-
Alt. "A":
Art. 5º, XLII da CF - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança.
-
Letra correta é a A!
Os outros até são inafiançáveis, porém, são prescritíveis!
Espero ter contribuído!
-
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
-
Dica:
Imprescritíveis: RAGA
Inafiançáveis: RAGA TTT Hedi
Insuscetíveis de anistia, graça
e indulto: TTT Hedi
RAGA: Racismo e
Ação de Grupos Armados
TTT: Terrorismo,
Tráfico ilícito d..., Tortura
Hedi: Crimes
hediondos.
-
Dica:
Imprescritíveis: RAGA
Inafiançáveis: RAGA TTT Hedi
Insuscetíveis de anistia, graça e indulto: TTT Hedi
RAGA: Racismo e Ação de Grupos Armados
TTT: Terrorismo, Tráfico ilícito d..., Tortura
Hedi: Crimes hediondos.
-
todos são inafiançáveis mas o unico imprescritivel das opções é o racismo e para complementar
Art XLIV - Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático;
logo os imprescritíveis são o racismo e a ação de grupos armados.
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre racismo.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta! É o que dispõe o art. 5º, XLII, da CRFB/88: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".
Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema.
Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.