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Gabarito B pessoal
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A) Art 93 II e) não será
promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal,
não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão
B) CORRETA, transcrição do Art 93 II, a)
C) Art 93 II XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos
de mero expediente sem caráter decisório;
D) Art 93 III o acesso aos tribunais de segundo
grau far-se-á por antigüidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou
única entrância;
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Acredito que o gabarito esteja errado, o art. 93, II, a, CF, fala somente que a obrigatoriedade será no caso de merecimento. A questão fala de merecimento e antiguidade.
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O erro da alternativa A está na omissão da palavra "injustificadamente".
Sendo assim, o juiz que retiver autos além do prazo, porém por motivo justificável, poderá sim ser promovido.
Cuidado com expressões como NUNCA, SEMPRE, etc...!!!
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A palavra NUNCA torna a assertiva "a" errada!!!!
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GAB: B comentando as demais :
A) não será promovido o juiz que,injustificadamente
b) Correta
C) mero expediente sem caráter decisório
d) acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento
Deus é Fiel :)
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De acordo co o art. 93, II, e, da CF/88, não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão. Incorreta a alternativa A, já que a ocorrência se dá somente nos casos injustificados.
O art 93, II, a, da CF/88, dispõe que haverá promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, sendo obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Correta a alternativa B.
Conforne o art. 93, XIV, da CF/88, os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório. Incorreta a alternativa C.
Segundo o art. 93, III, da CF/88, o acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância. Incorreta a alternativa D.
RESPOSTA: Letra B
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Estou quase abandonando o sonho da magistratura e virando tabelião...
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A letra A está incorreta. A Constituição (art. 93, ll, CF) prevê que não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê−los ao cartório sem o devido despacho ou decisão.
A letra B está correta. É o que prevê o art. 93, ll, da CFƒ88.
A letra C está incorreta. De acordo com a Carta Magna (art. 93, XlV, CF) os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.
A letra D está incorreta. O acesso aos tribunais de segundo grau far−se−á por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única entrância (art. 93, lll, CF).
O gabarito é a letra B.