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ID
1170520
Banca
VUNESP
Órgão
PRODEST-ES
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se

Alternativas
Comentários
  • D => ART. 47 [GABARITO]

    Aproveitamento é a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade. 

  • (A) Desaposentação: Não consta no estatuto

    (B) Reintegração = Art. 49. Reintegração é a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes.

    (C) Reversão: Art. 51. Reversão é o retorno à atividade, do servidor público aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos de sua aposentadoria e julgado apto em inspeção médica oficial.

    (D) Aproveitamento: Art. 47. Aproveitamento é a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade.

    (E) Reassunção: Não consta no estatuto

  • Gabarito letra D para os não assinantes.

    desaposentação ► não existe, invenção da banca;

    ReinTegração►.ReTorno

    Art. 49 - Reintegração é a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por deci-são administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes. 

    reVErsão► VEio voltou

    Art. 51 - Reversão é o retorno à atividade, do servidor público aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos de sua aposentadoria e julgado apto em inspeção médica oficial. 

    aproveitamento►Art. 47 - Aproveitamento é a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade. 

    reassunção► não achei na Lei, acredito ter sido revogado

  • Letra D.

    Aproveitamento

    É a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade