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Gabarito B.
O que responde esta pergunta está na portaria 42/99 do MPOG:
a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo
mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
b) Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
c) Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
d) Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Fui de "b" mas qual o problema da "d"? Já resolvi outras questões mas em nenhuma delas continha o termo financeiro. É por isso?
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Letra B
Está correta de fato, mas como o colega abaixo questionou, também não vi nada errado com o item D.
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Livro do Giacomoni, p. 170:
Orçamento-programa
1. O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
4. Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
(...)
O ERRO DA LETRA D É SÓ PQ A BANCA INCLUIU A PALAVRA "FINANCEIRO" NO FINAL???? tá de brincation uifi me!
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Essa questão foi anulada pela banca.
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Só para entendermos porque não é a d:
O orçamento tradicional limitava-se, fundamentavelmente, a uma relação
das receitas e fixação das despesas. Era um ato de previsão e autorização das
receitas e fixação das despesas.
O contraste principal entre o orçamento-programa e o tradicional reside no
fato de que o primeiro deve ser apresentado em termos de produto a ser obtido
no final do exercício, ao passo que o orçamento tradicional enfatiza apenas os
elementos de despesa: pessoal civil, pessoal militar, material, etc.
fonte:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PESQUISA
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/IIPremio/sistemas/MH2tefpIIPTN/KASHIWAKURA_Helder_Kitoshi.pdf
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Isto está na portaria MPOG 42/99.
Art. 4 Nas leis orçamentárias e nos balanços, as ações serão identificadas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.