Questão 1170769

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha; Tabelionato de Notas

Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.

• A. A cada bem do espólio deverá constar o respectivo valor atribuído pelas partes, além do valor venal, quando imóveis ou veículos automotores.
• B. Se bem imóvel descaracterizado na matrícula, por desmembramento ou expropriação parcial, o Tabelião de Notas deve exigir a prévia apuração do remanescente antes da realização da partilha.
• C. Os semoventes serão indicados em número, espécies, marcas e sinais distintivos.
• D. No caso de bem imóvel demolido, com alteração de cadastro de contribuinte, de número do prédio e de nome de rua, é necessário mencionar no título a situação antiga e a atual, mediante apresentação do respectivo comprovante.

Gabarito: B

Comentários

• Quanto aos bens, recomenda-se:

    1. Em caso de imóvel descaracterizado na matrícula, por desmembramento ou expropriação parcial, o Tabelião deve recomendar a prévia apuração do remanescente antes da realização da partilha.

• 115, "d" das NSCGJ  - Cap XIV

• NSCGJ  - Cap XIV

  115.  Quanto aos bens,recomenda-se:

  d)  se bem imóvel descaracterizado na matrícula, por desmembramento ou expropriação parcial, o Tabelião de Notas deve aconselhar a prévia apuração do remanescente antes da realização da partilha;

  f)no caso de bem imóvel demolido, com alteração de cadastro de contribuinte, de número do prédio e de nome de rua, mencionar no título a situação antiga e a atual, mediante apresentação do respectivo comprovante;

  i)  os semoventes serão indicados em número, espécies, marcas e sinais distintivos;

  m)  a cada bem do espólio deverá constar o respectivo valor atribuído pelas partes, além do valor venal, quando imóveis ou veículos automotores.

  
  

• DECOREBA

• 116, "d" das NSCGJ - Cap XVI