Questão 1184938

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - FUB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

De acordo com a legislação referente à saúde e à segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que uma empresa não tenha recolhido junto à Previdência Social as contribuições sociais devidas de um de seus trabalhadores com menos de um ano de serviço. Nessa situação, caso o empregado sofra acidente de trabalho, ele não terá direito ao auxílio-doença.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Como o responsável pelo recolhimento é a empresa, o empregado não pode ser prejudicado

• Acredito que o erro seja que auxílio doença em caso de acidente de trabalho não precisa de carência. É o chamado auxílio doença acidentário.

• Mesmo que uma empresa não tenha recolhido junto à Previdência Social, o pagamento das contribuições do segurado empregado é presumido pelo INSS. 

• Em caso de acidente de trabalho, as 12 contribuições necessárias para auxilio-doença vai para 0

  fica igual auxilio-acidente, sem carência.