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Errado.A coação moral irresistível afasta a culpabilidade e não a ação (art. 22 do CódigoPenal). A coação que exclui a culpabilidade é a moral. Tratando-se de coação física, o problema não é de culpabilidade, mas sim de fato típico, que não existe em relação ao coato por ausência de conduta voluntária (JESUS, Damásio. Direito Penal, 1.º v., p. 494).
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ERRADA QUESTÃO.
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
Existe na coação moral uma ameaça, e a vontade do coacto não é livre, embora possa decidir pelo que considere para si um mal menor; por isso trata-se de hipótese em que se exclui não a ação, mas a culpabilidade, por não lhe ser exigível comportamento diverso.
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A COAÇÃO FÍSICA AFASTA A PRÓPRIA CONDUTA ( AÇÃO) DO AGENTE, POR AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA. QUANDO A AÇÃO VÊM DE TERCEIRO, A AUSÊNCIA DE ATO SE DÁ QUANDO AQUELE QUE SOFRE A FORÇA FÍSICA IRRESISTÍVEL, MAS NÃO QUANTO AQUELE QUE A EXERCE, QUE ATUA COM VONTADE, E É AUTOR DA CONDUTA CUJA TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE HAVERÃO DE SER INVESTIGADOS.
A COAÇÃO MORAL IRRESSISTIVEL O COAGIDO PRATICA UM FATO É TÍPICO E ANTIJURIDICO, PORÉM, AFASTA A CULPABILIDADE POIS O INJUSTO POR ELE COMETIDO NÃO PODERÁ SER IMPUTADO, POIS NÃO PODERÁ EXIGIR OUTRA CONDUTA.
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Nesse caso seria somente a coação Física, pois a coação moral só afasta a culpabilidade do agente..
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Coação física irresistível Exclui conduta Coação moral irresistível Exclui culpabilidade
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Culpabilidade - "Sabão IPE é o culpado"
P.S.; mnemônico pra que conhece o sabão!
elementos:
- IMPUTABILIDADE.
- POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE.
- *EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA* :
* COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
>Grave ameaça
> afasta a culpabilidade do autor da ação
>somente o coautor responde
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
>Entende-se que o agente não teve uma conduta
>afasta a tipicidade
Fonte: Minhas anotações de estudo.
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A coação Física exclui a conduta. Exemplo " A " amarra "B" coloca uma arma na mão de "B" e aperta o gatilho em direção de " C " levando a óbito.
A coação Moral o Agente fica isento de Pena. Exemplo: "A" coloca uma bazuca na cabeça do filho de "B" que é gerente de um banco, forçando-o a subtrair dinheiro do banco. " B " sabe que a conduta dele é típica, ele pratica o crime, mas ficara isento de pena .
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. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL=
excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL=
excludente de tipicidade, uma vez que esta exclui a conduta, portanto o fato
típico.
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Quando a assertiva fala no termo (...)em taís casos, deixa claro que o autor não respondi em todas situações de coação física ou moral, entretanto, o autor sempre irá responder independente da circunstância, pois sempre será coator mediato.
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Gab: E
Coação Física Irresistível -> Excludente de Tipicidade
Coação Moral Irresistível -> Excludente de Culpabilidade
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Própria ação NÃO
Coação Física Irresistível - afasta a conduta - afasta a tipicidade - exclui o crime.
Coação Moral Irresistível - afasta a exigibilidade da conduta diversa - afasta a culpabilidade - isenta de pena.
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GABARITO: ERRADO
Comentários do professor Sérgio Mendes: apenas a coação física irresistível (vis absoluta) exclui a própria conduta, pois, nesse caso, o agente é mero objeto na mão de um terceiro, que é quem, de fato, comete o crime. Na coação moral irresistível, há conduta, embora seja uma conduta viciada (pois o agente não é inteiramente livre para realizar a escolha de praticar ou não o crime, pois se encontra sob coação).
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Segundo a doutrina majoritária, de acordo com a teoria tripartide, a coação pode estar no âmbito do fato típico, como pode estar no âmbito da culpabilidade, bem como pode ser resistível e irresistível. Quando tratar de coação física irresistível, esta se encontra no âmbito do fato típico, excluindo a conduta do agente. Já, quando tratar da coação moral irresistível, esta se encontra no âmbito da culpabilidade, e isenta o agente de pena.
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acredito que também há outro erro: nesses casos não haveria concurso de pessoas, então não é para haver coautor, certo?
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Física - > Conduta
Moral - > Culpabilidade
cespe gosta muito de cobrar isso
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Gabarito: Errado
Coação Irresistível:
Física: exclui o fato típico = exclui o crime
Moral: exclui a culpabilidade = isenta de pena.
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Dharyel Honório, na verdade a questão cita a figura do COATOR, aquele que coage o agente a praticar o ato e não COAUTOR.
Bons estudos!
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LISTA DE EXCLUDENTES:
A. Tipicidade (excludentes): (CCEEMP)
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível; (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade)
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
B. Ilicitude (excludentes): (LEEE)
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
C. Culpabilidade (Excludentes): (AME)
1. Imputabilidade (excludentes):
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
- Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
Espero ter ajudado. Bons Estudos!
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Coação física exclui a conduta, de modo que a coação moral exclui a culpabilidade. A pegadinha da questão é afirmar que em ambos os casos quem responde é o coator, o que de fato é real.
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Coação Irresistível: é o emprego de força física ou de grave ameaça para alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa.
Coação Física – vis absoluta: o sujeito não comete o crime,
Coação Moral – vis relativa: o sujeito comente crime, mas ocorre a isenção de pena.
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ERRADO. Coação física- excludente de tipicidade
Coação Moral- excludente de culpabilidade
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Gostaria de saber, se copiar ou repetir os comentários dos colegas dar desconto na assinatura do QC?
Puts, coisa chata
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Gabarito: ERRADO
Coação física- excludente de tipicidade
Coação Moral- excludente de culpabilidade
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moral = exclui a culpabilidade
física = exclui a tipicidade.
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Muito obrigada Juliana pelo esboço.
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Coção Física: A ação não parte do coagido - (afasta a ação)
Coação Moral: A ação parte do coagido, mas faz por conta de coação do coator (ex: ameaça p cometer um crime) - (Não afasta a ação do coagido)
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Coação física : Exclui a vontade, logo não existe conduta e se não existe conduta não existe Fato Típico.
Coação moral irresistível: A vontade existe, porém está viciada, pois não há de se falar, nesse caso, em possibilidade de outra conduta por parte do agente( inexigibilidade de conduta diversa), logo o elemento culpabilidade é excluído.
Espero ter contribuído.
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sem mimimi
coação fisica exclui a tipicidade.
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Coação física -> Exclui tipicidade
Coação moral irresistível -> Exclui culpabilidade
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coação fisica = exclui a conduta = exclui a tipicidade
coação moral = se excluir, excluirá a culpabilidade, pois existe a figura da conduta.
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FÍSICA EXCLUIR A AÇÃO, POR EXCLUIR A CONDUTA.
MORAL, NÃO EXCLUI A AÇÃO, POIS A CONDUNTA DO AGENTE É VOLUNTÁRIO, CONTUDO VICIADA.
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gabarito : errado
coação moraLLLLL = cuLLLLpabiLLidade
coação fIIIsIIIIIca = tIIIpIIIcIIIdade
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obrigado- Deus te abençoe!!!
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COAÇÃO FÍSICA exclui o crime
COAÇÃO MORAL isenta o agente de pena
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Errado
A coação física irresistível exclui a conduta, excluindo, dessa forma, o fato típico.
A coação moral irresistível exclui exigibilidade de conduta diversa, excluindo, dessa forma a culpabilidade.
_________________
Só para complementar, é bom saber que:
Excluindo o fato típico e a ilicitude, o crime não existe.
Excluindo a culpabilidade, há crime, mas o agente fica isento da pena.
_________________
Persevere!
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Gabarito: Errado
Tanto a coação física irresistível quanto a coação moral irresistível são causas de exclusão do crime e, por consequência, da pena.
No entanto, cada uma opera sob razões distintas. A coação moral elimina a culpabilidade; a coação física elimina o fato típico.
Coação moral --- exclui a culpabilidade (isenta a pena)
Coação física --- exclui o fato típico (não há crime).
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Leia o comentário de Sheinna Rhayan e caso não pense que o Concurseiro tem que ser estudado, você não é raizzzz KKKKK
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GABARITO: ERRADO
A coação física irresistível (vis absoluta) exclui a própria conduta (ação) criminosa. Como a conduta é
elemento do fato típico, a tipicidade será afastada, somente respondendo o coator!
A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a culpabilidade, mais precisamente em seu elemento
exigibilidade de conduta diversa.
Coação física irresistível: exclui a tipicidade.
Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade
Fonte: PROJETO CAVEIRA
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Física -> afasta a tipicidade (exclui o crime)
Moral -> afasta a culpabilidade (isenta de pena0)
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Complementando:
Causas de exclusão da conduta: (atipicidade do fato)
1) caso fortuito ou força maior;
2) involuntariedade;
3) coação física irresistível;
Obs: coação moral é analisado na culpabilidade
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ERRADO.
Coação Física Irresistível: afasta a conduta (ação). O fato é atípico.
Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade e isenta de pena. O fato é típico e antijurídico, porém, não culpável.
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Para não confundir:
Coação moral irresistível --> inexigibilidade de conduta diversa --> Exclui a cuLLLLLLpabilidade
Coação física irresistível --> Inexistência de conduta voluntária --> Exclui a tipicidade
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Apenas a coação física exclui a tipicidade. A coação moral irresistível, exclui a culpabilidade!
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Pessoal gostaria de ajuda.
Qual o erro da questão ?
Fui pesquisar e o coator realmente responde em ambos os fatos, entretanto o erro é referente ao agente o qual responde na segunda citada ?
desde já agradeço !
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Item errado.
Coação física irresistível afasta a ação.
Coação moral irresistível afasta a culpa.
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Coação física irresistível afasta a ação.
Coação moral irresistível afasta a culpa.
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com exemplos tudo fica mais fácil
coaçao física : cena do filme corações de ferro , quando um dos combatentes pega a mão do outro e aperta o dedo dele no gatilho . portanto nessa situação vai se excluir a conduta do soldado loogo a tipicidade do crime
coação moral : quando alguém te induz a praticar algum crime com a arma na sua cabeça vai eexcluir a exigibilidade de conduta diversa ... vc nao podia fazer outra coisa caara logo vai excluir a punibilidade
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Gabarito: E
COMENTÁRIO DO PROFESSOR:
A coação física irresistível (vis absoluta) exclui a
própria conduta (ação) criminosa. Como a conduta é
elemento do fato típico, a tipicidade será afastada,
somente respondendo o coator!
A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a
culpabilidade, mais precisamente em seu elemento
exigibilidade de conduta diversa.
Coação física irresistível: exclui a tipicidade.
Coação moral irresistível: exclui a culpabilidade.
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Coação Irresistível:
Física: exclui o fato típico = exclui o crime
Moral: exclui a culpabilidade = isenta de pena.
A. Tipicidade
- Caso fortuito;
- Coação física irresistível;
- Estado de inconsciência;
- Erro de tipo inevitável (escusável);
- Movimentos reflexos;
- Princípio da Insignificância.
B. Ilicitude
- Legítima defesa;
- Estado de necessidade;
- Estrito Cumprimento do Dever Legal;
- Exercício Regular do Direito.
C. Culpabilidade
1. Imputabilidade
- Anomalia psíquica
- Menoridade
- Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude
- Erro de proibição;
3.Exigibilidade de conduta diversa
- Estrita observância de ordem;
- Coação moral irresistível;
- Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);