Questão 1177621

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Diretrizes Gerais; Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

_______________ , aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

Nos termos da Lei n.º 10.257/2001, completa corretamente a lacuna a expressão

• A. O estatuto das cidades
• B. O plano regional de desenvolvimento urbano e social
• C. O plano diretor
• D. O planejamento das regiões metropolitanas
• E. O planejamento das aglomerações urbanas

Gabarito: C

Comentários

• Nos termos da Lei 10.257/2001, é o PLANO DIRETOR.

• Cap. III - Plano Diretor

  Art.40. O Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.