INFORMAL

    -COMUTATIVO

    -BILATERAL OU SINALAGMÁTICO

    -ONEROSO