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Resposta letra B:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
§ 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
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Resposta - Letra b.
CDC - "Art. 3º - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços."
Bons estudos.
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Art.
3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada,
nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem
atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
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A questão
trata do conceito de fornecedor.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda
pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem
como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção,
montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
A) não
inclui entes despersonalizados.
O Código de Defesa do Consumidor inclui os entes
despersonalizados no conceito de fornecedor.
Incorreta letra A.
B)
abrange pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades de criação.
Ao tratar do conceito de fornecedor, o CDC abrange pessoas físicas ou jurídicas
que desenvolvem atividades de criação.
Correta letra B. Gabarito da questão.
C) restringe-se a pessoas jurídicas, podendo ser
públicas ou privadas.
O Código de Defesa do Consumidor não restringe o
conceito de consumidor a pessoas jurídicas,
públicas ou privadas, incluindo, também, as pessoas físicas.
Incorreta letra C.
D) não abrange pessoas físicas ou jurídicas
estrangeiras.
O Código de Defesa do Consumidor abrange pessoas físicas ou jurídicas
estrangeiras, no conceito de fornecedor.
Incorreta letra D.
E) afasta as pessoas jurídicas que atuam com
comércio exterior.
O Código de Defesa do Consumidor inclui as pessoas
jurídicas que atuam com comércio exterior, no conceito de fornecedor.
Incorreta letra E.
Gabarito
do Professor letra B.