Questão 1181053

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
• Ano: 2014
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Assistente Técnico Legislativo
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Codificação da Despesa Pública; Despesa Pública

Na Lei Orçamentária Anual de um determinado município foi consignada uma dotação classificada, quanto à natureza da despesa, com a seguinte codificação numérica: 4.6.90. Com base na norma aplicada ao orçamento público, essa despesa corresponde ao gasto a ser realizado com:

• A. investimento
  
• B. juros e encargos da dívida
  
• C. amortização da dívida
  
• D. inversão financeira

Gabarito: C

Comentários

• Segundo o MCASP 5:

  4 - Despesa de Capital (Categoria Econômica);

  6 - Amortização da Divida (Grupo de Natureza da Despesa);

  90 - Aplicações Diretas (modalidade de Aplicação).

  Logo, gabarito é o item "C".

• Oi gente, 

  Questão difícil, na minha opinião, mas que tem muita chance de começar a ser cobrada com mais frequência nas provas. Então vamos decorar os códigos.

  
  

  O MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO DE 2013, página 49, explica os componentes da Programação Financeira por Natureza da Despesa:

  
  

  A Classificação da Despesa por Categoria Econômica e por Elementos é composta por um código decimal de 8 DÍGITOS.

  
  

  1º

  Categoria Econômicas

  3 - Despesas Correntes

  4 - Despesas de Capital

  
  

  2º

  Grupo de Natureza da Despesa

  1 - Pessoal e Encargos Sociais

  2- Juros e Encargos da Dívida

  3 - Outras Despesas Correntes

  4 - Investimentos

  5- Inversões Financeiras

  6 - Amortização da Dívida

  
  

  3º e 4º

  Modalidade de Aplicação

  
  

  90 - Aplicações Diretas

  
  

  5º e 6º

  Elemento de Despesa

  
  

  7º e 8º (facultativo)

  Subelemento

  
  

  Portanto, o Código 4.6.90, cobrado na questão, refere-se à Despesa de Capital, Amortização da Dívida, Aplicações Direta.

• Caraca, tenho que rever meus conceitos de AFO!!!! Cobrar memorização de código de despesas???? Estou no básicão ainda: mãe me tira da qui, por favor!!!

• Questão em que o avaliador quer derrubar muitos candidatos e está com preguiça de elaborar algo inteligente.

• Decorebinha desgraçada.....
  
  
  1 nível: 
  
  
  3 - Despesas Correntes
  
  
  4 - Despesas de Capital
  
  
  
  
  2 nível:
  
  
  1 - Pessoal e encargos sociais
  
  
  2 - Juros e encargos da dívida
  
  
  3 - Outras despesas correntes
  
  
  4 - Investimentos
  
  
  5 - Inversões Financeiras
  
  
  6 - Amortização da Dívida

• Conforme Albuquerque et al. (2014), p. 249, A classificação orçamentária segundo a natureza está assim organizada para toda a federação:

  A = Categoria Econômica

  3 - Despesas correntes

  4 - Despesas de capital

  B = Grupo de despesas

  1 - Pessoal e encargos sociais

  2 - Juros e Encargos da dívida

  3- Outras Despesas Correntes

  4 - Investimentos

  5 - Inversões financeiras

  6 - Amortizações da dívida

  9 - Reserva de contingência

  CD = Modalidade de aplicação

  EXs: 30 - Transferências aos Estados e ao DF

  40 - Transferências ao Municípios

  90 - Aplicações Diretas

  91 - Aplicações direta decorrente de operação entre órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
  

• Isto está: 
  - na Portaria Interministerial 163/2001 - Anexo II
  - no MTO 2015- pg 54 
  - no Manual da Despesa, pg 37

• kkkk Covardia.

• Foi um belo chute! Posso dizer que foi no ângulo! kkkk

• 4- Despesa de Capital

  4 - Investimento

  5- Inversões Financeiras

  6- Amortização da Dívida

• Uma questão dessa é que separa homens dos meninos,os que sabem e os que não sabem a fundo kkk eu não sabia nem pra onde ir