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Penso que o erro da questão seja por fundamentar a Santa Sé como entidade estatal, quando na verdade a Cidade do Vaticano que o é, apesar da Santa Sé ter personalidade jurídica internacional. Nesse sentido, Paulo Henrique Portela (2014, p. 164) escreveu: "cabe advertir que a Santa Sé e o Vaticano são dois entes distintos, que têm em comum, fundamentalmente, o vínculo com a Igreja Católica Apostólica Romana e a controvérsia em relação à personalidade jurídica internacional de ambos". Assim, a Cidade do Vaticano é Estado e a Santa Sé entidade que comanda a Igreja Católica. Entendo que o erro da questão tenha sido confundir os dois.
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A primeira parte do item está correta: a Santa Sé tem personalidade jurídica internacional e é considerada entidade estatal anômala. O erro é que não é "em razão da exiguidade territorial". Esse já foi um critério, mas não mais o é. Um dos motivos da Santa Sé ser considerada entidade estatal anômala é o fato de ela não ter seus próprios nacionais.
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Analisando a questão,
A Santa Sé é, inquestionavelmente,
sujeito de direito internacional público e, também, considerada entidade
estatal anômala. Entretanto, a razão que justifica esse status não é a
exiguidade territorial. Um Estado tem quatro elementos constitutivos
tradicionais: território, população permanente, governo efetivo e soberania.
Quanto ao território, não há exigência de tamanho mínimo, a exemplo de Mônaco,
que é um micro Estado, mas não deixa de ser um Estado pleno aos olhos do
direito internacional. O que causa a anomalia da Santa Sé é a questão da
população permanente, uma vez que a entidade não possui nacionais seus. Todas
as pessoas que residem no Vaticano são nacionais de outros países. Por esse
motivo, afirma-se que a Santa Sé é uma entidade estatal anômala. A questão está errada.
RESPOSTA: ERRADO
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A Santa Se tem territorio desde 1919 por meio do Tratado de Latrão
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O sábio Sun Tzu, acima, está correto. Tanto Mazzuoli quanto o Portella consideram Vaticano (não a Santa Sé) como uma entidade estatal.
Mazzuoli afirma que o Vaticano é um Estado como qualquer outro, além de utilizar o termo "Estado Instrumental".
Em relação à Santa Sé, os autores consideram que possui personalidade jurídica internacional, mas sendo um caso sui generis. Nenhum dos autores sequer cogita a hipótese da Santa Sé ser um Estado. A Santa Sé é (ou representa) a Cúpula da Igreja Católica, refletindo a soberania espiritual do Papa (em oposição ao Vaticano, que refletiria a soberania temporal do Papa).
Dessa forma, é errado afirmar que a Santa Sé é uma entidade estatal anômala.
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Os erros da questão parecem estar na parte da "exiguidade territorial" e na afirmação de que a Santa Sé seria uma entidade "estatal". Realmente é uma entidade anômala, mas não estatal. Embora tenha personalidade jurídica internacional, não se trata de ente estatal, ao contrário do Vaticano.
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Atenção ... muitos comentários confusos ... tanto o Vaticano quanto a Santa Sé são sujeitos de DI.
Vaticano x Santa Sé. O Estado da Cidade do Vaticano (ou Vaticano) e a Santa Sé (ou Santa Sede Apostólica) são dois entes distintos, dois sujeitos de DI diferentes. A Santa Sé (cuja existência é muito anterior à do Vaticano) sempre foi majoritariamente considerada um sujeito de DI. O Vaticano, por ser um Estado, ainda que Estado anômalo, também poder ser considerado um sujeito de DI. O Vaticano é, de certa forma, “um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”. No Vaticano, fica a Santa Sé. O Chefe de ambos é o Papa; ele é Chefe de Estado do Vaticano e Chefe da Igreja Católica. O Vaticano é um sujeito de DI que tem território (é pequeno, dentro de Roma, mas tem território, sim) e governo soberano (Cúria da Igreja Católica); muitos autores afirmam (não é pacífico) que o Vaticano não possui dimensão pessoal (povo, nacionais); para Rezek, o fato de haver habitantes (cerca de 800) não significa que há um vínculo político-jurídico permanente (nacionalidade). O Vaticano é um Estado para “fins administrativos” (ele firma tratados, mas geralmente para fins administrativos; por exemplo, é o Vaticano que é membro da UPU sobre correios; é o Vaticano que firma tratados sobre trânsito e outras questões burocráticas com a Itália). A Santa Sé é outro sujeito de DI. A Santa Sé é o alto comando da Igreja Católica, é ela quem personifica a Igreja Católica. É a Santa Sé que mantém relações diplomáticas com os Estados, sendo ela que mantém as nunciaturas apostólicas; os núncios apostólicos são representantes da Santa Sé e não do Vaticano; os tratados celebrados pela Santa Sé recebem o nome de "concordata". O Estado da Cidade do Vaticano foi criado pelo Tratado de Latrão (1929) entre o Mussolini e o Papa; a ideia era de que a Santa Sé, de que o Papa, não tivesse território de nenhum outro soberano; assim, cria-se o Vaticano como um Estado, para que a Santa Sé fique em um território autônomo e não em território alheio (Itália).
(1) o Estado da Cidade do Vaticano possui território, governo soberano, mas não dimensão pessoal; (natureza política)
- Estado anômalo --> sujeito de DI pós-1929
(2) a Santa Sé possui núncios apostólicos; (natureza religiosa)
- sempre foi sujeito de DI
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É muito esclarecedor o site da Santa Sé nas Nações Unidas: http://www.holyseemission.org/about/history-of-diplomacy-of-the-holy-see.aspx
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ERRADO
A Santa Sé detém o aspecto de personalidade internacional anômala não devida à exiguidade territorial (ninguém duvida da soberania de San Marino, Mônaco, Lichtenstein), mas sim por virtude do aspecto teleológico (os fins para os quais se orienta a Santa Sé, enquanto governo da Igreja, não são do molde dos objetivos padronizados de todo Estado) e da falta de dimensão nacional, uma vez que não possui nacionais.
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GABARITO : ERRADO
A Santa Sé é, inquestionavelmente, sujeito de direito internacional público e, também, considerada entidade estatal anômala. Entretanto, a razão que justifica esse status não é a exiguidade territorial. Um Estado tem quatro elementos constitutivos tradicionais: território, população permanente, governo efetivo e soberania. Quanto ao território, não há exigência de tamanho mínimo, a exemplo de Mônaco, que é um micro Estado, mas não deixa de ser um Estado pleno aos olhos do direito internacional. O que causa a anomalia da Santa Sé é a questão da população permanente, uma vez que a entidade não possui nacionais seus. Todas as pessoas que residem no Vaticano são nacionais de outros países. Por esse motivo, afirma-se que a Santa Sé é uma entidade estatal anômala. A questão está errada.
Professora Melina Campos Lima
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Sé é uma abreviatura de Sedes Episcopalis (Sé episcopal), uma estrutura de poder da Igreja Católica e costuma estar associada à principal igreja de uma região ou sua catedral.
Sabe-se que a Igreja Católica sempre foi muito poderosa e com isso a própria palavra do Papa.
O Vaticano como Estado tem a sua natureza como sujeito de direito internacional. Todavia, quiseram dar também poder para Igreja Católica, especificamente na cúpula da igreja representada pelo Papa.
Com isso, tem se considerado por boa parte da doutrina que a Santa Sé é sujeito de direito internacional.