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Certo
Mesmo
possuindo a característica de ser complementar ao regime de Previdência
Oficial prestado pelo Estado, existem vários registros históricos que
atestam o nascimento da Previdência Complementar antes mesmo da
instituição e regulamentação da Previdência Oficial. Cite-se como
exemplo o “Alvará Português”, uma espécie de seguro privado, datado de
22/11/1684 e, também, o Montepio dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da
Marinha, datado de 02/09/1795.
http://www.ieprev.com.br/conteudo/id/4535/t/a-incidencia-da-contribuicao-social-para-financiamento-da-seguridade-social---cofins---sobre-a
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Essa eu não sabia. Por isso é sempre bom está antenado com as questões atualizadas das bancas.
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Também não sabia, quem quer passar em concursos públicos tem que responder o maior número de questões possíveis mesmo.
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Também não sabia, é errando que a gente aprende...
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Acertei no chute essa questão, mas o importante é o aprendizado.
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NOOOSSA DE TODOS OS CURSOS E LIVROS QUE JÁ LI NUNCA OUVI DIZER DISSO....ACERTEI NO CHUTE
GABARITO CERTO
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Em 1795, realmente há a criação de Pensões para órfãos e viúvas dos oficiais da marinha, mas dai a dizer que consubstancia é um pouco de mais.
A menos que a palavra esteja apenas empregada no sentido de reunir.
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Nunca havia ouvido falar neste plano de benefícios aos órfãos e viúvas de oficiais da Marinha.
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concordo
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"Em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha... primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte. Em 1808, estabeleceu-se o montepio para a guarda pessoal de Dom João VI e, em 1835, o Montepio Geral dos Servidores do Estado (Mongeral)..."
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Errei a questão, mas pensando realmente está correta. A questão afirma que o plano de beneficio voltado para os orfaos e viuvas da marinha é um exemplo historico de proteção social, sim, realmente é. O que não é o memso que dizer que compoe a seguridade social
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Muito boa a explicação de Felipe Nunes.
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Também fui pelo chute acreditando em alguma lógica. Alguém sabe qual doutrinador explica isso? Nos meus livros não tem =/
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A excelente obra do saudoso Fabio Zambitte Ibrahim , ele explica sobre esse beneficio !!
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OS FAMOSOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IAPs)
ATÉ 1930 A TENDÊNCIA ERA OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS SE ORGANIZAREM POR EMPRESA, POR MEIO DAS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (CAPs). NA DÉCADA SEGUINTE, NO ENTANTO, HOUVE A UNIFICAÇÃO DAS CAPs EM INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (IAPs) QUE ERAM AUTARQUIAS DE NÍVEL NACIONAL, CENTRALIZADAS NO GOVERNO FEDERAL, ORGANIZADAS EM TORNO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS... E FOI A PARTIR DE 1933 QUE SURGIRAM VÁRIOS INSTITUTOS... COMO POR EXEMPLO:
---> 1933 Instituto de Aposentadoria e Pensões do Marítimos (criado pelo Decreto 22.872/33)
---> 1934 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (criado pelo Decreto 24.273/34)
---> 1934 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (criado pelo Decreto 24.615/34)
---> 1936 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (criado pela Lei 367/36)
[...]
GABARITO CERTO
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Gabarito CORRETO
1933 Instituto de Aposentadoria e Pensões do Marítimos (criado pelo Decreto 22.872/33)
1934 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (Decreto 24.273/34)
1934 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (Decreto 24.615/34)
1936 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (Lei 367/36)
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Como o colega bem colocou abaixo, em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha... primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro. Pois, tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte.
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Gabarito: CERTA
Conforme descrito no Manual de direito previdenciário (2011) de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari e no Curso de direito previdenciário (2012) de Fábio Zambitte Ibrahim : No ano de 1785, estabeleceu-se o Plano de Beneficência dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha. No período marcado pelo regime monárquico, pois, houve iniciativas de natureza protecionista.
Nos demais manuais que consultei não tinha esta informação.
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Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha: primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro. Objetivo estabelecer PROTEÇÃO AOS DEPENDENTES DOS OFICIAIS CONTRA O RISCO DE MORTE.
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nunca ouvi falar nisso e seu perigo de vídeo aula que droga
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Evolução Histórica
Em 1795, foi instituído o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha.
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A história começa no Século
XVIII, em 23 de setembro de 1795, quando foi criado o Plano de Montepio Militar
dos Oficiais do Corpo da Marinha, legislação pioneira de amparo financeiro aos
oficiais reformados e seus herdeiros, os quais, inclusive os pensionistas
habilitados, contribuíam com um dia de soldo até o fim de suas vidas. As
contribuições sustentavam o próprio sistema implantado.
Aquele Plano estipulava que os
beneficiários do montepio seriam as viúvas dos oficiais e, na falta delas, as
filhas "donzelas ou viúvas", que dividiriam
igualmente a pensão,
mesmo que mudassem de estado civil após a concessão.
O Montepio da Marinha abrangia
apenas os oficiais, não incluindo as praças da Marinha e nem os militares do
Exército. Estes, para receberem benefícios, usavam petições como recurso,
ou, no caso dos oficiais do Exército, a Lei de Remuneração de Oficiais do
Exército de 16 de dezembro de 1790.
fonte http://www.conint.com.br/livro/phist3.htm
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No chute.... Correto!
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Chute de 300 jardas.
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Diz respeito ao montepios.. Questão correta!
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Galera,seguinte:
- É interessante fazer um "feedback" na história da Seguridade Social,no âmbito brasileiro quanto mundial.O assunto tratado na questão versa sobre uma das primeiras e principais caixas de aposentadorias e pensões criadas depois da Lei Eloy Chaves de 1923.
(Preste atenção e sucesso na aprovação)
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correto
Chute Naval de 800 jardas, e alvo abatido pelo Fragateiro. Contexto histórico é pauleira rapaziada kkkkk
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ótima questão, origem da seguridade social no Brasil
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tambem nao tinha estudado sobre este assunto. Excelente questao
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certo
Século XVIII, em 23 de setembro de 1795, quando foi criado o Plano de Montepio Militar dos Oficiais do Corpo da Marinha, legislação pioneira de amparo financeiro aos oficiais reformados e seus herdeiros, os quais, inclusive os pensionistas habilitados, contribuíam com um dia de soldo até o fim de suas vidas. As contribuições sustentavam o próprio sistema implantado.
Aquele Plano estipulava que os beneficiários do montepio seriam as viúvas dos oficiais e, na falta delas, as filhas "donzelas ou viúvas", que dividiriam igualmente a pensão, mesmo que mudassem de estado civil após a concessão.
O Montepio da Marinha abrangia apenas os oficiais, não incluindo as praças da Marinha e nem os militares do Exército. Estes, para receberem benefícios, usavam petições como recurso, ou, no caso dos oficiais do Exército, a Lei de Remuneração de Oficiais do Exército de 16 de dezembro de 1790.
fonte http://www.conint.com.br/livro/phist3.htm
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No chute certeiro tbm se garante uma vaga no concurso dos sonhos! hehe
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Certo.
Em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha. Esse talvez seja a primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte.
Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,antecedentes-historicos-da-seguridade-social-no-mundo-e-no-brasil,44593.html
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Em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha. Esse talvez seja a primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte.
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Em Resumo:
Em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha. Esse talvez seja a primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte.
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Evolução da Seguridade no contexto nacional: RESUMÃO
1543 - Santa Casa da Misericórdia
1795 - Plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha
1808 - Montepio para a Guarda Pessoal de D. Pedro VI
1824 - A Constituição tratou do socorro públicos. (Primeiro ato securitário com previsão constitucional)
1835 - Montepio Geral da Economia do servidores do Estado. (Mongeral)
1891 - 1º vez que o termo "aposentadoria" aparece em uma norma constitucional.
1919 - Criado o seguro de acidente de trabalho.
1923 - Publicada Lei Eloy Chaves
1933 - Cap's reunidas em Iap's (CAP's por empresa, IAP's por categoria profissional)
1934 - A constituição criou o Custeio TRIPARTITE.
1937 - A constituição pela 1º vez usou o termo "seguro social" mas sem trazer grandes avanços.
1960 - Editada Lei Orgânica da Previdência Social
1963 - Criação do Funrural
1966 - Unificação das IAP's, dando origem ao INPS
1971 - PRORURAL: Funrural ganha mais benefícios
1977 - Criado o Sistema Nacional da Previdência Social e da Assistencia (DATAPREV, INPS, FUNABEM, IAPAS, CEME, INAMPS E LBA)
1988 - Constituição de 1988 - Estrutura a Seguridade Social: Gênero de 3 espécies -> Saúde, Assistência Social e Previdência Social
1990 - Fusão do INPS com IAPAS: Criação do INSS
1991 - Publicação do Plano de Custeio (Lei 8212/91) e Plano de Benefícios (Lei 8213/91)
1998 - Emenda Constitucional nº 20 com mudanças significativas na previdência social.
OBS: Ponto chave que deu pilares para a CF/88 foi o Plano Beveridge, criado em 1942 e implantado em 1946 na Inglaterra, que foi inspirado pelo Welfare State (estado do bem social)
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São pessoas como a Nayane Soares que fazem a diferença neste mundo, pessoas que ajudam....parabéns
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CERTA.
Foi criado em 1795, um marco para o desenvolvimento legislativo da proteção social.
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CERTO: Foi criado em 1795
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alguém falou "o saudoso Fábio Zambitte Ibraim" . Ele faleceu?
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Nayane Soares, parabéns pelo resumão, foi de grande ajuda. Mas só para retificar que foi em 1967 que ocorreu a unificação dos IAP's, criando,assim, o INPS; e acrescentar que a Constituição de 1946 trouxe ela primeira vez a expressão "Previdência Social".
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Bem colocado Leandro Araujo, pois no período de 1700 e bolinha e 1808 foram criados alguns Montepios que preocupavam-se com a morte. Reconheço que eu não sabia desse plano de benefícios de órfãos e viúvas, mas levando em consideração o período histórico tem relação mesmo. Já encaixei na listinha da evolução histórica. =D
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Nayane Soares MUITO BOM ESSE RESUMÃO
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Beatriz Brito, o INPS foi criado em 166 mesmo, como a menina listou lá, mas funcionaria na prática apenas em 1967.
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Duvido que uma questão de graça dessa cai no INSS 2016. Cruzando os dedos rsrs
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Em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha. Esse talvez seja a primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Que nada Courtney, tem que cruzar os dedos para NÃO cair uma dessa na prova do INSS/16. Uma questão assim todos acertam, o que vai fazer a diferença são as questões mais elaboradas e dificeis. Temos que cruzar os dedos para responder todas as questões com a mesma confiança que respondemos que essa está correta.
Gabarito: certo
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Pry Barros como o Hugo falou no aulao :Previdenciario está todo mundo voando baixo a differença neste concurso vai ser as outras matérias
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vdd pra quem ja estuda dir. prev. ha mais de 1 ano e responder com calma as questões vai conseguir acertar, agora as outras materias é que vao dificultar por exemplo portugues e logica !
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tem que destruir em previdênciário, responder as questões com naturalidade e objetividade, se perder a atenção errará questões, só vai passar quem estiver bem preparado para as outras 50 que realmente são as que vão classificar ou desclassificar, lembrando que temos 1,5 milhão de pessoas para esse concurso, de todos esses devem ter no máximo uns 15000 muito bem preparados para a prova.. ou seja, vá, faça a prova sem nervosismo, dê o seu máximo! anos atrás na de 2008 fui ver a notas dos aprovados e vi muita gente aprovada com 80-90 acertos sendo que a prova tinha 150 assertivas, coisa que esse ano não acontecerá, se fosse pra arriscar uma pontução para passar seria de no mínimo uns 90/95 acertos líquidos das 120... tem muita gente estudando com garra, com foco, colocando a vida na realização desse concurso, temos uma situação caótica na econômia e outros setores, por isso acredito no aumento da pontuação para os aprovados... a questão aqui é, você está pronto? VAMOS COM FORÇA E FÉ!
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Esse plano é um marco histórico da pensão por morte
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Pessoal, vou compartilhar com vocês o que um professor me alertou sobre possível irregularidade nas distribuições de vagas divulgado ontem, deem uma olhada, estamos batalhando muito e merecemos transparência. "Existem incongruências na distribuição de vagas apresentada pelo site da CESPE hoje, 05/05/2016. Observem, por exemplo, que no Edital de Abertura, na parte referente às vagas de Técnico do Seguro Social, não aparece a opção "São Paulo - Centro", porém apareceram 8 candidatos inscritos para esta Gerência Executiva. Assim também acontece no caso dos candidatos para Nível Superior. Zero vagas, ao meu ver, é Cadastro de Reserva. Como pode isso existir C.R. sem estar descrito no edital?"
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Em 1795, foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha. Esse talvez seja a primeira ideia de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que tinha por objetivo estabelecer proteção aos citados dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social morte.
(Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,antecedentes-historicos-da-seguridade-social-no-mundo-e-no-brasil,44593.html).
Mesmo possuindo a característica de ser complementar ao regime de Previdência Oficial prestado pelo Estado, existem vários registros históricos que atestam o nascimento da Previdência Complementar antes mesmo da instituição e regulamentação da Previdência Oficial. Cite-se como exemplo o “Alvará Português”, uma espécie de seguro privado, datado de 22/11/1684 e, também, o Montepio dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha, datado de 02/09/1795.
(Fonte: http://www.ieprev.com.br).
A resposta é ‘Verdadeira’.
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O comentário do professor no video explica muito bem!
Assista ao vídeo comentado desta questão
Autor: Bruno Valente , Procurador Federal e Professor de Direito Previdenciário
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Esse é mais conhecido como o plano de MONTEPIO DOS MILITARES DA MARINHA de 1795
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nas aulas que assisti, os profs não mencionam essa questão..
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O item está correto.
No ano de 1795, o Plano de Montepio Militar dos Oficiais do Corpo da Marinha criou benefícios destinados aos dependentes do oficial da Marinha. Ademais, o plano em questão era mantido pelas contribuições dos próprios oficiais.
Resposta: CERTO.
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Em quase dois meses de estudo.. nunca ouvi falar nesse assunto!!
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Eita
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Questão correta. Em 1795 foi criado o Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos oficiais da Marinha. É considerada a mais antiga experiência brasileira na área previdenciária.
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é preciso ficar atento a um detalhe muitissimo sútil nessa questao.pois fala-se em orfaos e viuvas de OFICIAIS da marinhas e nao de orfaos e viuvas de PRAÇAS da marinha.Dessa maneira,mostrando-se como uma norma legislativa de carater elitista da sociedade.